Leonardo Lopes Padilha \/ leonardo.padilha@acad.ufsm.br
Orientadora: Val\u00e9ria Ribas Nascimento<\/p>\n\n\n\n
O processo jurisdicional enfrenta desafios na adequa\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais e na efetividade dos princ\u00edpios constitucionais, que entram em conflito com o paradigma racionalista do processo, gerando a situa\u00e7\u00e3o de crise.
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O advento do fen\u00f4meno da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, no contexto da sociedade em rede, refor\u00e7a esta crise decorrente expans\u00e3o de novos direitos e pela juridiza\u00e7\u00e3o na sociedade, impondo uma obje\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 legitimidade do estado-juiz no exerc\u00edcio e prote\u00e7\u00e3o de fundamentos constitucionais, o que agrava as dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o de um processo adequado ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Como resposta \u00e0s dificuldades da tutela convencional de direitos, s\u00e3o criados novos designs jur\u00eddicos, instrumentos mais especificamente por sistemas tecnol\u00f3gicos alternativos, para concretizar direitos.<\/p>\n
O presente estudo tem como prop\u00f3sito refletir sobre os impactos, limita\u00e7\u00f5es e possibilidades no ordenamento jur\u00eddico e os desafios dos novos m\u00e9todos alternativos de justi\u00e7a. Partindo da premissa te\u00f3rica da crise da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, busca-se compreender a aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia no sistema de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e os desafios impostos pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica processual para responder \u00e0 pergunta de que medida o movimento de extrajudicializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico da justi\u00e7a responde adequadamente a supera\u00e7\u00e3o da crise da jurisdi\u00e7\u00e3o, promovendo o exerc\u00edcio de direitos de forma acess\u00edvel e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, com fundamento nos estudos feitos \u00e9 poss\u00edvel superar, ao menos parcialmente, o estado de crise por meio da reestrutura\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o para estabelecer um direito procedimental extrajudicial. Isso permite que instrumentos tecnol\u00f3gicos tenham uma arquitetura orientada para a integridade de direitos fundamentais indicados por princ\u00edpios processuais constitucionais, a fim de dar concretude a esses direitos, sem que o sistema de tutela de direitos seja capturado por interesses alheios \u00e0 comunidade nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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