{"id":2263,"date":"2019-05-09T20:15:05","date_gmt":"2019-05-09T23:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?p=2263"},"modified":"2019-07-02T17:36:09","modified_gmt":"2019-07-02T20:36:09","slug":"professoras-do-ppgd-lancam-livro-com-pesquisas-de-docentes-e-discentes-do-programa-e-de-instituicoes-parceiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/2019\/05\/09\/professoras-do-ppgd-lancam-livro-com-pesquisas-de-docentes-e-discentes-do-programa-e-de-instituicoes-parceiras","title":{"rendered":"Professoras do PPGD lan\u00e7am livro com pesquisas de docentes e discentes do Programa e de institui\u00e7\u00f5es parceiras"},"content":{"rendered":"\n

No dia 30 de abril de 2019 foi realizado o lan\u00e7amento do livro organizado pelas professora Val\u00e9ria Ribas do Nascimento e J\u00e2nia Maria Lopes Saldanha. O evento ocorreu dentro da Feira do Livro de Santa Maria e contou com a presen\u00e7a de docentes e discentes que foram prestigiar a obra que foi recentemente publicada e pode ser adquirida no site da Editora Lumem Juris.<\/a><\/p>\n

O livro “Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva” pretende demonstrar a harmoniza\u00e7\u00e3o entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional. Por isso, n\u00e3o ser\u00e1 desenvolvida a separa\u00e7\u00e3o did\u00e1tica (de ordem terminol\u00f3gica) entre direitos humanos e direitos fundamentais, sendo estes entendidos como aqueles internalizados nas Constitui\u00e7\u00f5es estatais e, aqueles, os positivados em tratados internacionais. Ao contr\u00e1rio, procura-se o entrela\u00e7amento entre a vis\u00e3o interna e internacional na busca por di\u00e1logos e reflex\u00f5es que possam ultrapassar fronteiras e fomentar o pensamento cr\u00edtico.<\/p>\n

Vale destacar a import\u00e2ncia dos cap\u00edtulos que tratam da forma de internaliza\u00e7\u00e3o dos tratados sobre direitos humanos e dos que abarcam a atua\u00e7\u00e3o dos tribunais internacionais contempor\u00e2neos na prote\u00e7\u00e3o desses direitos; bem como, os que tratam a especificidade dos mesmos, como por exemplo, o direito de resist\u00eancia; o direito \u00e0 identidade; os direitos transindividuais e a rela\u00e7\u00e3o processual estabelecida no Estado Brasileiro; quest\u00f5es envolvendo conhecimentos tradicionais e biodiversidade; explora\u00e7\u00e3o do trabalho; direito dos animais; prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente revisitada pelo uso das novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC), dentre outros. Com efeito, \u00e9 importante destacar o papel das TIC, e de todos os direitos humanos que podem ser afetados por elas. Por isso, a presente colet\u00e2nea traz alguns cap\u00edtulos espec\u00edficos abarcando o tema, j\u00e1 que o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o nunca esteve t\u00e3o evidente e em franca expans\u00e3o como est\u00e1 hodiernamente.<\/p>\n

Comemorar os 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil n\u00e3o deixa de ser uma forma de resist\u00eancia ao esquecimento e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es praticadas contra os princ\u00edpios fundamentais desses dois textos seminais: o primeiro, para a hist\u00f3ria da humanidade e, o segundo, para a hist\u00f3ria do Brasil. E, mais do que tudo, se comemorar significa lembrar para n\u00e3o esquecer as atrocidades que os homens s\u00e3o capazes de praticar para n\u00e3o as repetir, tamb\u00e9m implica o contr\u00e1rio, ou seja, que do esfor\u00e7o conjunto, da coopera\u00e7\u00e3o e da solidariedade, os homens s\u00e3o capazes de produzir \u201cmonumentos\u201d para nos salvar da nossa pr\u00f3pria torpeza e reafirmar nossa generosidade. As Universidades s\u00e3o, assim, esses reposit\u00f3rios da mem\u00f3ria para nos lembrar, sempre, que \u201conde est\u00e1 a dor tamb\u00e9m est\u00e1 aquilo que salva\u201d, como nos ensinou H\u00f6lderin.<\/p>\n

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CONHE\u00c7A O SUM\u00c1RIO DA OBRA<\/p>\n

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Direitos Humanos e Justi\u00e7a Global: qual o Valor da Liberdade e da Igualdade em Tempos de Democracia Contestada<\/strong>
Ademar Pozzatti Junior
Carlo Moraes Martins
Fernando Gabbi Polli<\/p>\n


Democracia, Constituci\u00f3n y Derechos Sociales en El Ordem Global<\/strong>
Alfonso de Julios-Campuzano<\/p>\n


Ningu\u00e9m para Traz: os Desafios de uma Constitui\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Moderna<\/strong>
Alessia Magliacane<\/p>\n


As Fake News como Obst\u00e1culo ao Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica<\/strong>
Andrey Oliveira Lamberty
J\u00e9ssica Freitas de Oliveira<\/p>\n


Precisamos falar sobre a Forma\u00e7\u00e3o de Juristas ap\u00f3s os 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>
Angela Araujo da Silveira Esp\u00edndola
Luana da Silva Seeger<\/p>\n


Os Quatro Modelos de Posi\u00e7\u00e3o Hier\u00e1rquica do Direito Internacional dos Direitos Humanos nas Constitui\u00e7\u00f5es dos Pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul<\/strong>
Carolina Machado Cyrillo da Silva<\/p>\n


A Prote\u00e7\u00e3o Constitucional a Direitos Transindividuais e a Necessidade de se Repensar a Rela\u00e7\u00e3o Entre Il\u00edcito Civil, Dano e Processo: o Exemplo Privilegiado da Tutela Inibit\u00f3ria, Ressarcit\u00f3ria Na Forma Espec\u00edfica e de Remo\u00e7\u00e3o do Il\u00edcito<\/strong>
nas A\u00e7\u00f5es Ambientais e de Consumidores
Cristiano Becker Isaia<\/p>\n


Avan\u00e7os dos Direitos Humanos nos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/strong>
Daniela Menengoti Gon\u00e7alves Ribeiro<\/p>\n


A Identidade como Mem\u00f3ria Biogr\u00e1fica do Corpo e sua Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica: Itiner\u00e1rios de um Paradoxo<\/strong>
Doglas Cesar Lucas<\/p>\n


Em Busca de uma Viv\u00eancia Cosmopolita: do Reconhecimento das Diferen\u00e7as \u00e0 Consci\u00eancia do Pluralismo<\/strong>
Elen Gonzalez Fernandes<\/p>\n


Defensores Ambientales y Ecolog\u00eda Pol\u00edtica en Colombia<\/strong>
Felipe Calder\u00f3n-Valencia
Manuela Escobar-Sierra
Luisa Fernanda Bedoya-Taborda<\/p>\n


Desaf\u00edos del Constitucionalismo Democratico en M\u00e9xico<\/strong>
Irina Graciela Cervantes Bravo<\/p>\n


A Prote\u00e7\u00e3o dos Conhecimentos Tradicionais Associados \u00e0 Biodiversidade no Brasil<\/strong>
J\u00e2nia Maria Lopes Saldanha
Lucas Silva de Souza
Vilso da Silva Franco<\/p>\n


O Transconstitucionalismo como Postulado Pol\u00edtico: Possibilidade de uma Conversa\u00e7\u00e3o Constitucional N\u00e3o-Narc\u00edsica<\/strong>
Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch
Everton Lu\u00eds da Silva
Francielle Benini Agne Tybusch<\/p>\n


A Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Brasil Como Forma de Proteger Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma An\u00e1lise a Partir da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o como um Importante Mecanismo de Cidadania<\/strong>
Luiz Ernani Bonesso de Ara\u00fajo
Nathalie Kuczura Nedel<\/p>\n


Democracia e Crise Constituinte no Brasil P\u00f3s-1988<\/strong>
Maria Beatriz Oliveira da Silva
Igor Mendes Bueno<\/p>\n


O Padr\u00e3o Decis\u00f3rio da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lagos del Campo vs. Peru: Interlocu\u00e7\u00e3o entre Procedimentalismo e Substancialismo no Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>
Milton Guilherme de Almeida Pfitscher<\/p>\n


Da Veda\u00e7\u00e3o da Crueldade aos Animais na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e0 Conscientiza\u00e7\u00e3o do dever de Prote\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Desenho Animado<\/strong>
Nina Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues
Aleska de Vargas Domingues<\/p>\n


O Novo Constitucionalismo e a Constru\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o no Brasil na Perspectiva Da Sociedade Informacional e dos Direitos Fundamentais<\/strong>
Rafael Santos de Oliveira
Bruno Mello Correa de Barros<\/p>\n


O Direito Humano \u00e0 Privacidade Revisitado pelo uso das Tecnologias: a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais de Crian\u00e7as e Adolescente Internautas Ante a Lei 13.709\/2018<\/strong>
Rosane Leal da Silva<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988: Trinta anos de (Des)Caminhos de uma Utopia em Direitos Humanos<\/strong>
Ros\u00e2ngela Angelin<\/p>\n

Espectros da Escravid\u00e3o Contempor\u00e2nea: um Olhar a partir da Acumula\u00e7\u00e3o de Capital e Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho Humano<\/strong>
Ronaldo Busnello
Ariani Avozani Oliveira
Eliane Arruda Palma<\/p>\n

Democratiza\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos no Brasil<\/strong>
Teresa Cristina Schneider Marques<\/p>\n

(Neo)Constitucionalismo? Aproxima\u00e7\u00f5es Necess\u00e1rias entre a Cultura e o Cosmopolitismo para Efetiva\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\/Fundamentais<\/strong>
Val\u00e9ria Ribas do Nascimento
Isadora Forgiarini Balem
Joelma Fran\u00e7a<\/p>\n

Direitos Humanos e Poder: a Reconstru\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica dos Direitos Humanos<\/strong>
Vladmir Oliveira da Silveira
Ana Carolina Souza Fernandes<\/p>\n

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No dia 30 de abril de 2019 foi realizado o lan\u00e7amento do livro organizado pelas professora Val\u00e9ria Ribas do Nascimento e J\u00e2nia Maria Lopes Saldanha. O evento ocorreu dentro da Feira do Livro de Santa Maria e contou com a presen\u00e7a de docentes e discentes que foram prestigiar a obra que foi recentemente publicada e […]<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,25],"tags":[],"class_list":["post-2263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-ultimas-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2263\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}