AUTORA: SILVANA WALLAU VEZZOSI – silvanawallau@yahoo.com.br
ORIENTADOR: JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH<\/p>\n
O crescimento fren\u00e9tico no uso de agrot\u00f3xicos no Brasil, na \u00faltima d\u00e9cada, tem causado vigorosos debates acerca da real necessidade desses insumos na agricultura de larga escala, intensificando os questionamentos sobre as pr\u00e1ticas de manuten\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es desenvolvimentistas e de subordina\u00e7\u00e3o das economias mais desfavorecidas \u00e0s na\u00e7\u00f5es detentoras da tecnologia. As insurg\u00eancias contra o falacioso discurso economicista, que condiciona o desenvolvimento dos territ\u00f3rios e a oblitera\u00e7\u00e3o da fome mundial ao uso intensivo de pesticidas, refletem as inconformidades em rela\u00e7\u00e3o a um sistema pr\u00e9-estabelecido de controle de produ\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es incondizentes com as singularidades locais e culturais.
Para al\u00e9m dessa realidade outra ainda mais perniciosa tem assolado as comunidades e os governos dos pa\u00edses menos desenvolvidos: o uso constante e progressivo de pesticidas il\u00edcitos. Em \u00e2mbito nacional, esses produtos adentram atrav\u00e9s das fr\u00e1geis fronteiras brasileiras e t\u00eam sido cada vez mais aceitos pelos agricultores, diante dos benef\u00edcios a eles atribu\u00eddos, mormente o baixo custo e alta efic\u00e1cia. Como consequ\u00eancia simult\u00e2nea ao incremento no interesse dos agricultores, formam-se organiza\u00e7\u00f5es criminosas especializadas no contrabando que disseminam a conduta il\u00edcita por todo o pa\u00eds e obt\u00e9m altos lucros.
O contrabando de agrot\u00f3xicos \u00e9 uma conduta identificada h\u00e1 longo prazo na fronteira do Brasil com o Paraguai, entretanto hodiernamente tem-se constatado um crescimento na pr\u00e1tica no Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s de sua fronteira com o pa\u00eds vizinho Uruguai. Diante disso, mister se faz uma an\u00e1lise mais ami\u00fade das causas e consequ\u00eancias das condutas relacionadas ao ciclo dos agrot\u00f3xicos ilegais, mormente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fronteira sul do pa\u00eds.
O uso desses produtos, que n\u00e3o possuem registro no Brasil e\/ou n\u00e3o det\u00eam qualquer controle de qualidade, necessita ser medido quantitativa e qualitativamente perquirindo-se os danos socioambientais que dele prov\u00e9m. Em que pese a maioria dos produtos de origem estrangeira e com importa\u00e7\u00e3o vedada possuir princ\u00edpio ativo id\u00eantico aos autorizados internamente, \u00e9 cedi\u00e7o que h\u00e1 uma frequente potencializa\u00e7\u00e3o dos insumos, o que torna os produtos mais atrativos e tamb\u00e9m muito mais danosos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.
Assim, tornou-se imperioso questionar-se em que medida o uso de agrot\u00f3xicos il\u00edcitos, oriundos de contrabando, causa danos socioambientais no pa\u00eds e, essencialmente, no Estado do Rio Grande do Sul. Para responder \u00e0 proposta, a pesquisa foi dividida em tr\u00eas cap\u00edtulos: o primeiro destina-se a estudar os impactos socioambientais e as barreiras pol\u00edtico-econ\u00f4micas implementadas pela economia dos agrot\u00f3xicos, com \u00eanfase ao Projeto de Lei 6.299\/02, intitulado \u201clei do veneno\u201d; o segundo prop\u00f5e a an\u00e1lise dos danos observados e emergentes relacionados a casos potencialmente ligados ao uso de agrot\u00f3xicos contrabandeados, atrav\u00e9s de infer\u00eancias advindas de atividades fiscalizat\u00f3rias e de pesquisa e associ\u00e1-los \u00e0 atua\u00e7\u00e3o meramente repressiva do Estado, em uma sociedade de risco; o terceiro perfaz uma an\u00e1lise das quest\u00f5es jur\u00eddicas relativas ao contrabando de agrot\u00f3xicos, a problem\u00e1tica relativa ao controle de fronteiras e as medidas necess\u00e1rias e poss\u00edveis no combate \u00e0 pr\u00e1tica.
Conclui-se que os danos reais e potenciais do contrabando de agrot\u00f3xicos est\u00e3o distantes de serem mensurados na sua real magnitude em face da car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es fidedignas sobre o tema ou de pesquisas que possam apont\u00e1-los concretamente. Ademais, os propulsores das pr\u00e1ticas il\u00edcitas relacionadas \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o clandestina de pesticidas no pa\u00eds s\u00e3o de diversas montas, perpassando pela aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses que integram o Mercado Comum do Sul, pelo descontrole e peculiaridades das fronteiras nacionais e pela car\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento. Assim, urge a ado\u00e7\u00e3o de atitudes que busquem a solu\u00e7\u00e3o \u2013 ou ao menos o refreamento \u2013 da atual conjuntura, as quais devem se originar de pol\u00edticas institucionalizadas que englobem v\u00e1rios aspectos, incluindo a altera\u00e7\u00e3o\/cria\u00e7\u00e3o de acordos internacionais e securitiza\u00e7\u00e3o de fronteiras, dentre outros.<\/p>\n
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