{"id":5380,"date":"2024-07-24T08:54:13","date_gmt":"2024-07-24T11:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=5380"},"modified":"2024-07-24T08:54:14","modified_gmt":"2024-07-24T11:54:14","slug":"direito-a-cidade-na-era-das-smart-cities-desafios-ao-planejamento-urbano-inclusivo-no-brasil-a-partir-da-compreensao-da-realidade-de-sao-paulo-sp","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/direito-a-cidade-na-era-das-smart-cities-desafios-ao-planejamento-urbano-inclusivo-no-brasil-a-partir-da-compreensao-da-realidade-de-sao-paulo-sp","title":{"rendered":"DIREITO \u00c0 CIDADE NA ERA DAS SMART CITIES: DESAFIOS AO PLANEJAMENTO URBANO INCLUSIVO NO BRASIL A PARTIR DA COMPREENS\u00c3O DA REALIDADE DE S\u00c3O PAULO\/SP"},"content":{"rendered":"\n

Autor: Rodrigo Aguiar da Silva – aguiar.jus@gmail.com<\/span><\/span><\/p>\n

Orientador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira<\/p>\n

A presente pesquisa tem como objeto central as cidades inteligentes, tema de relev\u00e2ncia crescente na atualidade, na busca de um alinhamento entre as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e o urbanismo como forma de solucionar os problemas urbanos existentes. Esse cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo nas cidades implica na necessidade de problematiza\u00e7\u00e3o dos meios e modos de implementa\u00e7\u00e3o de tais mudan\u00e7as e da popula\u00e7\u00e3o atingida por elas.<\/span><\/p>\n

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Por essa raz\u00e3o, a presente disserta\u00e7\u00e3o teve o objetivo de analisar se o projeto de cidade inteligente atualmente existente em S\u00e3o Paulo\/SP tem infraestrutura para atender a fun\u00e7\u00e3o social urbana e tecnol\u00f3gica em face das demandas de cidad\u00e3os exclu\u00eddos social e digitalmente, bem como os limites e possibilidades de pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas privadas para tornar a tecnologia urbana acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o e socialmente referenciada.\u00a0 Delimitou-se o estudo de caso em S\u00e3o Paulo\/SP por ser a maior metr\u00f3pole brasileira e por ter sido eleita a cidade mais inteligente do Brasil no ano de 2020, utilizando-a como modelo representativo nesse tema.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A partir dessa compreens\u00e3o geral, apresentou-se o hist\u00f3rico do crescimento urbano e tecnol\u00f3gico, bem como a influ\u00eancia deste no advento das cidades inteligentes, sob a perspectiva econ\u00f4mica da aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no \u00e2mbito urbano. Em um segundo momento, foram analisadas as demandas sociais e urbanas de cidad\u00e3os exclu\u00eddos social e digitalmente nas periferias urbanas brasileiras, enfatizando a fun\u00e7\u00e3o social urbana como um dos elementos necess\u00e1rios para a cidade inteligente, al\u00e9m de destacar limites e possibilidades de pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas privadas para tornar a tecnologia urbana acess\u00edvel e socialmente referenciada. Ap\u00f3s, analisou-se se o atual modelo de cidade inteligente existente em S\u00e3o Paulo\/SP atende a fun\u00e7\u00e3o social urbana e tecnol\u00f3gica, sob a \u00f3tica do direito \u00e0 cidade, a partir de um levantamento de dados dispon\u00edveis em sites selecionados.<\/p>\n

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A disserta\u00e7\u00e3o foi elaborada por meio da utiliza\u00e7\u00e3o da abordagem dial\u00e9tica, dos procedimentos monogr\u00e1fico, comparativo e estudo de caso, e das t\u00e9cnicas de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que o atendimento da fun\u00e7\u00e3o social urbana e tecnol\u00f3gica por S\u00e3o Paulo\/SP por ora \u00e9 parcial, diante de um planejamento que prioriza apenas parcela da popula\u00e7\u00e3o, preocupado mais em melhorar as estruturas j\u00e1 existentes do que criar alternativas para superar a inexist\u00eancia de servi\u00e7os urbanos em \u00e1reas marginalizadas.<\/p>\n

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