{"id":3174,"date":"2019-12-09T18:36:21","date_gmt":"2019-12-09T21:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=3174"},"modified":"2022-08-04T08:48:07","modified_gmt":"2022-08-04T11:48:07","slug":"a-greve-na-sociedade-em-rede-e-o-papel-dos-sindicatos-reflexoes-sobre-os-novos-protagonistas-no-cenario-do-ciberativismo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/a-greve-na-sociedade-em-rede-e-o-papel-dos-sindicatos-reflexoes-sobre-os-novos-protagonistas-no-cenario-do-ciberativismo","title":{"rendered":"A GREVE NA SOCIEDADE EM REDE E O PAPEL DOS SINDICATOS: REFLEX\u00d5ES SOBRE OS NOVOS PROTAGONISTAS NO CEN\u00c1RIO DO CIBERATIVISMO"},"content":{"rendered":"\n

Autora: Pricila Dalmolin Tomasi<\/a><\/p>\n

Orientador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira<\/p>\n

O movimento paredista, entendido como fato social de paralisa\u00e7\u00e3o coletiva de trabalhadores, com a finalidade de reivindica\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sempre existiu. Por muitos anos, a greve foi omitida no \u00e2mbito jur\u00eddico brasileiro, passando pela fase de criminaliza\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e, somente ap\u00f3s, tornou-se um direito reconhecido e regulamentado.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconheceu a greve como um direito fundamental do trabalhador e, em 1989, a Lei n\u00ba 7.783 regulamentou tal direito, ficando conhecida como a Lei de Greve. A Lei n\u00ba 7.783 regulamentou o adequado exerc\u00edcio de greve, fixando requisitos e delimita\u00e7\u00f5es para o movimento ser considerado v\u00e1lido, no \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n

Historicamente, os sindicatos s\u00e3o as entidades que organizam os movimentos grevistas. S\u00e3o os sindicatos e seus diretores que, normalmente, tomam a frente das greves, organizando acerca da paralisa\u00e7\u00e3o, instigando os trabalhadores para tal e trazendo a impessoalidade necess\u00e1ria para a dire\u00e7\u00e3o do movimento. Ainda, s\u00e3o os sindicatos que fazem as tratativas e negocia\u00e7\u00f5es com os empregadores, a fim de representar o interesse da categoria de trabalhadores, decidindo pelo fim ou continuidade da paralisa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Nesse mesmo sentido, a Lei de Greve estipulou, dentre outros requisitos, a obrigatoriedade da entidade sindical organizar o movimento paredista de sua categoria. Essa obrigatoriedade pode ser verificada quando a lei menciona que s\u00f3 \u00e9 considerado v\u00e1lido o movimento que houver sido deflagrado por assembleia pr\u00e9via, convocada pelo sindicato da categoria.<\/p>\n

Ocorre que, ante o advento da sociedade em rede, que modificou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o entre as pessoas de forma direta, atrav\u00e9s do ciberespa\u00e7o, adicionando-se, ainda, a crise de representatividade sindical havida desde os anos 1990, surgiu ambiente prop\u00edcio para o aparecimento de greves que n\u00e3o obedecem a todos os requisitos legais. A greve sem sindicato \u00e9 um exemplo de greve ocorrida sem a obedi\u00eancia dos requisitos impostos pela Lei de Greve.<\/p>\n

As paralisa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas, sem a presen\u00e7a do sindicato, acontecem, principalmente, pela atua\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no cen\u00e1rio do ciberativismo, onde os pr\u00f3prios comunicam-se entre si, por fora do sindicato, articulando o movimento de forma direta, horizontal e sem um l\u00edder bem definido. O uso das redes sociais, especialmente o WhatsApp e o Facebook, facilitam esta comunica\u00e7\u00e3o direta, em que todos s\u00e3o organizadores e, ao mesmo tempo, organizados como participantes do movimento.<\/p>\n

A greve dos caminhoneiros, ocorrida a n\u00edvel nacional no ano de 2018, \u00e9 um exemplo da for\u00e7a das paralisa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas no Brasil. Esta, que foi articulada principalmente atrav\u00e9s dos grupos de WhatsApp, foi deflagrada pelos pr\u00f3prios motoristas, como forma de reivindicar redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel e fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o m\u00ednimo de frete. Somente ap\u00f3s iniciada, as entidades representativas ingressaram no movimento. Por\u00e9m, os motoristas recusavam ser representados pelas entidades. A greve paralisou rodovias de todo Brasil, causando impacto em toda a sociedade.<\/p>\n

\u00c9 neste contexto que surge a problem\u00e1tica central do presente estudo: frente \u00e0 crise do sindicalismo, a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ciberativistas diretamente pelos trabalhadores potencializa ou fragiliza o movimento grevista?<\/b><\/p>\n

A import\u00e2ncia do presente estudo se d\u00e1 a partir da atualidade do tema, frente a atual conjuntura sociopol\u00edtica no Brasil, especialmente desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.467\/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, os direitos trabalhistas e dos sindicatos est\u00e3o sofrendo profundas modifica\u00e7\u00f5es. A crise do sindicalismo, que j\u00e1 vinha se aprofundando desde os anos 1990, ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, acelerou, sobremaneira, a sua decad\u00eancia. Ligado a isso, a sociedade est\u00e1 imersa nas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, utilizando, diuturnamente, as redes sociais como WhatsApp e o Facebook. Com a facilidade da comunica\u00e7\u00e3o direta entre os trabalhadores e o enfraquecimento cada vez maior dos sindicatos, o cen\u00e1rio encontra-se prop\u00edcio para o surgimento das greves sem sindicato, como foi o caso da greve dos caminhoneiros de 2018. A modifica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia do instituto da greve, que \u00e9 um direito fundamental, traz consequ\u00eancias jur\u00eddicas e tamb\u00e9m sociais.<\/p>\n

Com a realiza\u00e7\u00e3o deste estudo, foi poss\u00edvel concluir que a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ciberativistas diretamente pelos trabalhadores, com o intuito de realizar um movimento grevista sem comando sindical, apesar da superficial apar\u00eancia de potencialidade, acaba por fragilizar o movimento como um todo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Autora: Pricila Dalmolin Tomasi Orientador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira O movimento paredista, entendido como fato social de paralisa\u00e7\u00e3o coletiva de trabalhadores, com a finalidade de reivindica\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sempre existiu. Por muitos anos, a greve foi omitida no \u00e2mbito jur\u00eddico brasileiro, passando pela fase de criminaliza\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e, somente ap\u00f3s, […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3174","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}