Autor: Eduardo Matheus Pinto de Oliveira – eduardompdeoliveira@gmail.com<\/p>\n
Orientadora: Prof\u00aa. Dr\u00aa. Val\u00e9ria Ribas do Nascimento<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Depois de todo o terror causado e de todo sangue derramado nas rupturas institucionais, resta aos que ficaram estabelecer qual a forma poss\u00edvel de reparar os danos causados e curar feridas abertas pelos crimes cometidos, muitas vezes pelo Estado ou sob suas ordens. A repara\u00e7\u00e3o das estruturas da sociedade \u00e9 um sinal de que a democracia que nasce ap\u00f3s essa ruptura est\u00e1, mesmo que de forma incipiente, reestabelecendo os la\u00e7os entre as pessoas que formam a sociedade, normalmente dividida pelo \u00f3dio caracter\u00edstico dos regimes totalit\u00e1rios. No Brasil, a Ditadura Civil-Militar instaurada sob as asas do Plano Condor, causou rupturas institucionais, mortes, desaparecimentos e terrorismo generalizado, sob a alega\u00e7\u00e3o de proteger a sociedade civil. A falta de empatia de parte da popula\u00e7\u00e3o com os crimes cometidos por agentes p\u00fablicos, ou sofridos por eles na tentativa de resguardar Direitos Humanos. Na Argentina, a mesma sombra instaurou um regime ainda mais sanguin\u00e1rio, com desaparecimento s, mortes, persegui\u00e7\u00e3o e muito sofrimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s o retorno ao regime democr\u00e1tico, como tratar os criminosos, amparados e absolvidos pelo Estado? Como evitar que novas rupturas possam voltar a acontecer? Apesar da discuss\u00e3o academia prever v\u00e1rias formas de repara\u00e7\u00e3o poss\u00edveis, como a mem\u00f3ria, a verdade, repara\u00e7\u00f5es e outros, \u00e9 a sociedade, por interm\u00e9dio, principalmente de programas sociais criados pela Administra\u00e7\u00e3o e do judici\u00e1rio, nos processos aos quais \u00e9 provocado que acaba por determinar qual a repara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para manter o Estado e evitar novas rupturas. O Brasil e a Argentina adotaram, em momentos diferentes, programas governamentais de tentativas de repara\u00e7\u00e3o. Seja ela de cunho social, pecuni\u00e1rio ou criminal. Nesse \u00faltimo aspecto, condena\u00e7\u00f5es criminais, a Argentina tem se mostrado um farol, principalmente com julgados de Mendoza, nos quais se reconheceu a inaplicabilidade da anistia em crimes espec\u00edficos cuja gravidade e amplitude foi tamanha que feriu a humanidade como um todo. O Brasil, ainda luta com condena\u00e7\u00f5es criminais e programas mais t\u00edmidos. Sendo, talvez o de maior impacto, as caravanas da anistia, com in\u00fameras produ\u00e7\u00f5es audiovisuais documentais de grande monta<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o dessa repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3ria, social e que por vezes envolve puni\u00e7\u00f5es criminais aos abusadores, pode ser medida pela percep\u00e7\u00e3o social por meio pesquisas realizadas no Brasil e na Argentina. Um dos mais amplos institutos de pesquisa, o Latinobarometro, mede que a percep\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na democracia aumenta conforme se realizam trabalhos sociais e legislativos pra incentivar a manuten\u00e7\u00e3o da democracia. E, que se prefere um regime democr\u00e1tico, apesar de seus problemas, a um regime totalit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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