{"id":2357,"date":"2019-07-18T10:57:37","date_gmt":"2019-07-18T13:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=2357"},"modified":"2019-07-18T10:57:39","modified_gmt":"2019-07-18T13:57:39","slug":"o-tratamento-criminal-dos-discursos-de-odio-publicados-em-redes-sociais-um-panorama-conceitual-e-legal-sobre-condutas-odientas-e-as-respostas-das-cortes-de-vertice-do-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/o-tratamento-criminal-dos-discursos-de-odio-publicados-em-redes-sociais-um-panorama-conceitual-e-legal-sobre-condutas-odientas-e-as-respostas-das-cortes-de-vertice-do-brasil","title":{"rendered":"O TRATAMENTO CRIMINAL DOS DISCURSOS DE \u00d3DIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS: UM PANORAMA CONCEITUAL E LEGAL SOBRE CONDUTAS ODIENTAS E AS RESPOSTAS DAS CORTES DE V\u00c9RTICE DO BRASIL"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Autor: Charles Moraes Sonnenstrahl Filho<\/strong> <a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a><a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center\">Orientadora: Nina tr\u00edcia disconzi rodrigues<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A busca da humanidade por conhecimento permitiu concluir que, independentemente de diferen\u00e7as, todos os indiv\u00edduos s\u00e3o pertencentes \u00e0 mesma esp\u00e9cie, de modo que todos s\u00e3o merecedores do mesmo respeito e dignidade. N\u00e3o obstante a constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica a favor do respeito de todos por todos, onde se destaca, internacionalmente, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, e, nacionalmente, a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, at\u00e9 os dias correntes, h\u00e1 in\u00fameras pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Pior que elas, s\u00e3o os discursos de \u00f3dio, visto que se destinam a violar a dignidade de grupos humanos com caracter\u00edsticas particularizadoras e a espalhar o medo e o terror, na medida em que estimulam a viol\u00eancia contra o grupo v\u00edtima.<\/p>\n<p>As pr\u00e1ticas odientas n\u00e3o s\u00e3o novidade, mas ganham novos contornos com sua propaga\u00e7\u00e3o na internet, sobretudo nas redes sociais, pela capacidade de atingir difusamente as v\u00edtimas e de conquistar adeptos. Diante deste quadro, faz-se necess\u00e1rio que o Estado, por meio do Direito Penal, reprima tais condutas. Assim, \u00e9 pertinente questionar: a considerar os principais tratados internacionais e a doutrina, quais s\u00e3o os limites de entendimento do discurso de \u00f3dio como configurador de il\u00edcito penal e em que medida contrastam (ou n\u00e3o) com a realidade jurisprudencial das Cortes Supremas do Brasil?<\/p>\n<p>Para responder este questionamento, desenvolveu-se a presente disserta\u00e7\u00e3o, a qual foi dividida em dois cap\u00edtulos, cada um com dois subcap\u00edtulos. O primeiro denomina-se de \u201cDiscurso de \u00d3dio e Direito: Entrela\u00e7ando Conduta e Consequ\u00eancias Jur\u00eddicas na Sociedade em Rede\u201d e cont\u00e9m os subcap\u00edtulos titulados \u201cO \u00d3dio no Discurso e a Viola\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Igualdade: Abordagem Jus-Conceitual\u201d e \u201cLiberdade e Abuso de Express\u00e3o: Enfrentando a (I)licitude do <em>Hate Speech<\/em>\u201d. O segundo denomina-se de \u201cO Direito Penal Contempor\u00e2neo e o Estado-Juiz na Repress\u00e3o dos Discursos de \u00d3dio\u201d e cont\u00e9m, por sua vez, os subcap\u00edtulos denominados, respectivamente, de \u201cLimites Te\u00f3ricos para a Puni\u00e7\u00e3o Criminal de <em>Hate Speeches<\/em>\u201d e \u201cAs Decis\u00f5es das Cortes Supremas do Brasil sobre a Tem\u00e1tica: os Casos de \u00d3dio em Redes Sociais sob Perspectiva Quali-Quantitativa\u201d.<\/p>\n<p>Conseguiu-se deslindar um conceito e diferentes classifica\u00e7\u00f5es aos discursos de \u00f3dio, distinguindo-o do discurso preconceituoso. Observou-se que o discurso odiento n\u00e3o faz parte do \u00e2mbito de prote\u00e7\u00e3o do direito de liberdade de express\u00e3o e que, no Brasil, inexiste tipo penal que criminalize, especificamente, a emiss\u00e3o de discurso de \u00f3dio, sendo, por\u00e9m, poss\u00edvel punir algumas de suas modalidades por meio do crime de incita\u00e7\u00e3o e apologia ao crime. Por fim, concluiu-se, ao averiguar a jurisprud\u00eancia criminal das Cortes Supremas do Brasil, que, at\u00e9 o presente, inexiste julgado onde estas tenham enfrentado com profundidade quest\u00f5es atinentes \u00e0 ilicitude penal de discursos de \u00f3dio publicados em redes sociais. Desta forma, entendeu-se ter logrado \u00eaxito em conseguir desvelar e propor solu\u00e7\u00f5es aos problemas atinentes \u00e0 tem\u00e1tica dos discursos de \u00f3dio nos termos em que foram propostos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> Disserta\u00e7\u00e3o defendida e aprovada com indica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do trabalho na forma de livro em 28\/03\/2019. Membros da banca: Prof\u00aa. Dr\u00aa. Nina Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues (presidente); Prof\u00aa. Dr\u00aa. Val\u00e9ria Ribas do Nascimento (avaliadora interna); e Prof\u00aa. Dr\u00aa. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (avaliadora externa).<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Advogado e Juiz Leigo na Comarca de Santa Maria\/RS. Contato: charlesmsf@hotmail.com<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autor: Charles Moraes Sonnenstrahl Filho [1][2] Orientadora: Nina tr\u00edcia disconzi rodrigues \u00a0 A busca da humanidade por conhecimento permitiu concluir que, independentemente de diferen\u00e7as, todos os indiv\u00edduos s\u00e3o pertencentes \u00e0 mesma esp\u00e9cie, de modo que todos s\u00e3o merecedores do mesmo respeito e dignidade. N\u00e3o obstante a constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica a favor do respeito de todos por [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2357","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2357\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}