{"id":2370,"date":"2019-08-06T09:27:06","date_gmt":"2019-08-06T12:27:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=2370"},"modified":"2019-08-06T09:27:09","modified_gmt":"2019-08-06T12:27:09","slug":"dissertacao-de-mestrado-realizada-na-feicoop-sobre-relacoes-de-poder-entre-agrotoxicos-e-sustentabilidade-e-defendida-na-ufsm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/dissertacao-de-mestrado-realizada-na-feicoop-sobre-relacoes-de-poder-entre-agrotoxicos-e-sustentabilidade-e-defendida-na-ufsm","title":{"rendered":"DISSERTA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO REALIZADA NA FEICOOP SOBRE RELA\u00c7\u00d5ES DE PODER ENTRE AGROT\u00d3XICOS E SUSTENTABILIDADE \u00c9 DEFENDIDA NA UFSM"},"content":{"rendered":"\n

Autor:Leonardo Ferreira Pillon<\/strong>[1]<\/a><\/p>\n

leonardo.pillonadv@gmail.com<\/a><\/p>\n

Orientador: Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch.<\/p>\n

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\u00a0<\/em>No dia 31 de maio de 2019, defendemos a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado \u201cECOLOGIA DE SABERES SOBRE AGROT\u00d3XICOS E SUSTENTABILIDADE: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decis\u00f5es judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai\u201d. Realizamos a pesquisa sob a orienta\u00e7\u00e3o do Dr. Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch, Professor em Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Coordenador de Planejamento Acad\u00eamico e Pr\u00f3-Reitor Adjunto da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o na Universidade Federal de Santa Maria, RS, Brasil; membro da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, gest\u00e3o 2017-2020. Na banca composta pelos Professores Dr. Daniel Rubens Cenci (UNIJU\u00cd) e Dr. Ernani Bonesso de Araujo (UPF), foi destacada a vanguarda da pesquisa, os retornos sociais gerados com representa\u00e7\u00f5es protocoladas no Minist\u00e9rio P\u00fablico, eventos organizados e mobiliza\u00e7\u00f5es. O ato de defesa contou com a honrosa presen\u00e7a da Vice-Presidente da C\u00e1ritas Brasileira, Irm\u00e3 Lourdes Dill, bem como familiares, colegas de pesquisa e amigos.<\/p>\n

Em nossa mesa havia um c\u00edrculo de cristais, sementes, penas e incensos simbolizando a presen\u00e7a de outras escolas de saberes diversas do cientificismo. Como lembran\u00e7a das lutas sociais incessantes at\u00e9 hoje, um caderno com o brado de Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa \u201cCO YVY OGUERECO YARA\u201d ou \u201cESTA TERRA TEM DONO\u201d. Logo abaixo, centenas de folhetos, cartilhas, pastas, sacolas ecol\u00f3gicas, revistas, propagandas, programa\u00e7\u00f5es, jornais, anota\u00e7\u00f5es, a formar nosso mosaico do caminho percorrido na trajet\u00f3ria de pesquisa realizada entre Brasil, Argentina e Paraguay em alguns pontos do territ\u00f3rio ocupado pelos 30 povos das Miss\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entre 2017 e 2018, entrevistamos 68 pessoas em feiras de agroecologia e agroneg\u00f3cio para analisar as rela\u00e7\u00f5es de poder entre agrot\u00f3xicos, sustentabilidade e Direito. Al\u00e9m dessas entrevistas, comparamos a legisla\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos, alguns programas e iniciativas governamentais tratando de sustentabilidade na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e casos julgados na \u00e1rea de abrang\u00eancia de Tribunais Constitucionais nesses tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n

Fizemos esse estudo nos seguintes eventos: Agrodinamica em Hohenau, Departamento de Itap\u00faa (PY) no ano de 2017; 22\u00aa Feira Nacional da Soja em Santa Rosa\/RS no ano de 2018; 25\u00aa Feira Jubilar Internacional do Cooperativismo em Santa Maria\/RS no ano de 2018; 4\u00ba Encontro da Agrobiodiversidade Missioneira e 28\u00ba Semin\u00e1rio de Alternativas \u00e0 Cultura do Fumo em Salvador das Miss\u00f5es\/RS, no ano de 2018; 40\u00aa Fiesta Nacional e Internacional de la Yerba Mate em Ap\u00f3stoles, Prov\u00edncia de Missiones (ARG) no ano de 2018.<\/p>\n

Estruturamos a escrita em ciclos. Ciclo-Problematiza\u00e7\u00e3o: do pensar \u00e0 Terra<\/em> em que abordamos as lutas pelo saber, as lutas pela verdade entre ci\u00eancia e saberes que foram violentados pela coloniza\u00e7\u00e3o, os saberes das resist\u00eancias desde a Am\u00e9rica Latina. Buscamos fazer um di\u00e1logo entre o que intelectuais renomados chamam de sustentabilidade e as lutas sociais em torno do modelo de produ\u00e7\u00e3o, fazendo transi\u00e7\u00f5es nessas complexas rela\u00e7\u00f5es de poder locais, nacionais e internacionais. Enfim, encerramos as fases desse ciclo com o nosso projeto de pesquisa e seus primeiros resultados na rela\u00e7\u00e3o entre as leis estatais sobre agrot\u00f3xicos, projetos governamentais de sustentabilidade e tamb\u00e9m as distor\u00e7\u00f5es da realidade difundidas pelas corpora\u00e7\u00f5es que transitam entre diferentes padr\u00f5es legais apesar dos mesmos efeitos prejudiciais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais locais (abortos, aumento dos casos de c\u00e2ncer, m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es fetais, intoxica\u00e7\u00f5es, exposi\u00e7\u00f5es a agrot\u00f3xicos, expuls\u00e3o do campo) e \u00e0s democracias em que mesmo quando as leis s\u00e3o mais ben\u00e9ficas a sa\u00fade coletiva, essas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais atuam para que as vit\u00f3rias legislativas dos povos n\u00e3o tenham efeitos no mundo real. Na pr\u00e1tica, as corpora\u00e7\u00f5es conseguem suspender a aplica\u00e7\u00e3o da lei sem submeter essa decis\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio ou Poder Legislativo.<\/p>\n

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As corpora\u00e7\u00f5es podem ter sua atividade restringida pela democracia? Essa \u00e9 a verdadeira pergunta de fundo com que nos deparamos. […] Em outras palavras, nossas democracias servem aos nossos povos ou \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es? Essa \u00e9 mesmo a escolha, essa sempre \u00e9 a escolha de colocar os nossos povos a servi\u00e7o do fluxo de riquezas enquanto medimos nossa economia sem olhar para os custos humanos na sa\u00fade ou mesmo na incapacidade estatal de caminhar para a supera\u00e7\u00e3o dos problemas que a Revolu\u00e7\u00e3o Verde n\u00e3o resolveu, como a fome e o empobrecimento. (p. 149-150)<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00a0<\/p>\n

Passamos ent\u00e3o ao Ciclo Real-Propositivo: dos seres humanos e das institui\u00e7\u00f5es a descolonizar<\/em>. Neste, estamos propondo um recorte desde as rela\u00e7\u00f5es de poder que percorremos nas entrevistas. No Paraguay, cruzamos a globaliza\u00e7\u00e3o na agricultura com a linha da mem\u00f3ria coletiva dos povos, a lembran\u00e7a das agriculturas de gera\u00e7\u00f5es de av\u00f4s e av\u00f3s que experimentavam e conheciam mais da agroecologia do que a agroecologia conhecia delas e deles. O caso judicial analisado \u00e9 de Silvino Talavera, morto por intoxica\u00e7\u00e3o causada por glifosato em 2003, ind\u00edgena da etnia guaran\u00ed. No Brasil, falamos do que o saber cient\u00edfico faz ver e deixa omitir: a extensa produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre tratamento de c\u00e2ncer em Iju\u00ed contrasta com a subnotifica\u00e7\u00e3o das intoxica\u00e7\u00f5es. O saber cient\u00edfico tamb\u00e9m tornou-se corporativo: a aproxima\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de financiamentos de pesquisas entre corpora\u00e7\u00f5es e universidades substituiu a tradi\u00e7\u00e3o da agronomia, aquela tradi\u00e7\u00e3o que vinculava o profissional ao meio comunit\u00e1rio e permitia que essa rela\u00e7\u00e3o fosse de m\u00fatuo benef\u00edcio. Isso tamb\u00e9m se perdeu com a Revolu\u00e7\u00e3o Verde, assim como as vit\u00f3rias aparentes na legisla\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos que proibiam o cadastro de produtos com caracter\u00edsticas que hoje fazem da popula\u00e7\u00e3o missioneira estat\u00edstica de c\u00e2ncer e consumo de agrot\u00f3xicos nos alimentos, \u00e1gua, ar. Na Argentina, a fome \u00e9 produto dessa revolu\u00e7\u00e3o, o resultado da substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra pelos agrot\u00f3xicos e pelo maquin\u00e1rio. Da mesma forma, tamb\u00e9m \u00e9 produto da Revolu\u00e7\u00e3o Verde a a\u00e7\u00e3o judicial em que 120 fam\u00edlias tabacaleras ingressaram na justi\u00e7a estadunidense contra Philip Morris, Monsanto, Carolina Leaf Tobacco e outras. Disputa desigual em que os danos gen\u00e9ticos em crian\u00e7as dessas fam\u00edlias s\u00e3o a principal causa.<\/p>\n

Nossas conclus\u00f5es s\u00e3o de que o Direito precisa ser descolonizado, que nossas institui\u00e7\u00f5es de Estado podem n\u00e3o ser o lugar onde a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e a democracia operem. Nossa democracia precisa estar al\u00e9m do Estado exatamente para controlar sua atua\u00e7\u00e3o violenta, precisa servir aos nossos povos e n\u00e3o \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es; nosso saber cient\u00edfico guarda mitos como o do progresso e do desenvolvimento com igualdade que precisam ser visibilizados; enquanto nossos saberes tradicionais unificam a \u00e9tica com sua vis\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o com o mundo, talvez uma das poucas refer\u00eancias para oferecer horizontes de experi\u00eancias, pr\u00e1ticas, t\u00e9cnicas, regula\u00e7\u00f5es sociais al\u00e9m do individualismo, do consumismo, do crescimento econ\u00f4mico sem fim nem responsabilidade pelo ciclo em que est\u00e1 inserido, de responsabilidade entre gera\u00e7\u00f5es e de processos coletivos de tomada de decis\u00e3o mais democr\u00e1ticos. A \u00edntegra da pesquisa ser\u00e1 disponibilizada em breve no Cat\u00e1logo de Teses e Disserta\u00e7\u00f5es da CAPES e no site da UFSM (www.ufsm.br\/ppgd).<\/p>\n

[1]<\/a> Advogado e ativista, mestre em Direito (UFSM), membro da APISBio (Articula\u00e7\u00e3o para a Preserva\u00e7\u00e3o da Integridade dos Seres e da Biodiversidade), do GT de Agrot\u00f3xicos das Miss\u00f5es, dentre outras entidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Autor:Leonardo Ferreira Pillon[1] leonardo.pillonadv@gmail.com Orientador: Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch. \u00a0 \u00a0No dia 31 de maio de 2019, defendemos a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado \u201cECOLOGIA DE SABERES SOBRE AGROT\u00d3XICOS E SUSTENTABILIDADE: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decis\u00f5es judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai\u201d. Realizamos a pesquisa sob a […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2370","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2370\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}