Nath\u00e1lia Zampieri Antunes – nathaliazampieria@gmail.com<\/p>\n
Orientadora: Prof. Dra Isabel Christine Silva De Gregori<\/p>\n
Apesar de comumente ser vista com os olhos do utilitarismo, a moda pode ser um forte fator de identifica\u00e7\u00e3o do ser humano e de sua cultura, interferindo em sua vida de forma t\u00e3o significativa que seus reflexos extrapolam o mero fator social. Isso pode ser percebido pelas consequ\u00eancias que atingem diretamente os fatores socioambientais, diante da grande polui\u00e7\u00e3o gerada pelo setor industrial voltado a este segmento.<\/p>\n
Considerando, portanto, a constante transforma\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico e a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre distintas searas do direito, a tributa\u00e7\u00e3o ambiental surge como uma ferramenta viabilizadora de um direito fundamental: o direito ao meio ambiente equilibrado, de forma que se buscou compreender e analisar a liga\u00e7\u00e3o entre a tributa\u00e7\u00e3o, a moda e a sustentabilidade, por meio da an\u00e1lise dos dados publicados pelos relat\u00f3rios anuais de tr\u00eas grandes ind\u00fastrias fast fashion do vestu\u00e1rio situadas no Brasil (C&A, Lojas Renner S\/A e FARM), observando os reflexos econ\u00f4micos e de car\u00e1ter socioambiental no processo produtivo e das pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes no ramo da moda para compreender a rela\u00e7\u00e3o entre economia e sustentabilidade.<\/p>\n
Por meio do olhar da extrafiscalidade como um meio de indu\u00e7\u00e3o de condutas positivas, buscou se observar como a tributa\u00e7\u00e3o ambiental impacta na mudan\u00e7a de pr\u00e1ticas utilizadas pela ind\u00fastria da moda na perspectiva dos vieses da sustentabilidade, adotando-se um olhar da tributa\u00e7\u00e3o al\u00e9m da mera arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concluiu-se, por fim, que \u00e9 necess\u00e1ria uma adapta\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional mediante a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas ao panorama sustent\u00e1vel, para que a tributa\u00e7\u00e3o ambiental possa contribuir para um cen\u00e1rio de mudan\u00e7a voltado a todos os vieses da multidimensionalidade da sustentabilidade, concretizando um panorama de protagonismo da extrafiscalide para que esta possa de fato celebrar mudan\u00e7as duradouras e transformadoras para a sociedade.<\/p>\n
Portanto, o presente projeto de pesquisa est\u00e1 em conformidade com a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, bem como adequada \u00e0 linha de pesquisa \u201cDireitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade\u201d, inserindo-se na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o Direitos Emergentes na Sociedade Global, com \u00eanfase na Linha de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade: Desenvolvimento e dimens\u00f5es da Sustentabilidade, uma vez que trata diretamente do di\u00e1logo entre a moda, a tributa\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade, estando conectado com os debates voltados ao \u00e2mbito da Sociobiodiversidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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