Leonardo Fontana Trevisan – ft.leonardo97@gmail.com<\/p>\n
Orientadora: Prof.a Dr.a Rosane Leal da Silva<\/p>\n
A presente disserta\u00e7\u00e3o teve como desiderato estabelecer um novo horizonte de norma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina que, opondo-se aos vieses metaf\u00edsicos, liberais e racionalistas, seja agon\u00edstico, comunal, demodiverso e tecnodiverso, imbricando-se pr\u00e1ticas de cuidar para conhecer e conhecer para cuidar. Justifica-se ante a abs\u00eancia de estudos te\u00f3ricos, transdisciplinares e comparativos concernentes ao direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recluso o campo de produ\u00e7\u00e3o do conhecimento a pesquisas descritivas dos textos jur\u00eddicos ou m\u00e9tricas da aplicabilidade t\u00e9cnica. Nesse contexto, ap\u00f4s-se como problema de pesquisa: as categorias filos\u00f3fico-pol\u00edticas \u2013 comum agon\u00edstico e demo-tecno-diversidade \u2013 formuladas sob a \u00e9gide da Hermen\u00eautica Filos\u00f3fica e da Teoria Pol\u00edtica do Discurso como um novo horizonte de sentido jur\u00eddico para o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o conteudisticamente identific\u00e1veis nas legisla\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia p\u00fablica regionais da Am\u00e9rica Latina e do M\u00e9xico, Brasil e Col\u00f4mbia, de modo a conformar um bloco identit\u00e1rio interconstitucional com simetrias protetivas do direito fundamental em quest\u00e3o? Caso fact\u00edvel, em que medida \u00e9 poss\u00edvel identificar as categorias filos\u00f3fico-pol\u00edticas e o bloco de interconstitucionalidade latino-americana a elas concernente, ainda que subliminarmente, na literatura cient\u00edfica desde 2020, ano da publica\u00e7\u00e3o da segunda vers\u00e3o da Lei Modelo Interamericana sobre Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos? Para responder ao questionamento suscitado, adotou-se a abordagem fenomenol\u00f3gico hermen\u00eautica, com base nas fases de redu\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica, realizando-se desleituras sobre a democracia e o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para, consecutivamente, interrogar-se as virtualidades renegadas pelo congelamento de seus sentidos hist\u00f3ricos. Empreenderam-se, tamb\u00e9m, os procedimentos bibliogr\u00e1fico, documental, comparativo a n\u00edvel profundo das leis e bibliom\u00e9trico, de cariz arqueol\u00f3gico. As teorias de base aplicadas foram a Hermen\u00eautica Filos\u00f3fica e a Teoria Pol\u00edtica do Discurso, com aportes da decolonialidade, filosofia do Comum e estudos interconstitucionais. Concluiu-se, sumariamente, que as categorias filos\u00f3fico-pol\u00edticas desenvolvidas como novo horizonte normativo-jur\u00eddico do direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 comum agon\u00edstico e demo-tecno-diversidade \u2013 s\u00e3o identific\u00e1veis nas legisla\u00e7\u00f5es regionais da Am\u00e9rica Latina e do M\u00e9xico, Brasil e Col\u00f4mbia, estabelecendo simetrias protetivas entre os pa\u00edses, embora em n\u00edveis discrepantes. A Col\u00f4mbia \u00e9 a na\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada no quesito do comum agon\u00edstico, enquanto o M\u00e9xico \u00e9 vanguardista no t\u00f3pico da demo-tecno-diversidade, sendo o Brasil retardat\u00e1rio em ambos. Tamb\u00e9m se constatou que as produ\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas, no reposit\u00f3rio investigado, simbolizam uma cultura cient\u00edfica cujo habitus <\/em>dogm\u00e1tico radica no senso comum te\u00f3rico dos juristas, com somente cinco artigos (tr\u00eas mexicanos e dois colombianos) que versam sobre as tem\u00e1ticas pertinentes \u00e0 presente disserta\u00e7\u00e3o, em um conjunto de quarenta e sete, de modo que a luta agon\u00edstica tamb\u00e9m se estende ao campo de produ\u00e7\u00e3o dos saberes sobre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ambas as ila\u00e7\u00f5es \u2013 do estudo comparativo a n\u00edvel profundo das leis e bibliom\u00e9trico-arqueol\u00f3gico \u2013 creditam-se \u00e0 inaut\u00eantica tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e jur\u00eddica vigente na Am\u00e9rica Latina, de car\u00e1ter metaf\u00edsico, liberal e racionalista.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leonardo Fontana Trevisan – ft.leonardo97@gmail.com Orientadora: Prof.a Dr.a Rosane Leal da Silva A presente disserta\u00e7\u00e3o teve como desiderato estabelecer um novo horizonte de norma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina que, opondo-se aos vieses metaf\u00edsicos, liberais e racionalistas, seja agon\u00edstico, comunal, demodiverso e tecnodiverso, imbricando-se pr\u00e1ticas de cuidar para […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5387","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5387\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}