Aluna: Anays Martins Finger – anaysfinger21@gmail.com<\/p>\n
Orientadora: Nina\u00a0 Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues Pigato<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essa disserta\u00e7\u00e3o objetivou demonstrar de que forma a judicializa\u00e7\u00e3o da Megapol\u00edtica, a partir da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 378, durante o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu para o avan\u00e7o da desdemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil. A investiga\u00e7\u00e3o dessa tem\u00e1tica foi impulsionada pelo protagonismo que a Corte assumiu perante a arena pol\u00edtica, fato que se consolidou com o deslinde dos trabalhos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com base nisso, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa, para ser respondido nessa disserta\u00e7\u00e3o: de que forma o Supremo Tribunal Federal, a partir da decis\u00e3o proferida no julgamento da ADPF 378, no bojo do impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu para o processo de desdemocratiza\u00e7\u00e3o em curso no pa\u00eds? Para responder a esse questionamento, como metodologia foi utilizado o m\u00e9todo de abordagem indutivo, com an\u00e1lise de conte\u00fado, visto que a pesquisa parte do estudo de um caso espec\u00edfico, a ADPF 378, para responder ao problema de pesquisa globalmente considerado, concebendo-se a judicializa\u00e7\u00e3o da Megapol\u00edtica enquanto fator que contribuiu para a crise da democracia brasileira.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 J\u00e1 o m\u00e9todo de procedimento empregado foi o bibliogr\u00e1fico, tendo em vista que a pesquisa foi elaborada a partir de livros, peri\u00f3dicos e artigos cient\u00edficos da teoria de base e dos demais autores que comp\u00f5em o marco te\u00f3rico. Outrossim, o emprego do procedimento bibliogr\u00e1fico tamb\u00e9m se revelou pertinente \u00e0 proposta de an\u00e1lise de jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal. T\u00e9cnicas de pesquisa como a elabora\u00e7\u00e3o de fichamentos e de resumos expandidos, bem como pesquisa de decis\u00f5es judiciais no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Suprema Corte, tamb\u00e9m fizeram parte desse processo.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O embasamento te\u00f3rico e jur\u00eddico desse trabalho contou com as importantes argumenta\u00e7\u00f5es de Ran Hirschl, Charles Tilly e Byung-Chul Han. Derradeiramente, concluiu-se que a judicializa\u00e7\u00e3o da Megapol\u00edtica, a partir da decis\u00e3o prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 378, contribuiu de diversos modos para o avan\u00e7o da desdemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao adentrar em camadas pertencentes \u00e0 pol\u00edtica pura, regulando os ditames de um processo essencialmente pol\u00edtico como o impeachment, o Tribunal terminou por definir o rumo que a conjuntura pol\u00edtica brasileira seguiria daquele momento em diante, o que tamb\u00e9m criou condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e respectiva consolida\u00e7\u00e3o da crise de representatividade que assola o pa\u00eds. Em que pese um Poder Judici\u00e1rio forte, aut\u00f4nomo e independente constitua condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a democracia, a atua\u00e7\u00e3o jurisdicional n\u00e3o deveria cruzar a linha das atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de outros poderes, como no caso do impeachment, cuja determina\u00e7\u00e3o das regras procedimentais incumbem, por excel\u00eancia, ao Poder Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aluna: Anays Martins Finger – anaysfinger21@gmail.com Orientadora: Nina\u00a0 Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues Pigato \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essa disserta\u00e7\u00e3o objetivou demonstrar de que forma a judicializa\u00e7\u00e3o da Megapol\u00edtica, a partir da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 378, durante o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu para o avan\u00e7o da desdemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil. A investiga\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4305","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}