\u00a0<\/p>\n
Autor: Kleyton Pereira \/ kleyton@adv.oabmg.org.br<\/span><\/p>\n Orientadora: Profa. Dr\u00aa. Isabel Christine Silva de Gregori<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexplora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da Federa\u00e7\u00e3o, dezenas de Munic\u00edpios, e mais de 1 milh\u00e3o de pessoas foram diretamente afetados pela lama de rejeitos oriundas das barragens da Samarco e da Vale S\/A. Os danos agudos decorrentes da passagem da lama foram incessantemente noticiados pela m\u00eddia, gerando verdadeira como\u00e7\u00e3o social. Atualmente, as popula\u00e7\u00f5es locais continuam submetidas aos efeitos cr\u00f4nicos e silenciosos (que est\u00e3o sendo qualificados e quantificados) dos milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos depositados nos leitos nas Bacias do Rio Doce e do Rio S\u00e3o Francisco. Essa devasta\u00e7\u00e3o configura les\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que em seu artigo 225, estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito difuso, essencial \u00e0 vida, e imp\u00f5e sua prote\u00e7\u00e3o como um dever do Estado. Logo, diante das externalidades dos casos em estudo, investigam-se eventuais falhas do Estado na prote\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade. Para tanto, na pesquisa questiona-se: O Estado teria contribu\u00eddo diretamente para a ocorr\u00eancia dos desastres empresariais? O Estado \u00e9 (co)respons\u00e1vel pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco e da Vale S\/A? Em que medida o Estado poderia ter evitado ou minorado seus efeitos? Na busca dessas repostas pretende-se, numa perspectiva emancipat\u00f3ria, prospectiva e preventiva das responsabilidades, contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de modelos jur\u00eddicos te\u00f3ricos aplic\u00e1veis aos direitos dos desastres. Para tanto estudou-se as contribui\u00e7\u00f5es do Estado na forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica social da industrializa\u00e7\u00e3o, desde a d\u00e9cada de 1930, e como esse modelo influenciou a minera\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de uma depend\u00eancia nacional do capital externo. Em fun\u00e7\u00e3o desse recorte, optou-se por uma abordagem dial\u00e9tica com o m\u00e9todo tipol\u00f3gico, utilizando a teoria de base do materialismo hist\u00f3rico, que tem como maior expoente Karl Marx. Como procedimento realizou-se pesquisa bibliogr\u00e1fica (em especial daquelas calcadas na Teoria Marxista da Depend\u00eancia), e a an\u00e1lise documental de processos judiciais e de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Autor: Kleyton Pereira \/ kleyton@adv.oabmg.org.br Orientadora: Profa. Dr\u00aa. Isabel Christine Silva de Gregori \u00a0 Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexplora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da Federa\u00e7\u00e3o, dezenas de Munic\u00edpios, e mais de 1 milh\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-7003","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}