AUTOR: Fernando Gabbi Polli\u00a0 – fpolli13@hotmail.com\u00a0
ORIENTADOR: Ademar Pozzatti Junior<\/p>\n
A sociedade contempor\u00e2nea passou a incorporar o uso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o no seu cotidiano, organizando-se em rede. Esta engenharia tem um alcance global, visto que todos os indiv\u00edduos est\u00e3o interligados pol\u00edtica, social e economicamente, e, desta realidade, surgem novas quest\u00f5es que devem ser juridicamente tuteladas. Dentre estes direitos emergentes est\u00e3o aqueles inerentes ao uso da rede mundial de computadores, espa\u00e7o no qual os usu\u00e1rios buscam firmar rela\u00e7\u00f5es, sejam elas pessoais, negocias e\/ou informacionais. Esta nova realidade tem fortes impactos sociais, pol\u00edticos e jur\u00eddicos, especificamente aqueles advindos da utiliza\u00e7\u00e3o dos dados dos usu\u00e1rios da rede no direcionamento de sua navega\u00e7\u00e3o.
Assim, com base nesta realidade, surgem os seguintes questionamentos: o direcionamento da navega\u00e7\u00e3o na rede mundial de computadores, baseado na coleta de dados dos usu\u00e1rios, atenta contra os direitos humanos a liberdade de navega\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a livre informa\u00e7\u00e3o e autodetermina\u00e7\u00e3o? E quais os reflexos desse direcionamento para as democracias contempor\u00e2neas?
Deste modo, o presente trabalho teve como objetivo analisar, criticamente, o meio virtual, a fim de verificar \u201cse\u201d e \u201ccomo\u201d a limita\u00e7\u00e3o da liberdade individual afeta a organiza\u00e7\u00e3o social justa e democr\u00e1tica. A partir da perspectiva do liberalismo igualit\u00e1rio, a presente pesquisa busca nos preceitos da justi\u00e7a global as categorias para analisar tal fen\u00f4meno. Para desenvolver o presente trabalho, foi utilizado o m\u00e9todo de abordagem dedutivo, desenvolvido sobre um racioc\u00ednio dial\u00e9tico.
Inicialmente, foram verificados os fundamentos morais e jur\u00eddicos que permitam afirmar que a livre navega\u00e7\u00e3o na internet \u00e9 um direito emergente exigido para a justi\u00e7a global e fundamental para o desenvolvimento da democracia. Em um segundo momento foi estudada a arquitetura da rede mundial de computadores atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o dos atores inseridos neste meio, seus interesses e pr\u00e1ticas empreendidas que colaborem com o condicionamento da experi\u00eancia virtual do usu\u00e1rio, o que torna a internet um ambiente desigual quanto a distribui\u00e7\u00e3o das liberdades. Por fim, foram realizados estudos de casos das elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as quais evidenciaram que a internet \u00e9 um instrumento de injusti\u00e7a, onde a liberdade individual do usu\u00e1rio \u00e9 limitada de tal modo que gera reflexos nas liberdades p\u00fablicas, em especial no exerc\u00edcio direto da democracia, o sufr\u00e1gio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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