{"id":3129,"date":"2019-11-11T10:18:16","date_gmt":"2019-11-11T13:18:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=3129"},"modified":"2019-11-11T10:21:26","modified_gmt":"2019-11-11T13:21:26","slug":"sistema-de-patentes-e-direito-a-saude-uma-analise-do-acesso-a-medicamentos-no-caso-da-doenca-negligenciada-sifilis-em-um-contexto-de-saude-global","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/sistema-de-patentes-e-direito-a-saude-uma-analise-do-acesso-a-medicamentos-no-caso-da-doenca-negligenciada-sifilis-em-um-contexto-de-saude-global","title":{"rendered":"SISTEMA DE PATENTES E DIREITO \u00c0 SA\u00daDE: UMA AN\u00c1LISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO CASO DA DOEN\u00c7A NEGLIGENCIADA S\u00cdFILIS EM UM CONTEXTO DE SA\u00daDE GLOBAL"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Autora:\u00a0<a href=\"nathaliafacco@hotmail.com\">Nath\u00e1lia Facco Rocha\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center\">Orientadora: Isabel C. De Gregori<\/p>\n<p>A sa\u00fade sempre foi motivo de inquieta\u00e7\u00e3o em todos os per\u00edodos hist\u00f3ricos, e ainda h\u00e1 muito tempo estudado sempre gera controv\u00e9rsias e inquieta\u00e7\u00f5es. Diante deste contexto, a presente disserta\u00e7\u00e3o teve por intuito estudar o tema de direito a sa\u00fade e o acesso a medicamentos sob a \u00f3tica das doen\u00e7as negligenciadas, mais especificamente a S\u00edfilis.<\/p>\n<p>Frente ao panorama atual, em meio a globaliza\u00e7\u00e3o, se fez pertinente estudar como uma doen\u00e7a de f\u00e1cil tratamento se tornou neglig\u00eancia, e os motivos que acarretaram em uma grande crise de desabastecimento global, inclusive no Brasil. Apontou-se que tal negligencia se deu sob o v\u00e9rtice da falta de produ\u00e7\u00e3o de medicamentos pelas ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, devido principalmente ao baixo custo do medicamento e n\u00e3o pelo fator geogr\u00e1fico e populacional de infectados.<\/p>\n<p>A pesquisa evidenciou que as ind\u00fastrias farmac\u00eauticas n\u00e3o possuem interesse em produzir medicamentos que n\u00e3o possuem grande retorno financeiro, como \u00e9 o caso do tratamento da S\u00edfilis. Deste modo, o trabalho ressaltou a import\u00e2ncia de uma reestrutura\u00e7\u00e3o do atual sistema de patentes, o qual concede privil\u00e9gios aos inventores, mas que n\u00e3o responsabiliza e nem estimula a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, nos quais suas f\u00f3rmulas j\u00e1 ca\u00edram em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Neste sentido, restou claro que o sistema de patentes deve ser observado sob um olhar mais sustent\u00e1vel, uma vez que as doen\u00e7as atualmente n\u00e3o possuem fronteiras para seu alastramento e devido a isso n\u00e3o devem ser visualizadas como problemas locais, j\u00e1 que acabam por atingir uma grande parcela de pessoas no mundo todo. Neste sentido, visualizou-se que grandes mudan\u00e7as devem acontecer nas legisla\u00e7\u00f5es que versam sobre direitos de propriedade intelectual e, que interesses particulares n\u00e3o devem ser sobrepor a interesses coletivos, pois a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade intelectual deve ser primordialmente observada, o que atualmente n\u00e3o tem ocorrido de fato.<\/p>\n<p>Portanto, a forma como se mostra atualmente estruturado o sistema de patentes \u00e9 insustent\u00e1vel. No entanto, salienta-se que este \u00e9 um dos principais motivos para que doen\u00e7as que j\u00e1 poderiam ter sido erradicadas retornem, mas n\u00e3o se mostra o \u00fanico. As ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, regidas pelas leis de mercado e com o objetivo de ac\u00famulo de capital contribuem fortemente para que doen\u00e7as que possuem baixos custos em seus tratamentos voltem a assolar a sociedade.<\/p>\n<p>Sendo assim, tem-se que toda a estrutura atual que versa sobre a tem\u00e1tica deve ser revista ou ent\u00e3o, a sa\u00fade sempre estar\u00e1 em segundo plano e cada vez mais o lucro ir\u00e1 se sobrepor a vida dos indiv\u00edduos, no mais atenta-se para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que fomentem a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos, bem como, que responsabilizem aqueles que negligenciam os tratamentos poss\u00edveis e devidos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autora:\u00a0Nath\u00e1lia Facco Rocha\u00a0 Orientadora: Isabel C. 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