{"id":5407,"date":"2024-07-26T15:39:45","date_gmt":"2024-07-26T18:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=5407"},"modified":"2024-08-06T13:35:25","modified_gmt":"2024-08-06T16:35:25","slug":"internacionalizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/internacionalizacao","title":{"rendered":"Internacionaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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\"\"\u00a0Internacionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 PPGD\/UFSM<\/strong><\/h1>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFSM mant\u00e9m atividades voltadas \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, por meio de conv\u00eanios, parcerias e de pesquisas em conjunto com pesquisadores de outros pa\u00edses, produ\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica, interc\u00e2mbio docente e discente, palestras e congressos. O PPGD \u2013 UFSM tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es de internacionaliza\u00e7\u00e3o junto a programas e institui\u00e7\u00f5es de de ensino de v\u00e1rios pa\u00edses.<\/span>

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Parcerias e conv\u00eanios do PPGD com as seguintes institui\u00e7\u00f5es Internacionais\u00a0<\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Institut d’\u00c9tudes Politiques de Paris (SciencesPo)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Desde 2014 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – N\u00facleo de Pesquisa e Pr\u00e1ticas em Direito Internacional (CNPq\/UFSM) tem mantido estreita rela\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com a Professora Emmanuelle Tourme Jouannet, que coordena o Programa de Pesquisa “Justice \/ Injustice Globale en Droit International”, no seio da \u00c9cole de Droit da SciencesPo. Como fruto desta parceria, foi publicado o livro “Le droit international de la reconnaissance, un instrument de d\u00e9colonisation et de refondation du droit international?”, em que o Professor Ademar Pozzatti escreve o Cap\u00edtulo “Entre principes et proc\u00e9dures: Les d\u00e9fis de l’affaire Chevron pour la reconnaissance et la d\u00e9colonialit\u00e9 en Am\u00e9rique Latine”, em 2019. No seio dessa coopera\u00e7\u00e3o, o Professor Ademar Pozzatti tamb\u00e9m participou de uma miss\u00f5a de trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o conjunto do Projeto Clinique, em 2018, e a realiza\u00e7\u00e3o do seu est\u00e1gio de p\u00f3s-doutorado, em 2020\/2021.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales (EHESS)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Desde 2016 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – N\u00facleo de Pesquisa e Pr\u00e1ticas em Direito Internacional (CNPq\/UFSM) tem mantido estreita rela\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com professores e pesquisadores do Centre Georg Simmel de l’\u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales (EHESS), o que resultou em pesquisas em conjunto e miss\u00f5es de trabalhos de professores e pesquisadores. Como exemplo das mais recentes, o Professor Ademar Pozzatti realizou miss\u00f5es de trabalho junto ao Centre Georg Simmel de l’\u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales (EHESS) em Setembro de 2021 e Mar\u00e7o de 2022. Igualmente, os Professores Rainer Maria Kiesow e Alessia Magiacane estiveram realizando miss\u00f5es de trabalho na UFSM e em outras universidades brasileiras que s\u00e3o parceiras das nossas atividades comuns.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Law and Society Association <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Desde 2013 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – N\u00facleo de Pesquisa e Pr\u00e1ticas em Direito Internacional (CNPq\/UFSM), vem participando da Collaborative Research Network 23 – International Law and Politics da Law and Society Association. Em fun\u00e7\u00e3o dessa participa\u00e7\u00e3o, muitas pesquisas realizadas no \u00e2mbito do PPGD\/UFSM t\u00eam sido socializadas em n\u00edvel internacional e submetidas ao debate p\u00fablico nas diversas Annual Meetings on Law and Society. Em 2019 o referido Professor participou da Annual Meetings on Law and Society, em Washington (EUA), onde apresentou o trabalho “International Law and Local Public Policies”, resultado da sua pesquisa realizada no \u00e2mbito do PPGD\/UFSM. J\u00e1 em 2021, o mesmo Professor participou da Annual Meetings on Law and Society, em Lisboa (Portugal), onde apresentou o trabalho “Mobilizing International Law for Contextual Justice”, tamb\u00e9m resultado da sua pesquisa realizada no \u00e2mbito do PPGD\/UFSM.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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International Political Sciences Association (IPSA)\u00a0 <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Visando incentivar a interdisciplinaridade no \u00e2mbito das pesquisas realizadas no \u00e2mbito do PPGD\/UFSM, muitos professores e professoras t\u00eam participado de eventos cient\u00edficos de outras \u00e1reas das ci\u00eancias humanas e sociais. Desde 2013 o Professor Ademar Pozzatti, coordenador do NPPDI – N\u00facleo de Pesquisa e Pr\u00e1ticas em Direito Internacional (CNPq\/UFSM), tem participado de eventos organizados pela International Political Sciences Association (IPSA), mais especificamente no \u00e2mbito da Research Committee 26 – Human Rights. Em 2018, o referido professor participou do encontro anual da IPSA em Brisbane, na Austr\u00e1lia, onde submeteu ao debate p\u00fablico a sua pesquisa realizada no \u00e2mbito do PPGD\/UFSM.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Universidad de Santiago de Chile (USACH \u2013 Chile)<\/strong><\/td>\n\n

O Professor Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch tem efetiva colabora\u00e7\u00e3o com a Universidade de Santiago de Chile desde o ano de 2008, atuando em Congressos Internacionais, projetos de docentes chilenos (Fondecyt – Chile), participando de bancas de avalia\u00e7\u00e3o de trabalhos de doutorado e mestrado\u00a0 e ministrando classes, confer\u00eancias e palestras vinculadas \u00e0 USACH. A atua\u00e7\u00e3o realiza-se, mais especificamente, junto ao Instituto de Estudios Avanzados (IDEA – USACH) que possui um Programa de Doctorado (Doctorado en Estudios Americanos) e tr\u00eas Programas de Mag\u00edster (Mag\u00edster en Estudios Internacionales, Mag\u00edster en Ciencias Sociales con Menci\u00f3n en Estudios de la Sociedad Civil e Mag\u00edster en Arte Pensamiento y Cultura). Em 2010 efetiva-se o conv\u00eanio marco da USACH com a UFSM. Foram organizadas diversas obras coletivas em parceria com o IDEA\/USACH, desde o ano de 2011, editadas no Brasil e no Chile, onde participaram diversos docentes brasileiros, chilenos e de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Europa. No ano de 2013 o PPGD UFSM participa do Congresso de la Internacional del Conocimiento organizado pelo IDEA\/USACH, com uma delega\u00e7\u00e3o de 07 professores. Nos anos de que se seguem, em todo ano, pelo menos uma atividade no Brasil e uma atividade no Chile foram realizadas, corroborando com a parceria firmada e demonstrando a reciprocidade do conv\u00eanio. Mais recentemente, foi organizado o CONPEDI Chile na depend\u00eancias da USACH, onde a UFSM figura como Co-organizadora juntamente com a USACH, em parceria com a Universidad de Chile e Universidad de Los Andes.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO]<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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O Professor Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch faz parte, desde o ano de 2016 do Grupo de Trabalho \u201cGeopol\u00edtica, Integraci\u00f3n y Sistema Mundial\u201d no \u00e2mbito do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales [CLACSO]. O referido grupo, recentemente, foi renovado para o per\u00edodo 2023-2026. O referido professor j\u00e1 participou de eventos do GT nas Cidades de La Paz (Bol\u00edvia), Buenos Aires (Argentina) e Rio de Janeiro (Brasil). No ano de 2022 foi organizada obra coletiva contendo trabalhos de diversos integrantes do Grupo de Trabalho. A obra foi editada pela CLACSO e intitula-se \u201cLa Geopol\u00edtica Ambiental de Estados Unidos Y sus aliados del norte global\u201d.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Instituto de Investigaciones Jur\u00eddicas da Universidad Nacional Aut\u00f3noma de M\u00e9xico<\/strong><\/td>\n\n

A parceria com o referido instituto ocorre por meio da participa\u00e7\u00e3o da professora Rosane Leal da Silva em atividades ligadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Em 2022, por exemplo, participou do evento “Trabajo y vida privada” expondo sobre “Protecci\u00f3n de datos personales de los trabajadores”.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Rede Iberoamericana de Universidades e Institutos com Investiga\u00e7\u00e3o em Direito e Inform\u00e1tica – REDE CIIDDI<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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A Rede \u00e9 composta por professores de v\u00e1rios Estados Latinos (tais como Argentina, Uruguai, Chile, Equador, Col\u00f4mbia e Paraguai) e europeus. A representa\u00e7\u00e3o nesta rede de pesquisadores \u00e9 feita pelos professores Rosane Leal da Silva e Rafael Santos de Oliveira, conforme se comprova nos dados dispon\u00edveis em https:\/\/www.ciiddi.org\/miembros<\/a>. Aos ausp\u00edcios dessa rede s\u00e3o realizados eventos anuais, os quais contam com a participa\u00e7\u00e3o do PPGD no envio de trabalhos, sendo que em 2014 este programa sediou o evento internacional da RED.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Grupo de investigadores coordenado pelo Professor Doutor Fernando Galindo, da Universidade de Zaragoza \u2013 Espanha<\/strong><\/td>\n\n

A participa\u00e7\u00e3o nesse grupo ocorre desde o ano de 2014, tendo ocorrido a participa\u00e7\u00e3o no Invent\u00e1rio de estrat\u00e9gias metacognitivas e Governo eletr\u00f4nico no Brasil.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Programa Erasmus +, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/td>\n\n

Atualmente tr\u00eas docentes do PPGD (Professora Rosane Leal da Silva, Professor Rafael Santos de Oliveira e Professora Val\u00e9ria Ribas do Nascimento) integram proposta de pesquisa que re\u00fane pesquisadores de v\u00e1rios pa\u00edses, promovida sob os ausp\u00edcios do Programa Erasmus +, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia. Registre-se que foi celebrado conv\u00eanio internacional entre o PPGD da UFSM e a Universidade de Zaragoza (Espanha), no qual firmam o compromisso de realizar pesquisas e intera\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas conjuntas, o que tamb\u00e9m envolve outras universidades brasileiras, tais como os Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal do Paran\u00e1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Parceria com a Universidad Iberoamericana \/ Ciudad de M\u00e9xico<\/strong><\/td>\n\n

O PPGD \u00e9 bastante atuante no tema da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia e realiza atividades de alcance internacional, n\u00e3o somente recebendo pesquisadores para interven\u00e7\u00f5es via TIC, como tamb\u00e9m possibilita a rec\u00edproca, pois a professora Rosane Leal da Silva \u00e9 professora visitante internacional no Curso de Maestr\u00eda en Derecho de Familia y Ni\u00f1ez, ofertado pela Universidad Iberoamericana, com participa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es (2019 – presencial, 2020 e 2021 – plataforma Zoom).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Conv\u00eanio com ACNUR – Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Em setembro de 2015, a Universidade Federal de Santa Maria firmou o Conv\u00eanio com a Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), que instituiu a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello na universidade. A C\u00e1tedra est\u00e1 vinculada \u00e0s a\u00e7\u00f5es do PPGD, sob responsabilidade t\u00e9cnica do Grupo Migraidh, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. O Termo de Parceria est\u00e1 fundamentado nas a\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o do Grupo Migraidh, e estabelece o compromisso de promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em especial do Direito Internacional dos Refugiados. Toda a atua\u00e7\u00e3o extensionista subsidia e \u00e9 subsidiada por seis linhas de pesquisa, vinculadas ao PPGD e outros tr\u00eas programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, dos quais P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Letras da UFSM. Na atua\u00e7\u00e3o em advocacy, <\/em>s\u00e3o iniciativas do Grupo, a Pol\u00edtica de Ingresso de Refugiados e Imigrantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade da UFSM, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o 041\/2016, o Projeto Sugest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Maria n. 062\/2021, que cria o Comit\u00ea Municipal de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante e Refugiado, nota t\u00e9cnica ao PL 2561\/2015. Em 2020 foi renovado o Conv\u00eanio, por meio do processo administrativo n. 23018.021073\/2020-30. O Conv\u00eanio tamb\u00e9m estabelece uma rede acad\u00eamica entre as 35 universidades que representam as C\u00e1tedras S\u00e9rgio Vieira de Mello no Brasil.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Rede Advocacy Colaborativo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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O Migraidh, cujas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas ao PPGD, firmou em 2020 o Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), que \u00e9 uma iniciativa de organiza\u00e7\u00f5es de diferentes \u00e1reas e expertises<\/em>, cujo prop\u00f3sito principal \u00e9 conectar interesses difusos e coletivos da sociedade civil com o parlamento brasileiro. A RAC, segundo o Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concorre com, nem substitui, a pr\u00e1tica de advocacy<\/em> das organiza\u00e7\u00f5es que a integram, mas procura fortalecer e articular a capacidade de incid\u00eancia de seus membros sobre causas consideradas relevantes por este coletivo, relacionadas a 4 eixos tem\u00e1ticos: direitos humanos, transpar\u00eancia e integridade, desenvolvimento socioambiental e nova economia. O Migraidh atua no eixo tem\u00e1tico dos direitos humanos, sub-GT de Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Red Acad\u00e9mica Latinoamericana sobre Derecho e Integraci\u00f3n de las Personas Refugiadas<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Desde 2015, a professora Giuliana Redin, integra a Red Acad\u00e9mica Latinoamericana sobre Derecho e Integraci\u00f3n de las Personas Refugiadas, que passou a adotar esta nomenclatura em 2020 e constituir-se como rede formal. A Red LAREF \u00e9 uma rede composta essencialmente por acad\u00eamicos\/as, pesquisadores\/as e professores\/as com o objetivo de pesquisa e desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de doc\u00eancia e assist\u00eancia \u00e0s necessidades das pessoas refugiadas, migrantes for\u00e7ados e ap\u00e1tridas. Anualmente s\u00e3o prestados relat\u00f3rios sobre as a\u00e7\u00f5es, que permitem sejam avaliados os impactos das atividades da rede, para o seu fortalecimento e melhoria qualitativa tamb\u00e9m pela troca de experi\u00eancias.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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ICALP – International Center for Animal Law and Policy, da Universidade Aut\u00f3noma de Barcelona<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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O grupo coordenado pela professora Marita Gim\u00e9nez-Candela tamb\u00e9m articula\u00a0 interc\u00e2mbio de pesquisas e parcerias com o GPDA (Grupo de Pesquisa em Direito Animal), coordenado pela professora Nina Disconzi.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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