{"id":4307,"date":"2022-06-28T10:14:19","date_gmt":"2022-06-28T13:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=4307"},"modified":"2022-06-28T10:14:20","modified_gmt":"2022-06-28T13:14:20","slug":"os-desafios-politico-juridicos-do-brasil-no-combate-a-desinformacao-no-twitter-e-facebook-a-partir-do-periodo-da-pandemia-de-covid-19","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/os-desafios-politico-juridicos-do-brasil-no-combate-a-desinformacao-no-twitter-e-facebook-a-partir-do-periodo-da-pandemia-de-covid-19","title":{"rendered":"OS DESAFIOS POL\u00cdTICO-JUR\u00cdDICOS DO BRASIL NO COMBATE \u00c0 DESINFORMA\u00c7\u00c3O NO TWITTER E FACEBOOK A PARTIR DO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DE COVID-19\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Autor: Pedro Victor dos Santos Witschoreck – pedroviktor@hotmail.com<\/p>\n

Orientador: Rafael Santos de Oliveira<\/p>\n

As Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) s\u00e3o revolucion\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a diversos direitos fundamentais, dentre eles o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Esse fato implica no surgimento de diversos desafios pol\u00edtico-jur\u00eddicos no sentido de combater a desinforma\u00e7\u00e3o que circula nos meios proporcionados pelas TICs, como o Twitter e o Facebook. Por essa raz\u00e3o, a presente disserta\u00e7\u00e3o teve o objetivo de estudar quais s\u00e3o os desafios em rela\u00e7\u00e3o ao tema no contexto da pandemia de Covid-19. Para isso, foram analisadas quest\u00f5es como a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arquitetura e din\u00e2mica das redes sociais do Twitter e do Facebook.\u00a0<\/div>\n
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A partir dessas compreens\u00f5es, o problema de pesquisa consistiu em investigar quais s\u00e3o os principais desafios pol\u00edtico-jur\u00eddicos do Brasil no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais Twitter e no Facebook a partir da pandemia de Covid-19 considerando o embate entre esfera p\u00fablica versus esfera privada.\u00a0<\/div>\n
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Diante disso, foram estudadas quais as principais dificuldades existentes em torno da legitimidade para combater a desinforma\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo pand\u00eamico, raz\u00e3o pela qual foram verificadas as contradi\u00e7\u00f5es do principal projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, bem como dar o panorama geral daquilo que os demais buscam propor. Tamb\u00e9m foi essencial avaliar como o Governo Federal tratou a pandemia em rela\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 tamb\u00e9m um problema de legitimidade, uma vez que os pr\u00f3prios agentes do Estado e respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o os expoentes da desinforma\u00e7\u00e3o.\u00a0Ainda, Investigaram-se os poss\u00edveis caminhos para amenizar a desinforma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Para tal abordou-se especificamente como o Brasil se comportou considerando a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), uma vez que ela representa o caminho institucional para se obter diversas respostas sobre a pandemia. Caminho este que, por diversas vezes, foi violado.\u00a0<\/div>\n
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A disserta\u00e7\u00e3o foi elaborada por meio da utiliza\u00e7\u00e3o da abordagem hipot\u00e9tico-dedutiva, dos procedimentos monogr\u00e1fico e comparativo e das t\u00e9cnicas de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental. Dito isso, o \u00faltimo eixo evidenciou os desafios encontrados, analisou-os novamente no sentido de chegar \u00e0 melhor conclus\u00e3o entre regula\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o exclusivamente das leis na busca de responder \u00e0 perspectiva hipot\u00e9tica.\u00a0<\/div>\n
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Como resultado da pesquisa, a regula\u00e7\u00e3o se confirmou como a melhor hip\u00f3tese, pois ela envolve diversos atores dos \u00e2mbitos p\u00fablico e privado, bem como a sociedade civil. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o, ao dar voz para o di\u00e1logo entre todos os setores, permite a autorregula\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a corregula\u00e7\u00e3o, tudo a depender da situa\u00e7\u00e3o em evid\u00eancia e ao cen\u00e1rio estabelecido.<\/div>\n
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Autor: Pedro Victor dos Santos Witschoreck – pedroviktor@hotmail.com Orientador: Rafael Santos de Oliveira As Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) s\u00e3o revolucion\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a diversos direitos fundamentais, dentre eles o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Esse fato implica no surgimento de diversos desafios pol\u00edtico-jur\u00eddicos no sentido de combater a desinforma\u00e7\u00e3o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4307","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4307\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}