{"id":7001,"date":"2026-07-01T15:17:08","date_gmt":"2026-07-01T18:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?page_id=7001"},"modified":"2026-07-01T15:17:09","modified_gmt":"2026-07-01T18:17:09","slug":"o-programa-brasileiro-de-patentes-verdes-uma-analise-a-luz-da-complexidade-ambiental-e-da-sustentabilidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/o-programa-brasileiro-de-patentes-verdes-uma-analise-a-luz-da-complexidade-ambiental-e-da-sustentabilidade","title":{"rendered":"O PROGRAMA BRASILEIRO DE PATENTES VERDES: UMA AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA COMPLEXIDADE AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Pedro do Nascimento Costenaro \u00a0\/ jpcostenaro1@hotmail.com<\/span><\/p>\n

Orientadora: Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A presente disserta\u00e7\u00e3o buscou analisar a utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade industrial como resposta \u00e0 crise ambiental que se origina a partir de um modelo de desenvolvimento insustent\u00e1vel. Assim, as patentes industriais, principalmente as patentes verdes, as quais se caracterizam como instrumentos de prote\u00e7\u00e3o de inventos ambientalmente amig\u00e1veis, merecem uma an\u00e1lise sob o prisma da complexidade ambiental, visto que aliam inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, questiona-se em que medida o programa brasileiro de patentes verdes, \u00e0 luz da complexidade ambiental, implicaria na promo\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis. No decorrer da pesquisa, empregou-se um direcionamento sist\u00eamico-complexo, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o dos ensinamentos de Edgar Morin, Enrique Leff, Juarez Freitas, entre outros. Como m\u00e9todo de procedimento se empregou a pesquisa bibliogr\u00e1fica e a an\u00e1lise documental. Por sua vez, como t\u00e9cnica de pesquisa, utilizou-se resenhas, fichamentos e coleta de dados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por meio da pesquisa realizada, conclui-se que h\u00e1 a necessidade de se construir uma rela\u00e7\u00e3o positiva entre tecnologia e natureza, derivada da urg\u00eancia de haver a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade sem prejudicar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O programa brasileiro de patentes verdes surge como resultado do processo atrav\u00e9s do qual a natureza e a tecnologia, vislumbradas em um primeiro momento em lados opostos, possam ser observadas a partir do prisma da complexidade ambiental e utilizadas na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade.<\/span><\/p>\n

De fato, ser\u00e1 a partir de um pensamento complexo e do reconhecimento do saber ambiental como um saber igualmente v\u00e1lido ao conhecimento ocidental que ser\u00e1 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de desenvolvimento. Nesse cen\u00e1rio, o Estado desponta como importante ator de fomento a essa nova modalidade de desenvolvimento por via das pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/span>O papel assumido por tais pol\u00edticas, ent\u00e3o, recebe uma import\u00e2ncia vital na formula\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Verifica-se que as pol\u00edticas p\u00fablicas despontam como um dos instrumentos de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, pois s\u00e3o elas que ir\u00e3o construir as bases para sua efetiva\u00e7\u00e3o por via da utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias verdes, protegidas pelo instrumento das patentes verdes. Com efeito, \u00e9 necess\u00e1rio que tecnologia e natureza possuam uma rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica, derivada da necessidade de se preservar a biodiversidade sem prejudicar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Portanto, as patentes verdes surgem como resultado de um processo atrav\u00e9s do qual a natureza e a tecnologia possam ser observadas pelo prisma da complexidade ambiental e utilizadas na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade.<\/span><\/p>\n

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