{"id":5379,"date":"2024-07-24T08:45:11","date_gmt":"2024-07-24T11:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=5379"},"modified":"2024-07-24T08:45:12","modified_gmt":"2024-07-24T11:45:12","slug":"inundacoes-urbanas-e-prevencao-de-danos-a-prestacaojurisdicional-a-servico-do-direito-a-cidade-sustentavel-apartir-da-tutela-processual-civil-preventiva","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/inundacoes-urbanas-e-prevencao-de-danos-a-prestacaojurisdicional-a-servico-do-direito-a-cidade-sustentavel-apartir-da-tutela-processual-civil-preventiva","title":{"rendered":"INUNDA\u00c7\u00d5ES URBANAS E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DANOS: A PRESTA\u00c7\u00c3OJURISDICIONAL A SERVI\u00c7O DO DIREITO \u00c0 CIDADE SUSTENT\u00c1VEL APARTIR DA TUTELA PROCESSUAL CIVIL PREVENTIVA"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: center\">Frederico Thaddeu Pedroso &#8211; <span role=\"gridcell\">frederico.pedroso@acad.ufsm.br<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: center\">Orientador: Prof. Dr. Jer\u00f4nimo Siqueira Tybush<\/p>\n<p>A sociedade em rede (e de risco) e suas complexidades, t\u00edpicas do s\u00e9culo XXI e da globaliza\u00e7\u00e3o, depara-se constantemente com desastres ambientais de grandes<br \/>propor\u00e7\u00f5es. Em linha oposta aos not\u00f3rios avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos dos novos tempos, a precis\u00e3o da previsibilidade desses eventos n\u00e3o aparenta ser t\u00e3o cir\u00fargica a ponto de oferecer \u00e0 sociedade respostas adequadas em termos de gest\u00e3o dos riscos e preven\u00e7\u00e3o dos danos. Partindo deste contexto, foi desenvolvida uma pesquisa bibliogr\u00e1fica a partir do seguinte problema: quais os limites e as possibilidades da tutela ressarcit\u00f3ria, t\u00edpica dos casos em que se discute a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por inunda\u00e7\u00f5es urbanas, oferecer \u00e0 coletividade preven\u00e7\u00e3o de danos futuros e resili\u00eancia<br \/>socioambiental ao desastre?<\/p>\n<p>Lamentavelmente, durante a produ\u00e7\u00e3o do trabalho (2020-2022), in\u00fameras inunda\u00e7\u00f5es urbanas aconteceram no mundo, em diversos continentes, em especial na Am\u00e9rica do Sul&#8230; Vidas foram perdidas e cidades inteiras devastadas pelas for\u00e7as da \u00e1gua (continuam sendo). Mesmo com o avan\u00e7o do aparato tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico da meteorologia e afins, parece estar cada vez mais dif\u00edcil prever com precis\u00e3o quando e como uma inunda\u00e7\u00e3o urbana ir\u00e1 novamente ocorrer.<\/p>\n<p>Com efeito, ao final da investiga\u00e7\u00e3o, de abordagem interdisciplinar, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que a \u201ctradicional\u201d tutela processual civil ressarcit\u00f3ria, t\u00edpica dos casos em que se discute a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados pelas inunda\u00e7\u00f5es urbanas, possui importantes limita\u00e7\u00f5es no sentido de proporcionar um protagonismo \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o civil, em oferecer \u00e0 coletividade a necess\u00e1ria gest\u00e3o dos riscos com foco na preven\u00e7\u00e3o de danos, bem como resili\u00eancia socioambiental ao desastre estudado.<\/p>\n<p>Contudo, registra-se que por ser inerte em sua ess\u00eancia (princ\u00edpio da in\u00e9rcia processual), a jurisdi\u00e7\u00e3o civil, para que exer\u00e7a esse importante papel na sociedade em rede, deve ser adequadamente desafiada com demandas voltadas ao futuro, fundamentadas na dimens\u00e3o jur\u00eddica da sustentabilidade. Certamente, esse \u00e9 um longo, \u00e1rduo e necess\u00e1rio caminho a ser trilhado, que exige pesquisas, reflex\u00f5es cr\u00edticas e, principalmente, coragem de todos os operadores do direito que se proponham a enfrentar paradigmas de longa data, que em muito contribuem para a remedia\u00e7\u00e3o das mazelas causadas pelo desastre, altamente destrutivas, complexas e interdisciplinares.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Frederico Thaddeu Pedroso &#8211; frederico.pedroso@acad.ufsm.br Orientador: Prof. Dr. Jer\u00f4nimo Siqueira Tybush A sociedade em rede (e de risco) e suas complexidades, t\u00edpicas do s\u00e9culo XXI e da globaliza\u00e7\u00e3o, depara-se constantemente com desastres ambientais de grandespropor\u00e7\u00f5es. 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