Autora: Larissa Melez Ruviaro (larissa_ruviaro@hotmail.com)
Orientadora: Isabel Christine Silva de Gregori.<\/p>\n
Desde a estrutura\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico referente ao sistema de patentes ilustrou fidedignamente, atrav\u00e9s do seu modelo normativo, o \u00ednfimo interesse de colabora\u00e7\u00e3o conjunta para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, tendo em vista que seu escopo estrutural disciplinou prioritariamente sobre os privil\u00e9gios atinentes aos inventores. Com esses privil\u00e9gios foi possibilitado aos inventores explorar com exclusividade os seus inventos, ou seja, foi conferido monop\u00f3lio explorat\u00f3rio \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica pelo per\u00edodo de vinte anos, onde nesse lapso temporal permitiu ao titular propriet\u00e1rio recuperar o investimento despendido para aprimorar a pesquisa e reproduzir o desenvolvimento.<\/p>\n
Dessa forma, a estrutura patent\u00e1ria foi permeada por interesses particulares das grandes multinacionais, as quais fortaleceram os seus anseios pela fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos que consagrassem a grande potencialidade de lucro. Este fato refletiu diretamente nas popula\u00e7\u00f5es afetadas pelas doen\u00e7as negligenciadas, devido \u00e0 escassez do poderio econ\u00f4mico, bem como, a pouca lucratividade verificada sobre a venda de medicamentos atinentes a essas doen\u00e7as.<\/p>\n
Assim, verificou-se que a sociedade encontra-se segregada pelos ditames da economia de mercado, no que tange a acessibilidade ao tratamento de suas mazelas. Devido a essa segrega\u00e7\u00e3o, as doen\u00e7as negligenciadas n\u00e3o foram inclu\u00eddas nos ideais de interesse das grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas multinacionais. Isso refletiu diretamente na Hansen\u00edase, tendo em vista o seu dem\u00e9rito social, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social. Ao passo que o aspecto econ\u00f4mico desacreditou a popula\u00e7\u00e3o alvo de doen\u00e7as negligenciadas, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos antiquados e, at\u00e9 mesmo, medicamentos ineficazes sob o pretexto perverso da falta de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste contexto, a Hansen\u00edase foi considerada uma doen\u00e7a negligenciada, cuja incid\u00eancia chegou ao \u00e1pice do seu perfil epidemiol\u00f3gico no Brasil, no s\u00e9culo XXI, ao passo que se configurou como um problema de sa\u00fade p\u00fablica. Diante de tal constata\u00e7\u00e3o, cabe perquirir se \u00e9 poss\u00edvel atribuir \u00e0 (in)sustentabilidade do sistema de patentes a responsabilidade pelo aumento de casos de Hansen\u00edase, no Brasil ? Para responder a esse questionamento, buscou-se estudar e analisar em que medida a concretiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 sa\u00fade encontra-se obstaculizada em raz\u00e3o da (in)sustentabilidade do modelo normativo do sistema de patentes, tomando por base a Hansen\u00edase como doen\u00e7a negligenciada, no Brasil.<\/p>\n
\u00c0 guisa de conclus\u00e3o, obteve-se que o sistema de patentes \u00e9 insustent\u00e1vel, sob os vieses econ\u00f4mico e social. Ao passo que, contrap\u00f4s todos os ideias\u00a0 pregoados pela sustentabilidade, os quais sejam: a luta de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es pela concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e atendimento as necessidades humanas e sociais, \u00e0 medida que propaga o desinteresse na produ\u00e7\u00e3o de medicamento em face das popula\u00e7\u00f5es a quais se destinam os tratamentos. Motivo esse, que devido aos tratamentos antiquados e ineficazes, a Hansen\u00edase voltou a apresentar alto crescimento e resist\u00eancia medicamentosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Autora: Larissa Melez Ruviaro (larissa_ruviaro@hotmail.com)Orientadora: Isabel Christine Silva de Gregori. Desde a estrutura\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico referente ao sistema de patentes ilustrou fidedignamente, atrav\u00e9s do seu modelo normativo, o \u00ednfimo interesse de colabora\u00e7\u00e3o conjunta para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, tendo em vista que seu escopo estrutural disciplinou prioritariamente sobre os privil\u00e9gios atinentes aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5378","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5378\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}