UTORA: Joelma da Silva Machado de Fran\u00e7a \u2013 mestrejo2015@gmail.com
ORIENTADORA: Val\u00e9ria Ribas do Nascimento<\/p>\n
O aparato tecnol\u00f3gico que atravessa a sociedade contempor\u00e2nea possibilitou a manifesta\u00e7\u00e3o de uma vigil\u00e2ncia global exercida sob os usu\u00e1rios da rede, operada por atores p\u00fablicos e privados que possam deter o controle sobre as ferramentas apropriadas para a realiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de dados. Assim, um novo tipo de mercado tem se consolidado, podendo ser compreendido enquanto neg\u00f3cio informacional, caracterizado pela perda da capacidade de controle dos titulares de dados sobre as suas informa\u00e7\u00f5es, na medida em que os dados pessoais se tornaram elementos basilares da economia global.
Tal contexto suscita alguns questionamentos: o direito fundamental \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados encontra-se em risco de extin\u00e7\u00e3o, os indiv\u00edduos ser\u00e3o cada vez mais tratados como suspeitos e menos como cidad\u00e3os, valores como democracia, direitos humanos e direitos fundamentais ser\u00e3o abafados pelas novas pr\u00e1ticas totalit\u00e1rias globais, motivadas, sobretudo pelas l\u00f3gicas mercadol\u00f3gica e pol\u00edtica?
Nesse sentido, a presente pesquisa, teve como objetivo analisar, criticamente, tal vigil\u00e2ncia, a fim de examinar acerca dos desdobramentos futuros dessa conjuntura, \u201cse\u201d e \u201ccomo\u201d o mercado global alimentado por dados, acarreta um estado de submiss\u00e3o pleno nos indiv\u00edduos, ap\u00f3s t\u00ea-los tornados hipervulner\u00e1veis, mediante a perda de controle sobre suas informa\u00e7\u00f5es. A partir da perspectiva cunhada por Bauman, o presente trabalho busca em defesa do direito fundamental \u00e0 privacidade, as categorias para analisar tal fen\u00f4meno. A metodologia cient\u00edfica empregada neste estudo constitui-se pela abordagem dedutiva.
Em um primeiro momento, foram verificados os fundamentos te\u00f3ricos e jur\u00eddicos que permitem afirmar que o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 um direito fundamental e basilar para o exerc\u00edcio da democracia, bem como, para a efetividade da dignidade humana. Posteriormente foi investigado acerca da manifesta\u00e7\u00e3o de um novo estado de exce\u00e7\u00e3o na era digital global e dos poss\u00edveis desdobramentos da atua\u00e7\u00e3o deste na sociedade contempor\u00e2nea. Por fim, foi realizado o estudo de caso das elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos EUA em 2016, as quais evidenciaram que as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos s\u00e3o potencializadas em face do paradigma informacional global, de forma a trazer significativos retrocessos no que toca as hist\u00f3ricas conquistas norteadas pelo ideal democr\u00e1tico, em especial ao exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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