Tainara Mariana Mallmann \/ tainara.mallmann@acad.ufsm.br<\/b><\/p>\n
Orientadora:<\/span> Giuliana Redin<\/b><\/p>\n O imigrante \u00e9 visualizado, constantemente, como um mero corpo-trabalho desprovido de direitos e de humanidade, sendo que, para que seja minimamente aceito, o resultado da pondera\u00e7\u00e3o do lucro versus preju\u00edzo no \u00e2mbito do pa\u00eds de destino deve ser positivo. A vulnerabilidade atrelada \u00e0s migra\u00e7\u00f5es acaba por irradiar seus efeitos nas mais diversas esferas, dentre as quais se encontra a submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es de labor an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n O trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o pode ser conceituado como qualquer pr\u00e1tica de labor que submeta o indiv\u00edduo a trabalhos for\u00e7ados, jornada exaustiva, condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e\/ou restrinja a sua locomo\u00e7\u00e3o. Os imigrantes s\u00e3o especialmente afetados pela referida pr\u00e1tica, j\u00e1 que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em virtude de diversos fatores.<\/span><\/p>\n A vulnerabilidade dos imigrantes acaba por ser capaz de gerar a negativa de diversos direitos, dentre os quais a dignidade da pessoa humana em \u00e2mbito laboral. Esse contexto de aus\u00eancia de garantia de direitos pode ser remetido ao fato de que o imigrante \u00e9 visualizado como um objeto portador de caracter\u00edsticas que podem, ou n\u00e3o, interessar ao pa\u00eds receptor, como um corpo-trabalho em condi\u00e7\u00e3o de permanente provisoriedade.<\/span><\/p>\n A disserta\u00e7\u00e3o busca estabelecer, justamente, a rela\u00e7\u00e3o existente entre o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e a vulnerabilidade atrelada \u00e0s imigra\u00e7\u00f5es na atualidade para que, por fim, sejam promovidas discuss\u00f5es acerca das condicionantes com potencial para agravar e promover esse cen\u00e1rio. Sendo assim, a constru\u00e7\u00e3o do texto parte de uma complexa problem\u00e1tica: Quais fatores podem contribuir para a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra do imigrante em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil?<\/span><\/p>\n De modo geral, a disserta\u00e7\u00e3o objetiva descrever fatores que possuem a capacidade de contribuir para a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra do imigrante em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Especificamente, busca-se 1) descrever a maneira que os imigrantes s\u00e3o visualizados pelo Estado brasileiro; 2) caracterizar o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na contemporaneidade; e, por fim, 3) identificar fatores que possam contribuir para a submiss\u00e3o de imigrantes \u00e0 condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n O procedimento consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de pesquisa essencialmente bibliogr\u00e1fica, atrav\u00e9s da coleta e an\u00e1lise de dados advindos de fontes majoritariamente secund\u00e1rias. As fontes secund\u00e1rias consistem na an\u00e1lise das bibliografias coletadas, como livros, revistas, artigos, relat\u00f3rios oficiais e peri\u00f3dicos especializados. Para al\u00e9m disso, ser\u00e1 efetuada a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es oriundas de fontes prim\u00e1rias de pesquisa \u2013 j\u00e1 que ser\u00e3o utilizadas informa\u00e7\u00f5es angariadas por interm\u00e9dio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, por meio dos elementos coletados atrav\u00e9s das leituras e fichamentos realizados, ser\u00e3o analisadas as quest\u00f5es mais pertinentes \u00e0 problem\u00e1tica apresentada, visando respond\u00ea-la e, ao final, atender aos objetivos propostos.<\/span><\/p>\n A disserta\u00e7\u00e3o se adequa \u00e0 linha de pesquisa \u201cDireitos da Sociobiodiversidade: Desenvolvimento e Dimens\u00f5es da Sustentabilidade\u201d, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma vez que realiza uma an\u00e1lise acerca dos fatores que possuem potencial para impedir ou dificultar o acesso dos imigrantes a condi\u00e7\u00f5es dignas de labor. A pesquisa aborda o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio, que foi respons\u00e1vel pelo surgimento de novas demandas e desafios na sociedade global.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 cedi\u00e7o que a sustentabilidade se assenta em tr\u00eas pilares, quais sejam: ambiental, econ\u00f4mico e social. O trabalho aborda o terceiro pilar, promovendo discuss\u00f5es acerca da garantia de diversos direitos fundamentais aos imigrantes residentes no Brasil. Destaca-se que a sustentabilidade n\u00e3o se reduz apenas ao cuidado com o meio ambiente, constituindo um instrumento imprescind\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o da dignidade humana atrav\u00e9s da garantia de uma melhor qualidade de vida a toda a popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o direito ao trabalho e a dignidade humana dos imigrantes ganham especial enfoque, j\u00e1 que esse grupo constitui, indubitavelmente, um dos mais vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n Ademais, a presente disserta\u00e7\u00e3o \u00e9 estruturada em tr\u00eas cap\u00edtulos. O primeiro cap\u00edtulo aborda, basicamente, a vis\u00e3o utilitarista das migra\u00e7\u00f5es e a condi\u00e7\u00e3o de permanente provisoriedade a que o imigrante se encontra submetido. O segundo cap\u00edtulo trata, essencialmente, acerca do trabalho escravo no Brasil at\u00e9 o ano de 1888 e da sua extin\u00e7\u00e3o formal, com a Lei \u00c1urea, e procura demonstrar que, na atualidade, existem formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o. Sendo assim, o segundo cap\u00edtulo vai tratar do trabalho escravo antigo e do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil na atualidade, buscando delimitar como e o que \u00e9 preciso para que essa pr\u00e1tica reste caracterizada. Ademais, o terceiro subcap\u00edtulo realiza uma an\u00e1lise da dimens\u00e3o do fen\u00f4meno do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no \u00e2mbito da imigra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Por fim, o \u00faltimo cap\u00edtulo discute acerca de vulnerabilidades atreladas ao contexto migrat\u00f3rio, buscando especificar e descrever fatores que possuam potencial para contribuir para a submiss\u00e3o de imigrantes ao fen\u00f4meno do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tainara Mariana Mallmann \/ tainara.mallmann@acad.ufsm.br Orientadora: Giuliana Redin O imigrante \u00e9 visualizado, constantemente, como um mero corpo-trabalho desprovido de direitos e de humanidade, sendo que, para que seja minimamente aceito, o resultado da pondera\u00e7\u00e3o do lucro versus preju\u00edzo no \u00e2mbito do pa\u00eds de destino deve ser positivo. 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