{"id":2365,"date":"2019-08-06T08:54:34","date_gmt":"2019-08-06T11:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=2365"},"modified":"2019-08-06T08:54:36","modified_gmt":"2019-08-06T11:54:36","slug":"os-direitos-da-sociobiodiversidade-na-america-latina-e-a-sustentabilidade-de-produtos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/os-direitos-da-sociobiodiversidade-na-america-latina-e-a-sustentabilidade-de-produtos","title":{"rendered":"OS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NA AM\u00c9RICA LATINA E A SUSTENTABILIDADE DE PRODUTOS"},"content":{"rendered":"\n

AUTORA: Tha\u00eds Camponogara Aires da Silva<\/strong>[1]<\/a><\/em><\/p>\n

\u00a0thaiscamponogara@yahoo.com.br<\/a><\/em><\/p>\n

Orientador:\u00a0 \u00a0Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch<\/p>\n

<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente tem trazido consequ\u00eancias graves para o planeta. E esses problemas afetam, al\u00e9m da fauna, flora e ecossistemas, tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de vida de diversos grupos marginalizados, prejudicando o seu acesso \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 dignidade, \u00e0 igualdade, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento e ao territ\u00f3rio. Dessa forma, podemos dizer que a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente contribui para refor\u00e7ar a vulnerabilidade das pessoas mais pobres, e que isso \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos. Os impactos ambientais podem ser positivos ou negativos, e s\u00e3o estes \u00faltimos que, em sua maior parte, s\u00e3o causados pelas atividades industriais e o consumo, quando irrespons\u00e1veis, e cujas consequ\u00eancias afetam o presente e o futuro da vida no planeta.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, temos a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela Am\u00e9rica Latina, que \u00e9 rica em biodiversidade e em saberes origin\u00e1rios \u2013 que s\u00e3o os conhecimentos dos povos ind\u00edgenas \u2013, e que sofreu e ainda sofre com a explora\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses mais desenvolvidos economicamente, como os da Europa e os Estados Unidos. Os pa\u00edses latino-americanos, apesar da abund\u00e2ncia de recursos naturais, n\u00e3o os utilizam de forma satisfat\u00f3ria. S\u00e3o pa\u00edses repletos de conflitos pol\u00edticos internos, al\u00e9m de desigualdades sociais, problemas no acesso adequado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o no governo.<\/p>\n

A partir desse quadro, realizamos a pesquisa bibliogr\u00e1fica deste trabalho te\u00f3rico, para discutir possibilidades sustent\u00e1veis de desenvolvimento de produtos, respeitando os conhecimentos dos povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m as necessidades, recursos e caracter\u00edsticas locais da Am\u00e9rica Latina, para garantia dos direitos da sociobiodiversidade.<\/p>\n

Os direitos da sociobiodiversidade s\u00e3o direitos coletivos, de todas as pessoas, e pertencem n\u00e3o s\u00f3 aos que j\u00e1 nasceram (gera\u00e7\u00f5es presentes), como aos que ainda v\u00e3o nascer (gera\u00e7\u00f5es futuras). A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar poss\u00edvel que todos tenham boas condi\u00e7\u00f5es de vida, e, para isso, \u00e9 necess\u00e1ria a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, um dever que \u00e9 do Estado e de todas as pessoas. Assim, \u00e9 muito importante a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos sobre os problemas causados pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental, pois \u00e9 preciso uma mudan\u00e7a no modo como vemos o mundo.<\/p>\n

Nesse sentido, a natureza n\u00e3o deve ser apropriada, exaurida, unicamente para o bem-estar humano: \u00e9 necess\u00e1rio o respeito e a rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com o meio ambiente, pois todas as formas de vida dele dependem para sobreviver; de igual modo, uma mudan\u00e7a na forma como os pa\u00edses emergentes, como os da Am\u00e9rica Latina, buscam o desenvolvimento.<\/p>\n

Que esse desenvolvimento n\u00e3o seja apenas nas dimens\u00f5es tecnol\u00f3gica e econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m nas dimens\u00f5es social, educacional e cultural, o que tamb\u00e9m guarda rela\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade. E, para isso, \u00e9 muito importante a regula\u00e7\u00e3o do Estado sobre a iniciativa privada, por exemplo, com a institui\u00e7\u00e3o de tributos e leis.<\/p>\n

N\u00e3o se nega os benef\u00edcios de uma vida confort\u00e1vel, com acesso amplo a Internet, celulares, ares-condicionados, avan\u00e7os na medicina, qualidade de vida, extensa oferta de produtos e servi\u00e7os, entre outros \u2013 mesmo sabendo que boa parte das pessoas, apesar disso, n\u00e3o t\u00eam acesso a esses privil\u00e9gios, os quais promovem degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Mas, teria o planeta capacidade para suportar o acesso, por todos, desses h\u00e1bitos de consumo? Certamente n\u00e3o. Como lidar com isso? Eis a quest\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o, aqui, \u00e9, a partir dos conhecimentos origin\u00e1rios, que possuem uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com a natureza, encontrar modos de viver e de produzir que, somados ao conforto e \u00e0 qualidade vida que se deseja, possam representar um diferencial na rela\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o e meio ambiente. Obviamente, respeitando estas culturas e conhecimentos, que devem ser valorizados e incentivados, pois, desde o \u201cachamento\u201d da Am\u00e9rica, sofrem opress\u00e3o, preconceito e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ali\u00e1s, ao longo da vida escolar, estudamos a hist\u00f3ria da Europa como se representasse a do mundo inteiro, e aos conte\u00fados dedicados \u00e0 hist\u00f3ria local latino-americana n\u00e3o \u00e9 dada tanta \u00eanfase. Assim, terminamos por reproduzir, em v\u00e1rios aspectos da vida, uma valoriza\u00e7\u00e3o do europeu, que est\u00e1 impl\u00edcita nos comportamentos individuais e sociais, e que passa despercebida para muitas pessoas. Apesar disso, as culturas tidas como \u2018atrasadas\u2019, porque n\u00e3o acompanham o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico atual, s\u00e3o as que menos utilizam recursos ambientais e as que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 gan\u00e2ncia por essas riquezas. Os povos origin\u00e1rios demonstram respeito e harmonia em sua rela\u00e7\u00e3o com a natureza, mas a sociedade em geral dificilmente se disporia a adotar o mesmo estilo de vida. Assim, o que resta \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de respeito, di\u00e1logo, valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 compreens\u00edvel que se busque uma vida confort\u00e1vel, mas, para isso, s\u00e3o consumidos produtos e servi\u00e7os que utilizam recursos ambientais, e contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, os chamados impactos ambientais negativos. Desse modo, deve ser incentivado o consumo consciente – que n\u00e3o seja o consumo sup\u00e9rfluo, que causa desperd\u00edcio, mas aquele realmente necess\u00e1rio – e a produ\u00e7\u00e3o que considere a melhor rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio entre a fun\u00e7\u00e3o a que se prop\u00f5e cumprir e os recursos naturais utilizados.<\/p>\n

Cada produto tem um ciclo de vida, iniciando desde sua concep\u00e7\u00e3o como ideia, depois a produ\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o uso, at\u00e9 o descarte. J\u00e1 que falamos de Am\u00e9rica Latina, uma proposta para esse ciclo de vida ser sustent\u00e1vel \u00e9 o enfoque em necessidades, conhecimentos e recursos naturais do local, sem copiar modelos estrangeiros, como os da Europa e dos Estados Unidos, voltando-se \u00e0s peculiaridades latino-americanas, que s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, os costumes, o tipo de mat\u00e9ria-prima dispon\u00edvel, as pr\u00e1ticas artesanais, a forma\u00e7\u00e3o social e hist\u00f3rica, entre outros, o que traz benef\u00edcios sociais e tamb\u00e9m melhor uso dos recursos naturais. Precisamos valorizar as riquezas culturais e ambientais locais, em especial os saberes origin\u00e1rios, que j\u00e1 foram alvo de tanto preconceito e opress\u00e3o. E quanto maior a dura\u00e7\u00e3o desse ciclo de vida, acrescentando a reutiliza\u00e7\u00e3o, o reaproveitamento ou a reciclagem, ou a maior durabilidade do produto, ou altera\u00e7\u00f5es no seu modo de distribui\u00e7\u00e3o, por exemplo, maior a probabilidade de haver economia de recursos ambientais.<\/p>\n

Enfim, os pa\u00edses latino-americanos s\u00e3o imensamente ricos em recursos naturais e conhecimentos origin\u00e1rios, mas \u00e9 preciso responsabilidade e vis\u00e3o de futuro na gest\u00e3o dessas riquezas, para a busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida a toda a popula\u00e7\u00e3o, assim como a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Resumo, em linguagem acess\u00edvel, de autoria de Tha\u00eds Camponogara Aires da Silva (e-mail: thaiscamponogara@yahoo.com.br<\/a>), sob orienta\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch, concernente a disserta\u00e7\u00e3o, de mesmo t\u00edtulo, defendida em 28 de mar\u00e7o de 2019, em atendimento a delibera\u00e7\u00e3o do Colegiado do Programa de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFSM.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AUTORA: Tha\u00eds Camponogara Aires da Silva[1] \u00a0thaiscamponogara@yahoo.com.br Orientador:\u00a0 \u00a0Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch \u00a0 A degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente tem trazido consequ\u00eancias graves para o planeta. E esses problemas afetam, al\u00e9m da fauna, flora e ecossistemas, tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de vida de diversos grupos marginalizados, prejudicando o seu acesso \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 dignidade, \u00e0 igualdade, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2365","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2365\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}