{"id":2300,"date":"2019-05-30T16:43:36","date_gmt":"2019-05-30T19:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=2300"},"modified":"2022-08-04T08:56:41","modified_gmt":"2022-08-04T11:56:41","slug":"apresentacao-e-objetivos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/apresentacao-e-objetivos","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o e objetivos"},"content":{"rendered":"\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Maria iniciou suas atividades no ano de 2013, com proposta submetida \u00e0 CAPES no ano de 2012. Seu reconhecimento se deu pela Portaria n. 0187 de 09.03.2015, com homologa\u00e7\u00e3o na 139\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de n\u00edvel Superior (CAPES), conforme Parecer CNE\/CES n. 250\/2014.\u00a0<\/p>\n

\u00a0Sua cria\u00e7\u00e3o foi consequ\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o do corpo docente e amadurecimento das atividades de pesquisa no Curso de Direito da UFSM, em atividade desde o ano de 1961. Trata-se do primeiro Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito em Universidade Federal a entrar em funcionamento no interior do Estado do Rio Grande do Sul, atendendo uma demanda consistente oriunda dos egressos de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito no RS e fora dele.<\/p>\n

Somente na cidade de Santa Maria – RS s\u00e3o seis Cursos de Direito e no Estado do Rio Grande do Sul aproximadamente cinquenta cursos, justificando a crescente demanda por Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu, mais especificamente oriundos de Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior.<\/p>\n

Essa massa expressiva de profissionais requer das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior uma atualiza\u00e7\u00e3o constante em termos t\u00e9cnicos cient\u00edficos, cuja efetiva\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 evidentemente pelo avan\u00e7o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Diante da crescente complexidade das forma\u00e7\u00f5es sociais em que est\u00e3o imbricados os participantes desse contingente, imp\u00f5e-se a necessidade de formar profissionais devidamente preparados e com capacidade de intervir nessa estrutura social. Neste sentido, entende-se que, na metade Sul do Estado, o PPGD UFSM contribui, de forma concreta, com papel multiplicador e potencializador de reflex\u00e3o cr\u00edtica e aplicada na \u00e1rea do direito.<\/p>\n

Com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o voltada a produ\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o acerca de \u201cNovos Direitos\u201d (Direitos Emergentes na Sociedade Global), objetiva sua produ\u00e7\u00e3o para os desafios complexos da atualidade, com foco na inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e sustentabilidade. As produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, t\u00e9cnicas e disserta\u00e7\u00f5es defendidas, no \u00e2mbito das duas Linhas de pesquisa tratam de temas extremamente atuais no campo da quest\u00f5es ambientais, de sustentabilidade e Sociobiodiversidade, bem como no perspectiva do universo virtual, internet, e problemas jur\u00eddicos oriundos da Sociedade em Rede.<\/p>\n

Com mais de 100 disserta\u00e7\u00f5es defendidas at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2019, o PPGD UFSM projeta egressos no Estado do RS e fora dele. Hoje j\u00e1 possui egressos com doutorado defendido e atuando como docentes e pesquisadores em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Outro ponto que merece ser destacado \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o internacional do programa, que apresenta conv\u00eanios firmados e parcerias com atividades executadas com diversos pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina e Caribe (Chile, Uruguai, Argentina, Col\u00f4mbia, Bol\u00edvia, Paraguai, Costa Rica e Equador) e Europa (Fran\u00e7a, Espanha, Su\u00e9cia, Inglaterra e Portugal). Outro ponto relevante \u00e9 que praticamente todas as atividades desenvolvidas pelo PPGD, tanto na pesquisa quanto na extens\u00e3o, s\u00e3o realizadas em conjunto com os Cursos de Direito e, em algumas vezes com os demais cursos do Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da UFSM, bem como com cursos de outros centros, corroborando de forma intensa a rela\u00e7\u00e3o com a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No que tange \u00e0s atividades extensionistas o PPGD possui grandes projetos como o \u201cDireito Achado na Rua\u201d que, juntamente com o N\u00facleo de Intera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Comunit\u00e1ria, desenvolve contato com Movimentos Sociais e Comunidades de Base. Tamb\u00e9m vale ressaltar a exist\u00eancia, no Programa, de uma C\u00e1tedra vinculada \u00e0 ACNUR \/ ONU, trata-se da c\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Melo que trabalha com Refugiados e Imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A referida c\u00e1tedra faz parte do Grupo MIGRAIDH – http:\/\/www.migraidh.ufsm.br\/, capitaneado por uma das professoras do programa. Na extens\u00e3o tamb\u00e9m h\u00e1 destaque para o projeto \u201cO Direito Achado na Web: riscos e oportunidades no ciberespa\u00e7o\u201d que se caracteriza pela realiza\u00e7\u00e3o de oficinas e palestras em escolas de Santa Maria com orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso seguro da internet por alunos, professores e familiares. Informa\u00e7\u00f5es do projeto est\u00e3o dispon\u00edveis no site: https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/pre\/observatorio-de-direitos-humanos\/o-direito-achado-na-web-riscos-e-oportunidades-no-ciberespaco\/<\/p>\n

Pela contextualiza\u00e7\u00e3o acima realizada, verifica-se que o PPGD UFSM, al\u00e9m de acrescentar um novo portf\u00f3lio em termos metodol\u00f3gicos e te\u00f3ricos ao Curso de Direito da UFSM, trouxe uma nova perspectiva para os profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Universidade, permitindo desde o in\u00edcio dos trabalhos um acesso diferenciado e com base cient\u00edfica ao conhecimento jur\u00eddico exercitado na atualidade, tanto em termos globais como nacionais e locais.<\/p>\n

Ao longo de sua trajet\u00f3ria junto \u00e0 UFSM, o Programa n\u00e3o apenas definiu, atualizou e fortaleceu sua identidade voltada para os direitos emergentes da sociedade global, como tamb\u00e9m possibilitou que in\u00fameras tem\u00e1ticas fossem refletidas e debatidas dentro e fora de suas instala\u00e7\u00f5es, estruturando-se em uma \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e articulada que viabiliza o desenvolvimento de linhas de pesquisa voltadas para os interesses da sociedade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, criou-se uma estrutura curricular direcionada para permitir que diversos projetos de pesquisa fossem desenvolvidos, contando com produ\u00e7\u00f5es docentes e discentes diretamente ligadas \u00e0s linhas de pesquisa e aos projetos de pesquisa e de extens\u00e3o desenvolvidos pelo Programa e pelos grupos de pesquisa vinculados a ele. Ainda, foi respons\u00e1vel por unir pesquisadores de diversas ci\u00eancias e de diversas regi\u00f5es do estado e do pa\u00eds, buscando sempre manter a transdisciplinaridade de suas a\u00e7\u00f5es para fins de conex\u00e3o com outras \u00e1reas do conhecimento e de amplia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pesquisa\/extens\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

A sequ\u00eancia aconselhada do Programa, consolidada em suas disciplinas, demonstra a qualidade acad\u00eamica e o amadurecimento relacionado \u00e0s diferentes matrizes te\u00f3ricas desenvolvidas por seus docentes, proporcionando ao p\u00f3s-graduando a possibilidade de perceber, no processo de ensino-aprendizagem, diversas correntes de pensamento relacionadas \u00e0 \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e Linhas de Pesquisa. S\u00e3o abordadas matrizes desde \u00e0 Sociedade Informacional, Ecologia Pol\u00edtica, Materialismo Hist\u00f3rico, Biopol\u00edtica, Hermen\u00eautica Filos\u00f3fica, Teoria dos Sistemas, Teorias da Justi\u00e7a e Democracia, Direitos Humanos, Geopol\u00edtica, entre outras que fomentem altos estudos e Teorias Cr\u00edticas aplicadas ao Direito.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Objetivos<\/h1>\n

O objetivo do Curso, relacionado ao perfil do profissional a ser formado, \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para pesquisa avan\u00e7ada em Direitos Emergentes na Sociedade Global, especialmente, Direitos que envolvam tem\u00e1ticas como Sustentabilidade, Meio Ambiente, Sociobiodiversidade, Propriedade Intelectual, Trabalho, Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, Sociedade em Rede, Constitucionalismo na Atualidade, Direito e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Cosmopolitismo, Democracia, Direitos Humanos, Processo e Novas Tecnologias, entre outras tem\u00e1ticas complexas da atualidade que se enquadrem no enfoque das respectivas linhas de pesquisa.<\/p>\n

O egresso do Mestrado em Direito pode atuar no Ensino Jur\u00eddico em institui\u00e7\u00f5es educativas formais e n\u00e3o formais, bem como desenvolver pesquisas e\/ou a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que necessitem de profissionais do campo jur\u00eddico.<\/p>\n

Adicionalmente, o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito – Mestrado em Direito objetiva propiciar um ambiente favor\u00e1vel para o desenvolvimento da reflex\u00e3o jur\u00eddica cr\u00edtica.<\/p>\n

O profissional egresso do curso de Mestrado em Direito estar\u00e1 capacitado para desenvolver e difundir pesquisa avan\u00e7ada em Direito, relacionada \u00e0s principais tem\u00e1ticas da atualidade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Objetivo Geral<\/h3>\n

Formar pesquisadores e incentivar pesquisas, enfatizando a reflex\u00e3o sobre as transforma\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas decorrentes principalmente do avan\u00e7o t\u00e9cnico-cient\u00edfico e das quest\u00f5es ambientais, verificando quais as suas consequ\u00eancias no mundo jur\u00eddico.<\/p>\n

Objetivos Espec\u00edficos<\/h3>\n
    \n
  • Formar, em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, profissionais com capacidade de elabora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises jur\u00eddico-sociais, de modo multidisciplinar ou interdisciplinar, sobre a realidade local e nacional relacionando-a com as transforma\u00e7\u00f5es globais.<\/li>\n
  • Despertar no (a) egresso (a), \u00e0 luz de uma forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, o interesse pela pesquisa nas diversas \u00e1reas do conhecimento jur\u00eddico, em espec\u00edfico naquelas tem\u00e1ticas propostas por esse Curso, de formas a desenvolver al\u00e9m do senso cr\u00edtico, capacidade t\u00e9cnica-jur\u00eddica e responsabilidade social para o enfrentamento das quest\u00f5es de direito que envolvem o cidad\u00e3o e a sociedade;<\/li>\n
  • Desenvolver a pesquisa, a doc\u00eancia e a orienta\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o e linhas de pesquisa propostas;<\/li>\n
  • Capacitar docentes a realizar atividades de ensino e pesquisa em n\u00edvel superior.<\/li>\n<\/ul>\n
    \n

    O Mestrado em Direito \u00e9 oferecido na modalidade presencial e possui periodicidade anual de ingresso, sendo as aulas das disciplinas obrigat\u00f3rias e eletivas ministradas semanalmente. Oferece 20 vagas a cada ano.<\/p>\n<\/blockquote>\n

    \u00a0<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Apresenta\u00e7\u00e3o O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Maria iniciou suas atividades no ano de 2013, com proposta submetida \u00e0 CAPES no ano de 2012. Seu reconhecimento se deu pela Portaria n. 0187 de 09.03.2015, com homologa\u00e7\u00e3o na 139\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de n\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2300","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}