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Autora: Fernanda dos Santos Rodrigues Silva – fernandar1849@gmail.com<\/p>\n
Orientadora: Nina Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues<\/p>\n
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O mundo est\u00e1 cada vez mais conectado com a internet, isso j\u00e1 \u00e9 fato. S\u00f3 que se o ciberespa\u00e7o virou mais um local para nos conectarmos, interagirmos e at\u00e9 mesmo trabalharmos, isso significa que ele tamb\u00e9m pode ter deixado espa\u00e7o para reproduzirmos fatos sociais n\u00e3o t\u00e3o bons, como \u00e9 o caso de preconceitos como o racismo. Infelizmente, dados de plataformas como o Safernet apontam um aumento no n\u00famero de den\u00fancias de racismo online no Brasil nos \u00faltimos anos. Mais recentemente, al\u00e9m de formas de discrimina\u00e7\u00e3o direta, como aquelas em que o agressor dirige ofensas manifestamente racistas contra uma pessoa na internet (ex.: posts, coment\u00e1rios e afins), o debate em torno do racismo algor\u00edtmico tamb\u00e9m tem chamado aten\u00e7\u00e3o para a reprodu\u00e7\u00e3o deste preconceito por meio de sistemas automatizados.<\/p>\n
Nesse sentido, a dissemina\u00e7\u00e3o do racismo no espa\u00e7o virtual traz importantes desafios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao Poder Judici\u00e1rio, que precisam lidar com suas especificidades no momento da responsabiliza\u00e7\u00e3o do poss\u00edvel agressor. Pensando nisso, faz-se importante questionar: quais os principais pontos discutidos em decis\u00f5es judiciais sobre racismo online no Brasil? A resposta a essa pergunta pode ser importante para sinalizar as principais dificuldades e facilidades no julgamento desse crime, que tem seu diferencial ao ser propagado por meio da internet.<\/p>\n
A fim de responder a essa pergunta, desenvolvo a minha disserta\u00e7\u00e3o com base na Teoria Cr\u00edtica Racial, que possui a ra\u00e7a como a principal lente para se compreender o direito e que reconhece a import\u00e2ncia de narrativas (ou legal storytelling) de grupos minorit\u00e1rios nesse campo. Tal entendimento se relaciona tamb\u00e9m com a perspectiva de \u201cpensar como um jurista negro\u201d, t\u00e3o bem abordada pelo intelectual Adilson Moreira e que auxiliou no desenvolvimento do trabalho.<\/p>\n
Sob esses pensamentos, inicio a disserta\u00e7\u00e3o estabelecendo uma base para compreender de que forma o racismo se mant\u00e9m desde os tempos de col\u00f4nia no Brasil e o que significa falar em \u201cracismo estrutural\u201d atualmente. Na sequ\u00eancia, analiso as principais tentativas de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds, por meio de tentativas de legisla\u00e7\u00e3o antirracista, tanto na \u00e1rea penal quando educacional. A partir disso \u00e9 que passo a abordar as especificidades trazidas pelo racismo online e quais as suas principais diferen\u00e7as, para fins deste trabalho, em rela\u00e7\u00e3o ao racismo algor\u00edtmico.<\/p>\n
Todo esse conte\u00fado \u00e9 o que servir\u00e1 de fundamento para realizar uma an\u00e1lise de decis\u00f5es judiciais que versam sobre racismo online, a fim de investigar as quest\u00f5es principais que s\u00e3o levantadas nesses casos e quais os desafios para o futuro da legisla\u00e7\u00e3o antirracista perante o avan\u00e7o de novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quer saber mais sobre os resultados e conclus\u00f5es dessa pesquisa? Confira a publica\u00e7\u00e3o do texto completo em breve!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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