Autora: Bianca Larissa Soares de Jesus Roso (biancasoaresroso@gmail.com)<\/p>\n
Orientadora: Angela Araujo da Silveira Spindola<\/p>\n
Coorientadora: Nikelen Witter<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Os desafios e obst\u00e1culos enfrentados pelas mulheres e sua potencializa\u00e7\u00e3o nos desastres ambientais, somando-se a crise ecol\u00f3gica e planet\u00e1ria, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pautas de ativistas e pesquisadoras. O fato \u00e9 que as mulheres s\u00e3o impactadas de maneira distinta nesse contexto. Principalmente, pela atribui\u00e7\u00e3o diferenciada de responsabilidades e sua posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel nas hierarquias da sociedade patriarcal.<\/p>\n
Da\u00ed a import\u00e2ncia de se pesquisar o g\u00eanero relacionado ao Direito dos Desastres, visando perspectivas emancipat\u00f3rias para tolher retrocessos e opress\u00f5es sociais. Afinal: como os desastres ambientais afetam as vidas e os direitos das mulheres atingidas? Como o olhar Ecofeminista pode auxiliar em seu entendimento, preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Para responder a essas quest\u00f5es, partiu-se da an\u00e1lise do caso que envolveu o estouro da barragem de rejeitos qu\u00edmicos em Mariana (MG) ocorrido em 2015. Assim, partindo tamb\u00e9m da teoria Ecofeminista, utilizou-se uma abordagem pragm\u00e1tico-sist\u00eamico, conferindo a fus\u00e3o entre Direito e diversos sistemas como: pol\u00edtica, hist\u00f3ria, cultura e ecologia. Como m\u00e9todo de procedimento foi utilizado \u00e0 an\u00e1lise bibliogr\u00e1fica e documental, bem como entrevista semiestruturada e n\u00e3o diretiva com os membros do Grupo de Trabalho (Grupo Interdefensorial do Rio Doce \u2013 GIRD), com o prop\u00f3sito de averiguar os fatos, opini\u00f5es e condutas no caso Mariana (MG).<\/p>\n
Ao final da pesquisa desenvolvida no Mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Maria\/UFSM, percebeu-se uma car\u00eancia ou mesmo inexist\u00eancia de uma terminologia que pudesse ser utilizada pelas mulheres atingidas por desastres. Essa terminologia faltante \u00e9 necess\u00e1ria porque as mulheres est\u00e3o, de fato, entre as parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o atingida. Sendo poss\u00edvel, inclusive, identificar padr\u00f5es dos impactos sofridos por estas em decorr\u00eancia de desastres ambientais. Nesse sentido, aliar o Ecofeminismo ao Direito dos Desastres pode auxiliar na refunda\u00e7\u00e3o da forma jur\u00eddica atualmente dada ao seu tratamento. Ao imprimir uma vis\u00e3o generificada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por desastres se pode refor\u00e7ar estruturas que, articuladas, formar\u00e3o uma base jur\u00eddica s\u00f3lida para a prote\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma dignidade ampliada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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