{"id":260,"date":"2019-02-28T08:02:15","date_gmt":"2019-02-28T11:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=260"},"modified":"2024-10-31T08:04:31","modified_gmt":"2024-10-31T11:04:31","slug":"catedra","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/catedra","title":{"rendered":"C\u00e1tedra"},"content":{"rendered":"\t\t
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Sobre a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello<\/strong><\/p>\n

A C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello, CSVM, \u00e9 um f\u00f3rum acad\u00eamico para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos de refugiados e busca promover a educa\u00e7\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o acad\u00eamica voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio. Desde 2003, a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados, ACNUR, implementa a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello em coopera\u00e7\u00e3o com universidades nacionais e com o Comit\u00ea Nacional para Refugiados (CONARE).<\/p>\n

Essa coopera\u00e7\u00e3o visa a difus\u00e3o acad\u00eamica do Direito Internacional dos Refugiados, pela forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e pesquisa dos temas relacionados ao ref\u00fagio, bem como pelo desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es extensionistas ou projetos comunit\u00e1rios. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades t\u00eam desenvolvido a\u00e7\u00f5es para fomentar o acesso e perman\u00eancia ao ensino, a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas, assim como o ensino da l\u00edngua portuguesa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de refugiados.<\/p>\n

A C\u00e1tedra leva o nome do diplomata S\u00e9rgio Vieira de Mello, morto no Iraque no mesmo ano, como homenagem pela carreira profissional nas Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicada ao trabalho para os refugiados. Em 2004, a import\u00e2ncia da CSVM para o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o aos refugiados foi reconhecida pela Declara\u00e7\u00e3o e Plano de A\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico, documento assinado por 20 pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello UFSM<\/strong><\/p>\n

Na UFSM, a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello foi institu\u00edda em setembro de 2005, e est\u00e1 sob a responsabilidade do Migraidh, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, conforme o Termo de Parceria firmado entre a universidade e o ACNUR.<\/p>\n

O Migraidh<\/a><\/strong>, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, \u00e9 um grupo de ensino, pesquisa e extens\u00e3o da UFSM, certificado no CNPq e institu\u00eddo na UFSM em 2013. Atualmente, o Migraidh possui quatro linhas de pesquisa interdisciplinares, nas \u00e1reas do direito, antropologia, ci\u00eancias sociais, psicologia, comunica\u00e7\u00e3o e letras. O grupo desenvolve pesquisa em direitos humanos sobre migra\u00e7\u00f5es e ref\u00fagio, atua no ensino, com a difus\u00e3o da tem\u00e1tica na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m na extens\u00e3o, promovendo a\u00e7\u00f5es ligadas ao acesso a direitos, desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, integra\u00e7\u00e3o local e inser\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o migrante e refugiada.<\/p>\n

Das iniciativas do Migraidh\/CSVM, destaca-se o Programa de Acesso ao Ensino Superior e T\u00e9cnico de Migrantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e Refugiados, aprovado na UFSM em 2016 (Resolu\u00e7\u00e3o 41), a\u00e7\u00e3o reconhecida em \u00e2mbito nacional como boa pr\u00e1tica pelo impacto no fortalecimento do direito de migrantes e refugiados. O Migraidh\/CSVM tem contribu\u00eddo para a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica interna de acolhida e perman\u00eancia de migrantes e refugiados na UFSM.<\/p>\n

Para a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o local e acessibilidade lingu\u00edstica, o Migraidh\/CSVM promove semanalmente rodas de conversa com imigrantes e refugiados e tem apoiado a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de afirma\u00e7\u00e3o cultural e respeito \u00e0s identidades. Em novembro de 2016, foi celebrada pela primeira vez a cerim\u00f4nia senegalesa do Grand Magal em Santa Maria.<\/p>\n

Na semana que celebrou o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), o Migraidh\/UFSM ofereceu o Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos para Servidores P\u00fablicos em Santa Maria, \u201cMigra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, com o objetivo de aproximar, sensibilizar e qualificar agentes p\u00fablicos no tema das migra\u00e7\u00f5es e ref\u00fagio.<\/p>\n

Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica publicada em livros e revistas especializadas do Migraidh\/CSVM, tamb\u00e9m contribuiu com Nota T\u00e9cnica para o Projeto de Lei de Migra\u00e7\u00f5es, sancionado em 24\/05\/2017, como Lei de Migra\u00e7\u00e3o, n. 13.445\/2017.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o-geral do Migraidh\/C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello UFSM est\u00e1 sob a responsabilidade da Dr\u00aa. Giuliana Redin, vinculada ao Departamento de Direito e Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFSM.<\/p>\n

A exist\u00eancia da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello na UFSM garante a internacionaliza\u00e7\u00e3o da universidade especialmente pela intera\u00e7\u00e3o cultural poss\u00edvel a partir dos sujeitos de prote\u00e7\u00e3o, refugiados, mas tamb\u00e9m pelo alcance do f\u00f3rum acad\u00eamico que a constitui.<\/p>\n

O tema dos refugiados e das migra\u00e7\u00f5es representa hoje um dos maiores desafios de direitos humanos e exist\u00eancia da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello na UFSM coloca a universidade a pensar e construir solu\u00e7\u00f5es de direitos humanos a essa quest\u00e3o t\u00e3o importante e negligenciada pelos Estados.<\/p>\n

As linhas de pesquisa do Migraidh\/CSVM<\/strong><\/p>\n

– Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Pol\u00edtica de Imigrantes no Brasil, pesquisadora Dr.\u00aa Giuliana Redin;<\/p>\n

– Cl\u00ednica Psicossocial da Identidade: Subjetividade do(a) refugiado(a), pesquisador Dr. Hector Omar Ardans-Bonifacino;<\/p>\n

– Fluxos Migrat\u00f3rios Internacionais, Projeto Migrat\u00f3rio e Alteridades, pesquisadora Dr.\u00aa Maria Clara Mocellin; e<\/p>\n

– M\u00faltiplas Cidadanias e Processos Migrat\u00f3rios, pesquisadora Dr.\u00aa Maria Catarina Chitolina Zanini.<\/p>\n

Nessas linhas, participam atualmente pesquisadores e pesquisadoras e estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do Direito, Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Ci\u00eancias Sociais, Antropologia, Psicologia e Comunica\u00e7\u00e3o, sempre abertas \u00e0s demais \u00e1reas e campos do conhecimento.<\/p>\n

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