{"id":3370,"date":"2020-04-03T09:33:32","date_gmt":"2020-04-03T12:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=3370"},"modified":"2022-08-04T08:44:21","modified_gmt":"2022-08-04T11:44:21","slug":"biopolitica-nos-corpos-violencia-normativa-e-invisibilidade-da-identidade-de-genero-nao-binaria-perspectivas-do-reconhecimento-e-desdobramentos-ate-o-direito-a-extimidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/biopolitica-nos-corpos-violencia-normativa-e-invisibilidade-da-identidade-de-genero-nao-binaria-perspectivas-do-reconhecimento-e-desdobramentos-ate-o-direito-a-extimidade","title":{"rendered":"(BIO)POL\u00cdTICA NOS CORPOS, VIOL\u00caNCIA NORMATIVA E (IN)VISIBILIDADE DA IDENTIDADE DE G\u00caNERO N\u00c3O BIN\u00c1RIA: PERSPECTIVAS DO RECONHECIMENTO E DESDOBRAMENTOS AT\u00c9 O DIREITO \u00c0 EXTIMIDADE"},"content":{"rendered":"\n

AUTORA: ISADORA FORGIARINI BALEM<\/strong><\/a><\/p>\n

ORIENTADORA: VAL\u00c9RIA RIBAS DO NASCIMENTO<\/p>\n

Desde que a esp\u00e9cie humana superou o estado de natureza e passou a se organizar em sociedade, foi imprescind\u00edvel o estabelecimento do controle dos semelhantes para que se mantivessem obedientes ao pacto social. Primitivamente exercido pela for\u00e7a f\u00edsica, o controle foi se refinando por meio de t\u00e9cnicas cada vez mais sutis e, consequentemente, mais eficazes: a dociliza\u00e7\u00e3o dos corpos pela disciplina, a classifica\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos em categorias de normalidade e anormalidade e a posterior aplica\u00e7\u00e3o de tais estrat\u00e9gias em n\u00edvel governamental por meio da Biopol\u00edtica refor\u00e7aram as estruturas controladoras de tal forma que essas t\u00e9cnicas s\u00e3o percebidas como naturais e\u00a0 incorporadas espontaneamente nos comportamentos.<\/p>\n

Todavia, a assimetria de poder intr\u00ednseca \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de controle faz com que grupos humanos sejam diversamente afetados por elas. A prescri\u00e7\u00e3o de condutas ocupa todas as esferas da vida humana de forma a construir socialmente papeis adequados para cada pessoa conforme o seu sexo biol\u00f3gico. Nesse passo, in\u00fameras foram as t\u00e9cnicas utilizadas para a manuten\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da mulher em uma posi\u00e7\u00e3o subalterna ao homem. O masculino, ali\u00e1s, \u00e9 tomado como modelo do mundo, de forma a subjugar n\u00e3o apenas os signos femininos, mas todos aqueles que destoam do padr\u00e3o viril do homem. A partir da contesta\u00e7\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o de papeis sociais predeterminados em raz\u00e3o de quest\u00f5es anat\u00f4micas \u2013 no bojo do movimento feminista e da teoria queer<\/em> \u2013 emerge a discuss\u00e3o sobre g\u00eanero: ultrapassando o determinismo\/binarismo macho-homem e f\u00eamea-mulher, descortina-se a possibilidade de exist\u00eancias que transcendem a h\u00e9tero e cisnormatividade, a exemplo de pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias.<\/p>\n

Desconformes com o padr\u00e3o estabelecido, diversos grupos com sexualidade e identidades de g\u00eanero \u201cdestoantes\u201d, a exemplo das pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, s\u00e3o historicamente marginalizadas, invisibilizadas e alijadas de reconhecimento, respeito e da condi\u00e7\u00e3o de sujeito de direito, de modo que est\u00e3o expostos a uma s\u00e9rie de viol\u00eancias: f\u00edsica e simb\u00f3lica por parte do Estado e da sociedade. \u00a0Contudo, o advento da sociedade em rede e o desenvolvimento da tecnologia t\u00eam o potencial de al\u00e7ar sujeitos marginalizados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de atores sociais em raz\u00e3o da facilidade e velocidade na produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, propiciando a articula\u00e7\u00e3o de demandas e a den\u00fancia das injusti\u00e7as. \u00a0<\/p>\n

Ocorre que al\u00e9m de importante arena de disputa pol\u00edtica, a internet desponta como palco para o \u201cshow do eu\u201d e o contempor\u00e2neo desejo de visibilidade e audi\u00eancia online<\/em> impulsionam a ressignifica\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o conservadora de alguns direitos, a exemplo da privacidade. Ao mesmo tempo, da uni\u00e3o do comportamento humano na rede e da lacuna jur\u00eddica formada em raz\u00e3o da insufici\u00eancia protetiva os direitos \u201ctradicionais\u201d, ganha relev\u00e2ncia o direito \u00e0 Extimidade, que visa proteger a exposi\u00e7\u00e3o virtual capaz de concretizar o enriquecimento da pr\u00f3pria identidade pela reabsor\u00e7\u00e3o do feedback<\/em> de terceiros.<\/p>\n

Assim, ante a supress\u00e3o de espa\u00e7os de fala, invisibilidade social e viol\u00eancia normativa daqueles indiv\u00edduos que n\u00e3o possuem uma identidade de g\u00eanero classificada como \u201cnormal\u201d pelos padr\u00f5es sociais estabelecidos, questionou-se de que forma o Direito produz e reproduz instrumentos de opress\u00e3o das identidades n\u00e3o bin\u00e1rias? E quais as potencialidades e os limites do reconhecimento do Direito \u00e0 Extimidade nesse contexto?<\/p>\n

Para responder a essa pergunta, o cap\u00edtulo inaugural abordou a sociedade disciplinar e a Biopol\u00edtica como formas de governo atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sociais, a exemplo do sexo, para categorizar as pessoas como \u201cnormais\u201d ou \u201canormais\u201d, originando a exclus\u00e3o das sexualidades destoantes do padr\u00e3o dominante. Estudou-se, tamb\u00e9m, como o refor\u00e7o do determinismo biol\u00f3gico e atribui\u00e7\u00f5es de papeis sociais espec\u00edficos a cada sexo possibilitou a extens\u00e3o da opress\u00e3o original \u2013 de homens sobre mulheres – ao exerc\u00edcio de outras formas de sexualidade, sobretudo as identidades de g\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rias.<\/p>\n

Posteriormente, para compreender a influ\u00eancia desses processos sociais de exclus\u00e3o na invisibiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos sujeitos de \u201csexualidade desviante\u201d e a exist\u00eancia de viol\u00eancias normativas contra esses indiv\u00edduos, o segundo cap\u00edtulo abordou o reconhecimento, como fio condutor \u00e0 possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o de uma sociedade sexualmente democr\u00e1tica, calcada no direito \u00e0 diferen\u00e7a e no respeito aos valores da igualdade e liberdade. Por fim, o terceiro cap\u00edtulo observou as intera\u00e7\u00f5es sociais na sociedade em rede, cuja mudan\u00e7a na forma de exposi\u00e7\u00e3o propiciada pela internet e a crescente necessidade de visibilidade requerem a ressignifica\u00e7\u00e3o de direitos historicamente protegidos, a exemplo da privacidade. Ainda, avaliou as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da Extimidade e sua potencialidade enquanto instrumento de fortalecimento identit\u00e1rio de grupos marginalizados.<\/p>\n

Ent\u00e3o, concluiu-se que o desejo de extimidade encontra guarida (e combust\u00e3o) na internet, imbu\u00edda pelo ardor de visibilidade atrav\u00e9s do compartilhamento da pr\u00f3pria intimidade. Verificou-se, a partir da an\u00e1lise de grupo de pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias no Facebook<\/em>, o impacto positivo do exerc\u00edcio da extimidade enquanto possibilidade de autoconhecimento e empoderamento pela valida\u00e7\u00e3o de outras pessoas, sustentando-se a necessidade de tutela jur\u00eddica do direito \u00e0 extimidade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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