{"id":3164,"date":"2019-11-28T10:37:30","date_gmt":"2019-11-28T13:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=3164"},"modified":"2019-11-28T10:37:32","modified_gmt":"2019-11-28T13:37:32","slug":"reforma-trabalhista-e-saude-mental-reflexoes-sobre-o-contexto-juridico-contemporaneo-do-brasil-e-seu-impacto-na-vida-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/reforma-trabalhista-e-saude-mental-reflexoes-sobre-o-contexto-juridico-contemporaneo-do-brasil-e-seu-impacto-na-vida-dos-trabalhadores","title":{"rendered":"REFORMA TRABALHISTA E SA\u00daDE MENTAL: REFLEX\u00d5ES SOBRE O CONTEXTO JUR\u00cdDICO CONTEMPOR\u00c2NEO DO BRASIL E SEU IMPACTO NA VIDA DOS TRABALHADORES"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: center\">Autor: <a href=\"bruno@brunoandretta.com.br\">Bruno dos Santos Andretta<\/a><br \/><br \/>Orientadora: Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva<\/p>\n<p>O atual contexto das rela\u00e7\u00f5es sociais demonstra que o trabalho passa por significativas mudan\u00e7as, oriundas da din\u00e2mica global que hoje se transmuta de forma t\u00e3o complexa quanto r\u00e1pida.<\/p>\n<p><br \/>V\u00ea-se que o avan\u00e7o do conhecimento e da tecnologia proporcionam a busca pelo aumento da produtividade, sempre primando pela otimiza\u00e7\u00e3o dos custos ao longo dos processos produtivos e, em tempos de crise econ\u00f4mica (notadamente a partir de 2008), isso se revela de forma ainda mais marcante. <br \/>O aumento da jornada, bem como da intensidade do trabalho, s\u00e3o elementos constatados na vida cotidiana, e que exp\u00f5em a fragilidade do ser humano no tocante \u00e0 sua sa\u00fade (preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel global, sendo objeto de estudo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), na medida em que os impactos se refletem, para al\u00e9m da sa\u00fade f\u00edsica, tamb\u00e9m para a sa\u00fade mental (que demanda especial aten\u00e7\u00e3o, diante de todas as adversidades em seu cuidado e prote\u00e7\u00e3o, justamente pelo fato de ser, na maioria das vezes, invis\u00edvel em sua sintomatologia).<\/p>\n<p>Cabe destacar, inclusive, que a degrada\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental do trabalhador, pois, potencializada pela flexibiliza\u00e7\u00e3o das balizas jur\u00eddicas trabalhistas, \u00e9 algo contradit\u00f3rio em sua ess\u00eancia, na medida em que \u00e9 contraproducente ao sistema capitalista.<\/p>\n<p>O Direito, enquanto ci\u00eancia, tamb\u00e9m figura nesse processo. Nesse sentido, necess\u00e1rio frisar que o direito do trabalho, no contexto brasileiro, perpassa por profundas transforma\u00e7\u00f5es, sobretudo no que tange \u00e0 chamada Reforma Trabalhista \u2013 e que t\u00eam impacto na sa\u00fade mental do trabalhador.<\/p>\n<p>Logo, dentro de um contexto que demanda, mais do que nunca, a compreens\u00e3o de efetiva dignidade humana e do conceito de sustentabilidade, ambos dentro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a presente pesquisa se prop\u00f4s a analisar a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es laborais, compreendendo os fen\u00f4menos hist\u00f3ricos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, bem como alguns dos riscos psicossociais mais presentes na vida do trabalhador (sobremaneira o stress, o burnout e a depress\u00e3o). Visou-se, com isso, estabelecer uma reflex\u00e3o cr\u00edtica desse contexto com as recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho trazidas pela Lei n\u00ba. 13.467\/2017 e que t\u00eam correla\u00e7\u00e3o direta com a sa\u00fade, sobretudo mental, do trabalhador.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autor: Bruno dos Santos Andretta Orientadora: Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva O atual contexto das rela\u00e7\u00f5es sociais demonstra que o trabalho passa por significativas mudan\u00e7as, oriundas da din\u00e2mica global que hoje se transmuta de forma t\u00e3o complexa quanto r\u00e1pida. 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