{"id":3096,"date":"2019-10-18T09:57:51","date_gmt":"2019-10-18T12:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=3096"},"modified":"2019-10-18T09:59:23","modified_gmt":"2019-10-18T12:59:23","slug":"dependencia-questao-agraria-e-globalizacao-interpretacoes-economico-politicas-e-juridicas-da-estrangeirizacao-da-terra-no-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/dependencia-questao-agraria-e-globalizacao-interpretacoes-economico-politicas-e-juridicas-da-estrangeirizacao-da-terra-no-brasil","title":{"rendered":"Depend\u00eancia, quest\u00e3o agr\u00e1ria e globaliza\u00e7\u00e3o: interpreta\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-pol\u00edticas e jur\u00eddicas da estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Aluno<\/strong>: Igor Mendes Bueno<\/p>\n

igormendesbueno@outlook.com.br<\/a><\/p>\n

Orientadora: Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Desde alguns anos tem se intensificado o debate na m\u00eddia sobre uma quest\u00e3o juridicamente bastante controversa: trata-se da possibilidade de venda de terras brasileiras para pessoas f\u00edsica e jur\u00eddicas estrangeiras ou das limita\u00e7\u00f5es quantitativa para esse tipo de aquisi\u00e7\u00f5es. Em meados de 2017 diversos ve\u00edculos de imprensa noticiaram as inten\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o governo de Michel Temer em liberalizar no Pa\u00eds essas aquisi\u00e7\u00f5es sem limita\u00e7\u00f5es de \u00e1rea. Essas not\u00edcias reascenderam de pronto o debate sobre a chamada \u201cestrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra\u201d no Brasil, como \u00e9 chamado o processo de transfer\u00eancia de grandes \u00e1reas do capital nacional ao capital estrangeiro.<\/p>\n

Muito embora tenha retornado \u00e0 pauta dos notici\u00e1rios e do debate nacional, este n\u00e3o se trata de um tema propriamente novo em nosso cen\u00e1rio jur\u00eddico e pol\u00edtico, tampouco no meio acad\u00eamico ou ainda entre as pautas de debates tanto de entidades representativas das classes ruralistas como tamb\u00e9m de movimentos sociais e populares. Ainda entre as d\u00e9cadas de 1960 e 1970, no cen\u00e1rio da ditadura civil-militar, surgiram as primeiras grandes pol\u00eamicas e tamb\u00e9m os primeiros marcos legais sobre a mat\u00e9ria, que passaram a regular e limitar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras. Anos mais tarde, j\u00e1 contexto da redemocratiza\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o foi retomada, na esfera jur\u00eddica, pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, em dispositivo que prev\u00ea a regula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em lei, determinando a limita\u00e7\u00e3o da venda e arrendamento de terras para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas estrangeiras. Desde os anos 1990, entretanto, com a chegada do neoliberalismo no Brasil, o tema da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros e da flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas que regulam a mat\u00e9ria tem sido foco de intensos debates e disputas na esfera institucional, contando com interpreta\u00e7\u00f5es variadas de \u00f3rg\u00e3os administrativos, e tamb\u00e9m de press\u00f5es de diversos atores sociais das esferas p\u00fablica e privada. Tais disputas tem se intensificado nos \u00faltimos anos, o que \u00e9 tamb\u00e9m evidenciado pela propositura de diversos projetos de lei que tramitam conjuntamente no Congresso Nacional, a maioria no sentido da flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Assim, o \u201cmanto\u201d oferecido pelo direito recobre importantes disputas que transcendem ao campo jur\u00eddico, estritamente. Se, de um lado, os princ\u00edpios da liberdade econ\u00f4mica e do mercado se colocam como um fator para a defesa da flexibiliza\u00e7\u00e3o da venda de terras, de outro lado existem tamb\u00e9m diversas cr\u00edticas de ativistas e pesquisadores das \u00e1reas socioambiental e econ\u00f4mica, em vista de poss\u00edveis impactos sobre a soberania nacional, a prote\u00e7\u00e3o de fronteiras, a amea\u00e7a a gest\u00e3o estrat\u00e9gica da biodiversidade nacional, a press\u00e3o sobre camponeses e povos origin\u00e1rios, os impactos sobre a din\u00e2mica do pre\u00e7o de terras e sua concentra\u00e7\u00e3o, e a perpetua\u00e7\u00e3o da desigualdade social no campo.<\/p>\n

Dessa forma, se pode desconsiderar a quest\u00e3o em sua rela\u00e7\u00e3o com todo o hist\u00f3rico da chamada \u201cquest\u00e3o agr\u00e1ria\u201d brasileira, entendida tamb\u00e9m como um componente estrutural de m\u00e1xima import\u00e2ncia no contexto de uma economia perif\u00e9rica, marcada pelas condi\u00e7\u00f5es de subdesenvolvimento e da \u201cdepend\u00eancia\u201d, como j\u00e1 apontaram diversos int\u00e9rpretes da realidade brasileira e latino-americana. Ademais, a quest\u00e3o ainda toma grande relev\u00e2ncia se considerada no atual cen\u00e1rio da globaliza\u00e7\u00e3o nos moldes neoliberais. Nesse sentido, merecem destaque os recentes estudos que relacionam esse processo de estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras no Brasil com o fen\u00f4meno que tem sido denominado land grabbing<\/em>, ou, em portugu\u00eas, \u201ccorrida mundial por terras\u201d. Trata-se de um fen\u00f4meno que tem se intensificado, sobretudo ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica global iniciada em 2008, a que muitos pesquisadores associam a novas formas de manifesta\u00e7\u00e3o do imperialismo.<\/p>\n

Conforme apontam as pesquisas recentes, os pa\u00edses subdesenvolvidos, como \u00e9 o caso do Brasil, tem sido os principais alvos de uma verdadeira corrida global por terras em raz\u00e3o de suas riquezas naturais abundantes, das vastas extens\u00f5es territoriais e terras agricult\u00e1veis. Tais fen\u00f4menos, como t\u00eam indicado alguns autores, se colocam como uma nova formata\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o capitalista nos moldes imperialistas. Portanto, para se compreender esse quadro de debates e disputas em torno da estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra no Brasil \u2013 da qual o debate sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas legais em rela\u00e7\u00e3o ao tema \u00e9 um de seus aspectos cruciais \u2013, n\u00e3o pode perder de vista tanto as condicionantes estruturais de conforma\u00e7\u00e3o da nossa quest\u00e3o agr\u00e1ria, bem como de seus atuais aspectos no cen\u00e1rio da globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal e seus efeitos sobre uma economia perif\u00e9rica dependente, como a brasileira.<\/p>\n

Assim, esse trabalho objetiva exatamente compreender como o atual processo de estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras no Brasil \u2013 consubstanciado juridicamente na tend\u00eancia \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o dos marcos normativos acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de terras por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras \u2013 se relaciona com a nova fase da depend\u00eancia e a quest\u00e3o agr\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina e, mais especificamente no Pa\u00eds, no cen\u00e1rio da globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal.<\/p>\n

Mas o que seria essa \u201cdepend\u00eancia\u201d? Um olhar mais atento sobre o desenvolvimento do capitalismo ao longo da hist\u00f3ria evidencia que sua din\u00e2mica global de funcionamento estrutura uma rede de rela\u00e7\u00f5es profundamente desiguais entre as na\u00e7\u00f5es: enquanto algumas despontam na lideran\u00e7a do processo global de acumula\u00e7\u00e3o, sustentadas numa maior difus\u00e3o e desenvolvimento do progresso t\u00e9cnico (centro), outras se mant\u00eam numa condi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, tendo seu desenvolvimento condicionado pelo desenvolvimento das primeiras (periferia). Essas rela\u00e7\u00f5es desiguais se fundam e, ao mesmo tempo, se reproduzem em fun\u00e7\u00e3o do papel cumprido por cada uma no processo de acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital em n\u00edvel global. Enquanto \u00e0s economias centrais cumpre o papel primordial de produ\u00e7\u00e3o de bens de alto valor agregado e de exporta\u00e7\u00e3o de capitais, as economias perif\u00e9ricas s\u00e3o em geral relegadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bens prim\u00e1rios e de baixo valor para a sustenta\u00e7\u00e3o das primeiras. Tais s\u00e3o os contornos mais b\u00e1sicos que definem a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos e que os condicionam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de subdesenvolvimento.<\/p>\n

Nesse trabalho sustentamos que a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia \u00e9 uma constante hist\u00f3rica em economias como o Brasil, de maneira que as formas pelas quais a depend\u00eancia se manifesta se alteram com o passar do tempo, mas suas caracter\u00edsticas fundamentais permanecem. Desde a era colonial, a explora\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias (que seriam as futuras \u201cna\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas\u201d) estaria fundada na expropria\u00e7\u00e3o, na concentra\u00e7\u00e3o e na explora\u00e7\u00e3o da terra e dos recursos a ela associados. A apropria\u00e7\u00e3o da terra seria, portanto, fundamental para a gesta\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo e a conforma\u00e7\u00e3o de sua din\u00e2mica global de funcionamento. Mais al\u00e9m, esses processos de explora\u00e7\u00e3o baseados na extra\u00e7\u00e3o das riquezas da terra se tornariam uma constante na hist\u00f3ria das economias perif\u00e9ricas, tudo em fun\u00e7\u00e3o do seu papel na divis\u00e3o internacional do trabalho. Da era da explora\u00e7\u00e3o colonial at\u00e9 os dias atuais, portanto, terra e trabalho s\u00e3o elementos centrais para a explora\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas.<\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o agromercantil voltada para o abastecimento dos mercados externos atravessa de lado a lado a hist\u00f3ria das \u201cperiferias\u201d, e em espec\u00edfico da Am\u00e9rica Latina. Essa condi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da periferia, baseada na expropria\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o da terra e na consequente libera\u00e7\u00e3o de um grande volume de for\u00e7a de trabalho, impedida de ter acesso a ela sen\u00e3o pela proletariza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 no n\u00facleo daquilo que se chama de \u201cquest\u00e3o agr\u00e1ria\u201d. Em decorr\u00eancia disso, massas de popula\u00e7\u00f5es trabalhadoras do campo, camponeses, povos origin\u00e1rios s\u00e3o despojados de seu territ\u00f3rio, no mais das vezes de forma brutal, submetidos a toda sorte de viol\u00eancias, e condicionados \u00e0 venda de sua for\u00e7a de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de superexplora\u00e7\u00e3o e de miserabilidade.<\/p>\n

Por tr\u00e1s de todos esses processos se encontra, enfim, a busca pela apropria\u00e7\u00e3o das rendas fundi\u00e1rias; ou seja, da parcela do valor extra\u00eddo e fundado exclusivamente na propriedade privada da terra, sob as mais diversas formas. O desenrolar hist\u00f3rico da quest\u00e3o agr\u00e1ria na periferia tamb\u00e9m narra a hist\u00f3ria do desenvolvimento do capitalismo e de sua penetra\u00e7\u00e3o sobre o campo no intuito de extrair as riquezas e valores fundados na propriedade da terra. Numa breve express\u00e3o: a hist\u00f3ria da quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 a hist\u00f3ria da persegui\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o das rendas fundi\u00e1rias pelo capital.<\/p>\n

Com esse estudo, afirmamos que a terra continua sendo um elemento-chave para a compreens\u00e3o da din\u00e2mica capitalista contempor\u00e2nea. Na nova fase da depend\u00eancia, que se apresenta no bojo da crise estrutural do capitalismo e do processo de globaliza\u00e7\u00e3o nos moldes neoliberais, os pa\u00edses perif\u00e9ricos passam por um processo de \u201crevers\u00e3o neocolonial\u201d. A desindustrializa\u00e7\u00e3o e a reprimariza\u00e7\u00e3o dessas economias perif\u00e9ricas, das quais o Brasil \u00e9 um claro exemplo, se colocam nesse contexto como elementos centrais do restabelecimento de antigas amarras de depend\u00eancia, que remontam ao per\u00edodo das economias baseadas na agrominera\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, as riquezas e valores extra\u00eddos da terra acentuam sua import\u00e2ncia para a din\u00e2mica da acumula\u00e7\u00e3o global do capital.<\/p>\n

\u00c9 diante desse cen\u00e1rio que o capital mundializado, financeirizado e em crise estrutural promove atualmente uma nova ofensiva em n\u00edvel global sobre as terras e os recursos naturais a ela associados nos pa\u00edses perif\u00e9ricos (o processo que \u00e9 chamado de land grabbing<\/em> ou \u201ccorrida mundial por terras\u201d). Essa ofensiva \u00e9, enfim, um novo ingrediente que se soma ao contexto da nova depend\u00eancia e que, ao mesmo tempo, faz relembrar os antigos v\u00ednculos colonialistas. Mais uma vez, portanto, a terra se apresenta como um elemento fundamental para a acumula\u00e7\u00e3o capitalista: se l\u00e1, na era colonial, a terra e a estrutura agr\u00e1ria montada na periferia contribu\u00edram para a pr\u00f3pria gesta\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa, hoje esse \u201cnovo colonialismo\u201d em curso e o avan\u00e7o do capital mundializado sobre a propriedade fundi\u00e1ria se constituem como alguns dos elementos que garantem sua reprodu\u00e7\u00e3o (sen\u00e3o mesmo sua sobrevida) em um cen\u00e1rio de crise.<\/p>\n

Mas, para tanto, o capital precisa de plena liberdade para avan\u00e7ar sobre o espa\u00e7o territorial dos Estados nacionais. Ele precisa de mecanismos e de uma \u201cinfraestrutura\u201d de normas capaz de permitir, sen\u00e3o mesmo instigar, a sua penetra\u00e7\u00e3o. O mecanismo fundamental nesse sentido \u00e9 o neoliberalismo<\/em>, como doutrina pol\u00edtico-econ\u00f4mica que, sob o signo das flexibiliza\u00e7\u00f5es, desregulamenta\u00e7\u00f5es e das aberturas comerciais, e da privatiza\u00e7\u00e3o de tudo quanto puder ser privatizado, tem como fim \u00faltimo a abertura de novas fronteiras e espa\u00e7os \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital, antes impedidos pelos monop\u00f3lios ou pela a\u00e7\u00e3o\/interven\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n

Especificamente quanto \u00e0 quest\u00e3o da propriedade da terra e sua estrangeiriza\u00e7\u00e3o, nos parece claro o sentido dado pelo avan\u00e7o do neoliberalismo no Pa\u00eds. Desde a sua chegada, a legisla\u00e7\u00e3o que regula a mat\u00e9ria tem sofrido fortes investidas no sentido da flexibiliza\u00e7\u00e3o quase que total das normas que restringem a aquisi\u00e7\u00e3o de parcelas do territ\u00f3rio nacional pelo capital estrangeiro. A se concretizarem as perspectivas sob a nova ofensiva neoliberal vivida no atual contexto pol\u00edtico, consideraremos enfim constru\u00eddos os alicerces b\u00e1sicos da \u201cinfraestrutura\u201d necess\u00e1ria para que o capital estrangeiro avance livremente sobre o territ\u00f3rio nacional. Com isso, se fortalece e se consolida um verdadeiro modelo de subdesenvolvimento, baseado na agroexporta\u00e7\u00e3o e no modelo do agroneg\u00f3cio, mas que ao mesmo tempo constitui novas e importantes amarras da depend\u00eancia externa. Assim, n\u00e3o s\u00f3 se perpetuam, mas tamb\u00e9m se aprofundam os aspectos centrais de uma quest\u00e3o agr\u00e1ria jamais resolvida, marcada pela expropria\u00e7\u00e3o, pela exclus\u00e3o, pela opress\u00e3o e pela viol\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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