AUTOR: Eduardo Missau Ruviaro \u2013 eduardomruviaro@gmail.com<\/p>\n
ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira<\/p>\n
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A prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 um dos assuntos mais debatidos quando o tema \u00e9 intimidade. Se pensarmos nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, as inquietudes em rela\u00e7\u00e3o a o que nossos dados podem dizer a nosso respeito ganham ainda mais for\u00e7a. Nos \u00faltimos anos, o mundo passou a ser muito mais conectado virtualmente do que jamais se cogitou, e a internet, o grande motim dessa uni\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, que antes era compartilhada por pessoas, passou a ser meio de comunica\u00e7\u00e3o de coisas. \u00c9 isso mesmo que o caro leitor leu, coisas est\u00e3o se comunicando. Com o advento da \u201cinternet das coisas\u201d (IoT, do vern\u00e1culo em ingl\u00eas internet of things<\/em>), as m\u00e1quinas, para dialogar, passaram n\u00e3o mais carecer de aux\u00edlio humano, tomando decis\u00f5es aut\u00f4nomas com o objetivo de auxiliar o quotidiano de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Dentro desse contexto desenvolveu-se a internet <\/em>das coisas relacionada a dados pessoais sens\u00edveis de sa\u00fade. \u00c9 que muito se utiliza de pequenos e grandes dispositivos conectados \u00e0 rede mundial de computadores, hoje em dia, com o objetivo de monitorar, cuidar e dinamizar a sa\u00fade humana. As m\u00e1quinas, se usadas a nosso favor, podem se tornar grandes escudos para o combate e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, proporcionando mais longa e saud\u00e1vel vida. Todavia, nem s\u00f3 de flores se faz um jardim: a contrapresta\u00e7\u00e3o paga por cada usu\u00e1rio de IoT vinculada a sa\u00fade \u00e9 o fornecimento de seus dados de, sim, que coincid\u00eancia, sa\u00fade. Isso! Quando se usa um gadget<\/em>, por exemplo, que monitora sua qualidade de sono, facilmente se pode aferir se seu ciclo cicardiano est\u00e1 ok, mas n\u00e3o \u00e9 somente o usu\u00e1rio que tem acesso a esses dados, e, sim, quem fabricou esse gadget <\/em>e o colocou no mercado. Tamb\u00e9m por isso \u00e9 que as empresas de tecnologia ocupam o pico de maiores equities <\/em>nas bolsas de valores ao redor do mundo…<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mas e o que o Direito tem a ver com tudo isso? Recentemente, na esteira das demais na\u00e7\u00f5es ao redor do globo, o Brasil editou sua Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a Lei n. 13.709 (voc\u00ea, meu caro leitor, j\u00e1 deve ter ouvido falar nela, n\u00e3o \u00e9 mesmo?). Dentre as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD, h\u00e1 o tratamento de dados pessoais sens\u00edveis, como os dados de sa\u00fade. Ent\u00e3o, hoje, no Brasil, h\u00e1 uma regra b\u00e1sica a ser seguida por essas empresas garantindo direitos aos usu\u00e1rios de, dentre outros, IoT, e deveres \u00e0queles que tratam seus dados pessoais… em tese. Como assim \u201cem tese\u201d?! Em tese, porque, da reda\u00e7\u00e3o da LGPD, nem s\u00f3 de flores se faz um jardim. Isso porque multas, reda\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e lacunas em sua aplica\u00e7\u00e3o podem ser o subterf\u00fagio para quem realiza tratamento de dados pessoais sens\u00edveis. Significa dizer que a preocupa\u00e7\u00e3o da LGPD n\u00e3o \u00e9, em si, prevenir uma m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de dados, mas reparar eventuais danos causados, o que n\u00e3o \u00e9 um problema para quem realiza o tratamento desses dados, quando estamos falando que as empresas de tecnologia ocupam o pico de maiores equities <\/em>nas bolsas de valores ao redor do mundo. Enfim… quer saber mais? H\u00e1 uma disserta\u00e7\u00e3o inteirinha te explicando isso. Te convido para se preocupar comigo! Vamos?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" AUTOR: Eduardo Missau Ruviaro \u2013 eduardomruviaro@gmail.com ORIENTADOR: Rafael Santos de Oliveira \u00a0 A prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 um dos assuntos mais debatidos quando o tema \u00e9 intimidade. Se pensarmos nos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, as inquietudes em rela\u00e7\u00e3o a o que nossos dados podem dizer a nosso respeito ganham ainda mais for\u00e7a. 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