Camila Mor\u00e1s Da Silva\u00a0 –\u00a0camilamoras.adv@gmail.com<\/p>\n
Diversas teorias foram constitu\u00eddas ao longo da hist\u00f3ria humana na tentativa de conseguir estabelecer indicadores objetivos para definir o desenvolvimento de um pa\u00eds, bem como os passos a serem trilhados para o alcance deste. Apesar de at\u00e9 hoje muito se discutir sobre essa tem\u00e1tica, chegou-se num consenso de que o conceito de desenvolvimento n\u00e3o pode isolar-se do estudo do desenvolvimento social, que compreendem o desenvolvimento cultural, social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico, tecnol\u00f3gico, entre outros. Por\u00e9m, englobar tais conceitos pode esbarrar na dif\u00edcil miss\u00e3o de equacionar o desenvolvimento sob uma perspectiva da sustentabilidade multifacetada e o progresso econ\u00f4mico, lan\u00e7ando ao mercado de produ\u00e7\u00e3o e consumo novos desafios.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c0 vista disso, para fins deste livro, a sustentabilidade ser\u00e1 abordada a partir de suas v\u00e1rias dimens\u00f5es, as quais o autor Juarez Freitas faz uma releitura baseado de uma vis\u00e3o ampliativa, de modo a contemplar o desenvolvimento material e imaterial, n\u00e3o limitado ao trip\u00e9 do econ\u00f4mico, social e ambiental. A partir de uma vis\u00e3o que supera o vi\u00e9s reducionista, o instituto das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas, suscintamente definido como forma de distinguir produtos ou servi\u00e7os que possuem caracter\u00edsticas naturais e\/ou fatores humanos peculiares do seu local de origem, implicando-lhes, consequentemente, reputa\u00e7\u00e3o, valor intr\u00ednseco e identidade pr\u00f3pria, vem ganhando destaque no mercado de produ\u00e7\u00e3o e consumo no Brasil.<\/p>\n
O destaque das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas, dentre outras prerrogativas, se atribui pelo fato de que se tiverem sua ess\u00eancia fortalecida e amparada por projetos, minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es, podem superar o modelo de monop\u00f3lio e mero cond\u00e3o econ\u00f4mico de retorno. Assim os reflexos sociais positivos das IGs na sociedade se traduzem atrav\u00e9s de caracter\u00edsticas espec\u00edficas deste modo de produ\u00e7\u00e3o, tais como, por exemplo, sua liga\u00e7\u00e3o com a cultura, haja vista que destacam t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o enraizadas na localidade; o zelo pelas quest\u00f5es ambientais na preocupa\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das mat\u00e9rias-primas; ou ainda, pode-se mencionar, que o retorno econ\u00f4mico n\u00e3o se limita ao produtor ou prestador do servi\u00e7o, posto que n\u00e3o se trata de um t\u00edtulo exclusivo, mas sim coletivo e portanto, apresenta reflexos em toda uma sociedade, promovendo maiores condi\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, evitando o \u00eaxodo rural, e viabilizando o surgimento de outras esferas de mercado.<\/p>\n
Diante de tal cen\u00e1rio, paira a possibilidade de ter no instituto das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas possui, ou n\u00e3o, a capacidade de subverter a l\u00f3gica consumerista para atender aos vieses da sustentabilidade a partir da oferta de produtos reconhecidos pela de origem no Brasil. Assim, buscou-se analisar as Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e suas potencialidades relativamente \u00e0 possibilidade de subverter, ou n\u00e3o, a l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o e consumo atual para atender aos vieses da sustentabilidade a partir da oferta de produtos reconhecidos pela origem no Brasil.<\/p>\n
Para tanto, num primeiro momento, se faz alus\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do conceito te\u00f3rico-normativo das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1fica, evidenciando a correla\u00e7\u00e3o entre o instituto das IGs e as dimens\u00f5es econ\u00f4mico, social, ambiental, \u00e9tica e a jur\u00eddico-pol\u00edtica que contemplam o conceito de sustentabilidade sob a \u00f3tica do autor Juarez Freitas. Ap\u00f3s, visou-se descortinar as caracter\u00edsticas que diferenciam as Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas dos demais bens e produtos, bem como delimitar seus limites e possibilidades, abordando uma an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es trabalhadas no primeiro subcap\u00edtulo no munic\u00edpio de Santa Maria\/RS. E, por fim, foi analisado o exemplo das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias para que, se comparasse ao Brasil e identificasse os potenciais pontos de aprimoramento com base na l\u00f3gica consolidada pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Desse modo, devido a tudo o que j\u00e1 foi mencionado, a presente obra trata de um tema de suma import\u00e2ncia no contexto social hodierno, posto que o embate entre o progresso econ\u00f4mico e os novos contornos do desenvolvimento atrelado \u00e0s multifacetas da sustentabilidade, implica em discutir o modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo impostos na sociedade globalizada e capitalista. Isso, pois, diante da necessidade de se superar a natureza reducionista do conceito e dos impactos do modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo no contexto atual, devemos nos amparar em conhecimentos das mais variadas esferas, tais como, a jur\u00eddica, cultural, ambiental, \u00e9tica, dentre outros, na tentativa de apresentar um estudo a partir de um olhar cr\u00edtico sobre as possibilidades de ressignificar, por interm\u00e9dio de mecanismos pr\u00f3prios do mercado, como \u00e9 a propriedade intelectual, em especial a propriedade industrial, o atual sistema de mercado.<\/p>\n
Descortinar o instituto das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas, implica em potencializar alguns elementos do Brasil, pais de singular extens\u00e3o territorial, biodiversidade e cultura, em se utilizar desses elementos para viabilizar uma releitura das estrat\u00e9gias mercadol\u00f3gicas, posto que recentemente passou a olhar para esse instituto. Isso, pois, se verificou a escassez dos estudos nacionais que vinculam o instituto das IGs e a sua iminente influ\u00eancia sobre o mercado, fato esse que, possivelmente decorre de se tratar esp\u00e9cie de propriedade intelectual ainda pouco difundida no Brasil.<\/p>\n
Ainda, no momento em que, ao trabalhar de modo interdisciplinar e multidisciplinar das \u00e1reas que circundam a vida em sociedade e questionar a (in)sustentabilidade do atual modelo produ\u00e7\u00e3o e consumo, estar-se-\u00e1 diante de um dos, segunda a vis\u00e3o da autora, principais fundamentos do direito, qual seja, acompanhar as necessidades da sociedade que visa regular.<\/p>\n
Por fim, mesmo sem ter o intuito de esgotar a tem\u00e1tica, visa-se formular um estudo que apontem n\u00e3o apenas para os pontos deficientes do contexto acima narrado, mas pensar nas IGs como uma potencial ferramenta de gest\u00e3o dos variados elementos que ser\u00e3o abordados. Isso, na tentativa de auxiliar no longo caminho a ser trilhado no desenvolvimento das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas no Brasil, sua consolida\u00e7\u00e3o no mercado de consumo e da possibilidade de subverter a l\u00f3gica consumerista aos vieses da sustentabilidade a partir desse modelo de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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