![\"\"](\"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-content\/uploads\/sites\/563\/2019\/10\/curso-natureza.jpeg\")
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Ministrante: Leura Dalla Riva<\/p>\n
N\u00famero de vagas: 30 \u2013 limitadas<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00f5es: manifestar interesse atrav\u00e9s do email leura-d@hotmail.com<\/p>\n
Carga-hor\u00e1ria: 06 horas<\/p>\n
P\u00fablico alvo: estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e demais interessados.<\/p>\n
Datas: per\u00edodo matutino (8h30 \u00e0s 11h30) e vespertino (13h \u00e0s 16h) do dia 20\/11\/19.<\/p>\n
Local: sala 504, PPGD\/UFSM, R. Floriano Peixoto, 1184, Santa Maria, RS<\/p>\n
O minicurso tem por objeto a reflex\u00e3o acerca da concep\u00e7\u00e3o de natureza e sustentabilidade adotada pelas constitui\u00e7\u00f5es latino-americanas da Bol\u00edvia (2009) e do Equador (2008) em compara\u00e7\u00e3o com o ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
Os principais objetivos do curso s\u00e3o:<\/p>\n
A) promover o estudo b\u00e1sico do constitucionalismo moderno, abarcando os movimentos liberal, social, democr\u00e1tico p\u00f3s-guerra ou neoconstitucionalismo e o chamado novo constitucionalismo latino-americano.<\/p>\n
B) estabelecer as distin\u00e7\u00f5es entre neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo-latino americano.<\/p>\n
C) realizar uma compara\u00e7\u00e3o constitucional entre as Constitui\u00e7\u00f5es andinas e a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 no que se refere a concep\u00e7\u00e3o de natureza e sustentabilidade.<\/p>\n
D) Refletir sobre os aspectos materiais e processuais do caso da Bacia do Rio Doce como tentativa de aplicar o direito constitucional comparado no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
A presen\u00e7a ser\u00e1 verificada na entrada e sa\u00edda de cada parte do encontro. As atividades ser\u00e3o desenvolvidas atrav\u00e9s de aulas expositivas dialogadas e debates a partir das leituras sugeridas. Ao final, pretende-se realizar um debate com os participantes tendo como tema central: \u201cA Natureza como sujeito de direito e o caso da Bacia do Rio Doce\u201d.<\/p>\n
Os certificados ser\u00e3o fornecidos (online) para quem comparecer a no m\u00ednimo 75% do curso.<\/strong><\/p>\n","evento_programacao":" UNIDADE 1 \u2013 CONSTITUCIONALISMO MODERNO UNIDADE 2 \u2013 NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO UNIDADE 3 \u2013 COMPARA\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL ENTRE BOL\u00cdVIA, EQUADOR E BRASIL BIBLIOGRAFIA<\/p>\n BOL\u00cdVIA. Constitui\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia. 2009. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.oas.org\/dil\/esp\/Constitucion_Bolivia.pdf<\/a>>. Acesso em: 01 jul. 2019.<\/p>\n BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. 1988. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm<\/a>>. Acesso em: 05 jul. 2019.<\/p>\n EQUADOR. Constitui\u00e7\u00e3o do Equador. 2008. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.wipo.int\/edocs\/lexdocs\/laws\/es\/ec\/ec030es.pdf<\/a>>. Acesso em 01 jul. 2019.<\/p>\n MELO, Milena Petters. As recentes evolu\u00e7\u00f5es do constitucionalismo na Am\u00e9rica Latina: neoconstitucionalismo? In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.) Constitucionalismo latino-americano: tend\u00eancias contempor\u00e2neas. Curitiba: Juru\u00e1, 2013<\/p>\n MELO, Milena Petters. O patrim\u00f4nio comum do constitucionalismo contempor\u00e2neo e a virada bioc\u00eantrica do \u2018novo\u2019 constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jur\u00eddicos. v.18, n\u00b0 1 Jan.\/Abr. 2013, Itaja\u00ed, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/siaiweb06.univali.br\/seer\/index.php\/nej\/article\/view\/4485<\/a>>. Acesso em: 20 mar. 2018.<\/p>\n SOUZA NETO, Cl\u00e1udio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, hist\u00f3ria e m\u00e9todos de trabalho. 2. Ed. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2017.<\/p>\n WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo cr\u00edtico e perspectivas para um novo constitucionalismo na Am\u00e9rica Latina. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.) Constitucionalismo latino-americano: tend\u00eancias contempor\u00e2neas. Curitiba: Juru\u00e1, 2013<\/p>\n","evento_inscricao":" N\u00famero de vagas: 30 \u2013 limitadas<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: manifestar interesse atrav\u00e9s do email leura-d@hotmail.com<\/a><\/p>\n Carga-hor\u00e1ria: 06 horas<\/p>\n","evento_local":"Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito - sala 504","evento_contato":"
\n1.1 \u2013 Acordos sem\u00e2nticos: Constitui\u00e7\u00e3o e Constitucionalismo
\n1.2 \u2013 Constitucionalismo liberal
\n1.3 \u2013 Constitucionalismo social
\n1.4 \u2013 Constitucionalismo democr\u00e1tico e Neoconstitucionalismo<\/p>\n
\n2.1 \u2013 Neoconstitucionalismo no Brasil
\n2.2 \u2013 Novo constitucionalismo latino-americano
\n2.3 \u2013 Principais inova\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es andinas
\n2.4 \u2013 A Natureza como sujeito de direito
\n2.5 \u2013 Sustentabilidade socioambiental no novo constitucionalismo latino-americano<\/p>\n
\n3.1 \u2013 Meio ambiente e na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988
\n3.2 \u2013 Sujeitos de direito no ordenamento jur\u00eddico brasileiro
\n3.3 \u2013 O Desastre de Mariana e o caso da a\u00e7\u00e3o em nome Bacia do Rio Doce: aspectos materiais e processuais
\n3.4 \u2013 Repensando a Sustentabilidade na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988<\/p>\n