{"id":3371,"date":"2020-04-03T09:39:00","date_gmt":"2020-04-03T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=3371"},"modified":"2020-04-03T09:39:02","modified_gmt":"2020-04-03T12:39:02","slug":"discurso-de-odio-misogino-no-blog-escreva-lola-escreva-o-tratamento-juridico-do-tema-a-luz-da-criminologia-feminista","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/discurso-de-odio-misogino-no-blog-escreva-lola-escreva-o-tratamento-juridico-do-tema-a-luz-da-criminologia-feminista","title":{"rendered":"DISCURSO DE \u00d3DIO MIS\u00d3GINO NO BLOG \u00a0\u201cESCREVA LOLA ESCREVA\u201d: O TRATAMENTO JUR\u00cdDICO DO TEMA \u00c0 LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e9ssica Freitas de Oliveira<\/strong><\/a><\/p>\n

Orientadora:<\/strong> Prof. Dra. Rosane Leal da Silva<\/p>\n

A Internet<\/em> e a sua influ\u00eancia encurtou barreiras geogr\u00e1ficas entre as pessoas, vindo a propiciar uma comunica\u00e7\u00e3o mais fluida e, consequentemente, o poss\u00edvel fortalecimento de grupos historicamente oprimidos. Os movimentos sociais tamb\u00e9m viram neste espa\u00e7o um caminho para a constru\u00e7\u00e3o de suas narrativas, tendo como objetivo principal a articula\u00e7\u00e3o de seus\/uas adeptos\/as para a livre express\u00e3o de demandas e para a organiza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o plural mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de blogs<\/em>, f\u00f3runs, p\u00e1ginas e perfis em redes sociais, dentre outros meios online<\/em>. No entanto, grupos de indiv\u00edduos com os objetivos norteados pela difus\u00e3o de discursos que inferiorizam e violentam tamb\u00e9m se articulam atrav\u00e9s deste espa\u00e7o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a grupos oprimidos socialmente, como \u00e9 o caso das mulheres.<\/p>\n

A realidade de tais grupos, ainda que pouco noticiada, vem sendo pautada pelas ativistas feministas, em especial na den\u00fancia do discurso mis\u00f3gino e de seus prolongamentos na realidade n\u00e3o virtual. Ainda que a Internet<\/em> transpare\u00e7a um ideal de pluralidade e democratiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o in\u00fameras as quest\u00f5es que evidenciam a sua apropria\u00e7\u00e3o para fins norteados pela intoler\u00e2ncia, discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito e n\u00e3o reconhecimento das mulheres. Visualiza-se, nesse sentido, a utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a prolifera\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, que s\u00e3o aqueles que insultam, violentam, desumanizam e intimidam pessoas em raz\u00e3o de ra\u00e7a, etnia, nacionalidade, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, sexo ou religi\u00e3o, ou, ainda, que possibilitam a instiga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, do \u00f3dio ou discrimina\u00e7\u00e3o contra tais grupos.<\/p>\n

No caso das mulheres, h\u00e1 uma forte constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que contribui para a promo\u00e7\u00e3o desses discursos odientos, que n\u00e3o ocorrem, evidentemente, apenas no campo virtual, mas t\u00eam sido percebidos com mais frequ\u00eancia devido \u00e0 expans\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias.<\/p>\n

Assim, o presente estudo visou analisar casos de discursos de \u00f3dio contra mulheres na Internet<\/em>, tendo como enfoque a atua\u00e7\u00e3o de den\u00fancia do blog <\/em>\u201cEscreva Lola escreva\u201d, pela blogueira e ativista feminista Dolores Aronovich Aguero, mais conhecida como \u201cLola\u201d, o que foi feito a partir das contribui\u00e7\u00f5es da Criminologia Feminista, utilizada como instrumento para a constru\u00e7\u00e3o de outras formas de enfrentamento jur\u00eddico para esses discursos, ultrapassando o mero car\u00e1ter punitivo m\u00e1ximo e enfraquecido.<\/p>\n

O objeto do estudo de caso foi o blog<\/em> \u201cEscreva Lola escreva\u201d (http:\/\/escrevalolaescreva.blogspot.com\/<\/a>), um dos mais antigos e acessados na tem\u00e1tica feminista, que carrega em seu nome um trocadilho com o filme \u201cCorra, Lola, corra\u201d. O blog <\/em>registra um hist\u00f3rico de den\u00fancias de grupos masculinos que propagam \u00f3dio contra mulheres neste local, os quais se autodenominam como \u201cMasculinistas\u201d, \u201cMascus Sanctos\u201d, ou, abreviadamente, \u201cMascus\u201d, bem como pregam a inferioridade do g\u00eanero feminino com a utiliza\u00e7\u00e3o de um discurso mis\u00f3gino e sexista. Ainda, a propriet\u00e1ria do blog<\/em> \u00e9 alvo reiterado das viol\u00eancias perpetradas por esses grupos e inspirou, diante das repetidas den\u00fancias efetuadas nos meios online<\/em> e offline<\/em>, a aprova\u00e7\u00e3o de uma recente Lei, no ano de 2018, denominada como \u201cLei Lola\u201d (Lei n.\u00ba 13.642, de 03 de abril de 2018[1]<\/a>), em sua homenagem.<\/p>\n

Para responder a essa pergunta, analisou-se, primeiramente, as quest\u00f5es que envolvem a constru\u00e7\u00e3o de uma Sociedade em Rede e o desenvolvimento da Internet<\/em> na sociedade contempor\u00e2nea, verificando-se as perspectivas de g\u00eanero e como as mulheres s\u00e3o percebidas e recepcionadas neste ambiente, bem como foram analisados os discursos de \u00f3dio na Internet <\/em>contra mulheres, em especial os relacionados com o objeto de pesquisa escolhido, qual seja, o blog<\/em> \u201cEscreva Lola Escreva\u201d. Assim, foi realizada a An\u00e1lise de Discurso de linha francesa, de Michel P\u00eacheux, mediante o exame das publica\u00e7\u00f5es selecionadas no blog,<\/em> em que h\u00e1 a ocorr\u00eancia do discurso de \u00f3dio mis\u00f3gino.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, partiu-se para a verifica\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio como uma categoria jur\u00eddica, discutindo-se o seu conceito constru\u00eddo pela doutrina e as concep\u00e7\u00f5es adotadas pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro. Ademais, debateram-se as poss\u00edveis origens do \u00f3dio, do preconceito e o embate entre o discurso de \u00f3dio e dignidade humana de um lado e a liberdade de express\u00e3o de outro. Em seguida, foi analisado qual enfrentamento jur\u00eddico deve ser dispensado \u00e0 problem\u00e1tica dos discursos de \u00f3dio mis\u00f3ginos na Internet<\/em>, baseando-se nos ensinamentos propostos pela Criminologia Feminista, para verificar as inefici\u00eancias do sistema penal no formato em que \u00e9 aplicado e operado na atualidade.<\/p>\n

Concluiu-se, ent\u00e3o, que os discursos de \u00f3dio encontrados no blog<\/em> \u201cEscreva Lola Escreva\u201d carregam uma alta carga mis\u00f3gina em suas narrativas, que n\u00e3o ficam apenas no campo do virtual, elas podem percorrer tamb\u00e9m o mundo real e acarretar viol\u00eancias f\u00edsicas contra as mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas do \u00f3dio. Ademais, por ser uma tem\u00e1tica muito recente, os discursos de \u00f3dio n\u00e3o s\u00e3o percebidos pelo Direito como uma categoria espec\u00edfica de an\u00e1lise, muito menos pelo Poder Judici\u00e1rio, que sequer o reconhece como categoria jur\u00eddica e n\u00e3o conduz formas de enfretamentos eficazes, tudo sob o argumento da aus\u00eancia de leis brasileiras espec\u00edficas sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n

Na mesma perspectiva, restou claro que os discursos de \u00f3dio est\u00e3o longe de se enquadrarem como liberdade de express\u00e3o. Bem pelo contr\u00e1rio, eles apresentam uma afronta a diversos direitos fundamentais, como a dignidade humana e a pr\u00f3pria liberdade de express\u00e3o, tendo em vista que quando uma manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio \u00e9 propagada, automaticamente inexiste espa\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo plural e democr\u00e1tico que se espera de um Estado dito como laico.<\/p>\n

Assim, respondendo ao questionamento realizado na constru\u00e7\u00e3o do trabalho, a Criminologia Feminista contribui para constru\u00e7\u00e3o de respostas jur\u00eddicas poss\u00edveis e adequadas ao enfrentamento desses discursos, demonstrando a necessidade convocar o Direito Penal (num car\u00e1ter m\u00ednimo e n\u00e3o m\u00e1ximo) para atuar nos casos de discursos de \u00f3dio que violam tantos direitos fundamentais das mulheres no ambiente virtual, principalmente visando a prote\u00e7\u00e3o do mais fraco frente ao mais forte (ou da mais fraca frente ao mais forte, como \u00e9 o caso das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens), repensando-se, por \u00f3bvio, as respostas punitivas que j\u00e1 s\u00e3o estabelecidas pelo Sistema de Justi\u00e7a Criminal (SJC), que apenas selecionam, criminalizam e vitimizam certos corpos espec\u00edficos. Ent\u00e3o, as mulheres necessitam de uma prote\u00e7\u00e3o estatal e, principalmente, do reconhecimento de que existem direitos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus corpos.<\/p>\n

S\u00f3 assim, esse meio hegem\u00f4nico de construir valores e de reproduzir modelos de identidades, deixaria de ser um jogo dial\u00e9tico entre \u201cn\u00f3s\u201d e os \u201coutros\u201d, ou melhor, entre homens e mulheres. \u00c9 preciso, ent\u00e3o, se valer dos moldes de um programa de direito penal m\u00ednimo para o enfrentamento e tratamento dos casos de discursos odientos contra mulheres na Internet<\/em>, como os casos analisados no blog<\/em> \u201cEscreva Lola Escreva\u201d, modelo que vai ao encontro de ideais e comportamentos que n\u00e3o venham a reproduzir viol\u00eancias, misoginias, machismos e desrespeitos no ambiente penal. E busque, sobretudo, o desenvolvimento de um espa\u00e7o aberto para que as mulheres e as institui\u00e7\u00f5es possam dialogar e formular pol\u00edticas p\u00fablicas que reduzam viol\u00eancias contra elas e impulsionem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica numa sociedade marcada pela fluidez das conex\u00f5es virtuais e por preconceitos que s\u00e3o revisitados o tempo todo contra mulheres.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

[1]<\/a> A Lei 13.642, de 3 de abril de 2018, popularmente conhecida como \u201cLei Lola\u201d, alterou a Lei n\u00ba 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal no que concerne \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conte\u00fado mis\u00f3gino, definidos como aqueles que propagam o \u00f3dio ou a avers\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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