{"id":2473,"date":"2019-09-18T10:06:35","date_gmt":"2019-09-18T13:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?p=2473"},"modified":"2019-09-18T10:06:38","modified_gmt":"2019-09-18T13:06:38","slug":"conheca-os-assuntos-tratados-nos-gts-do-congresso-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/2019\/09\/18\/conheca-os-assuntos-tratados-nos-gts-do-congresso-de-2019","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os assuntos tratados nos GTs do congresso de 2019"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"entry-title post-title\">Os grupos de trabalho (GTs) 2019<\/h1>\n<div class=\"post-entry\">\n<p>Os artigos selecionados, al\u00e9m de apresentados no respectivo GT, ser\u00e3o publicados nos <a href=\"http:\/\/www.ufsm.br\/congressodireito\/anais\">anais do evento (ISSN 2238-9121),<\/a> mantendo-se a mem\u00f3ria de cada um dos Congressos e servindo de material de consulta e estudo.<\/p>\n<p>Todas as apresenta\u00e7\u00f5es nos GTs ocorrer\u00e3o no dia 03 de setembro de 2019, ter\u00e7a-feira. Os grupos ser\u00e3o divididos nos turnos da manh\u00e3, tarde e noite.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GTs DA MANH\u00c3<br \/><\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 1 DISCURSOS DE \u00d3DIO NA M\u00cdDIA<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Este grupo de trabalho destina-se a discutir as novas formas de manifesta\u00e7\u00e3o dos discursos de \u00f3dio na atualidade, discutindo desde as antigas e veladas formas de manifesta\u00e7\u00e3o dessas mensagens, presentes nas m\u00eddias tradicionais at\u00e9 alcan\u00e7ar a instantaneidade e ampla difus\u00e3o que esses discursos alcan\u00e7am com o aux\u00edlio das m\u00eddias digitais. Recebe trabalhos que tenham como objetivo analisar aspectos sociais e jur\u00eddicos que envolvem o tema, o que tanto abarca estudos te\u00f3ricos (bibliogr\u00e1ficos) quanto an\u00e1lises de casos julgados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 2 PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Sistema Internacional de tutela da Propriedade Intelectual: OMPI e OMC. Propriedade Industrial. Prote\u00e7\u00e3o dos ativos intang\u00edveis da empresa. Inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.\u00a0 Direitos Intelectuais e as novas Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC). Direito de Autor e a obra multim\u00eddia. Compartilhamento de arquivos em Rede. Liberdade de express\u00e3o, direito de livre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura. O Marco Civil da Internet. Propriedade intelectual e a moda: a ascens\u00e3o do Fashion Law. Os desafios do direito da propriedade intelectual face a Revolu\u00e7\u00e3o da Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Fun\u00e7\u00e3o social da propriedade intelectual.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 3 M\u00cdDIA E REDES PARA JUSTI\u00c7A AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Prof. Dr. Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM) e Profa. Dra. Francielle Benini Agne Tybusch (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Geopol\u00edtica ambiental; Movimento Ambientalista, M\u00eddia e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social; Problem\u00e1tica Ambiental e Opini\u00e3o P\u00fablica; Direito dos Desastres; Colabora\u00e7\u00e3o e Tecnologias em Rede para o enfrentamento de Desastres Ambientais; Democracia e acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Ambiental; Justi\u00e7a Ambiental em Redes Colaborativas; Meio Ambiente, Governan\u00e7a e \u201cGovernamentalidade\u201d na Am\u00e9rica Latina; Ecologia Pol\u00edtica, Direito e Sustentabilidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 4 DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNAN\u00c7A GLOBAL<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Junior (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Este grupo de trabalho quer investigar o papel dos ramos emergentes do direito internacional na governan\u00e7a global em dois enfoques: um inter-nacional, e outro intra-nacional. \u201cInter\u201dnacionalmente o direito internacional contempor\u00e2neo tem desafiado a cl\u00e1ssica agenda liberal e se ocupado em orquestrar os interesses de uma pluralidade de atores p\u00fablicos e privados atrav\u00e9s de uma diversidade de regimes jur\u00eddicos complexos e frequentemente sobrepostos. \u201cIntra\u201dnacionalmente o desafio do direito internacional contempor\u00e2neo \u00e9 adentrar a membrana das institui\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e se transformar em pol\u00edticas p\u00fablicas locais. Esse GT recebe trabalhos que inovem a abordagem tem\u00e1tica e tamb\u00e9m metodol\u00f3gica sobre o papel do direito internacional contempor\u00e2neo na governan\u00e7a global.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>GTs DA TARDE<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 5 DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Val\u00e9ria Ribas do Nascimento (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>O papel das TIC na promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo intercultural e da internacionaliza\u00e7\u00e3o do Direito. Os fluxos transnacionais de informa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es e os desafios \u00e0 ordem global. O Direito impactado pelas tecnologias informacionais. A emerg\u00eancia de novos direitos fundamentais derivados da sociedade informacional. A regula\u00e7\u00e3o da internet: a situa\u00e7\u00e3o no Brasil e no contexto internacional. As TIC e a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos direitos fundamentais na ordem global.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 6 \u00a0SISTEMA PENAL, M\u00cdDIA E SOCIEDADE<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Mar\u00edlia De Nardin Bud\u00f3<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o do crime nas m\u00eddias. Crimes de Estado e criminalidade de empresa nas m\u00eddias. A percep\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas criminais. Segredo ou publicidade da investiga\u00e7\u00e3o policial? M\u00eddias e processo penal: a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico perante o espet\u00e1culo televisivo. M\u00eddia e julgamentos. Garantias penais versus liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica. M\u00eddia e pris\u00e3o. Novas m\u00eddias e meios alternativos de representa\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 7 JURISDI\u00c7\u00c3O PROCESSUAL E NOVAS M\u00cdDIAS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Promo\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da interface entre jurisdi\u00e7\u00e3o, processo judicial e m\u00eddia. Democracia e procedimento. Teorias da decis\u00e3o e novas m\u00eddias. Processo, atua\u00e7\u00e3o judicial e direitos em rede. Influ\u00eancia da m\u00eddia nas decis\u00f5es judiciais. Sociedade, direitos emergentes na perspectiva global e processo judicial.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 8 DIREITO, LITERATURA E CINEMA<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Este grupo de trabalho se prop\u00f5e a realizar um di\u00e1logo multidisciplinar entre direito, arte e internet, recebendo artigos que discutam a forma como o uso das tecnologias tem sido retratada, os novos conflitos e as eventuais solu\u00e7\u00f5es apresentadas em diversas segmentos art\u00edsticos, tais como literatura e cinema, contrastando-as com os sistemas jur\u00eddico e social, a partir de olhar cr\u00edtico e reflexivo sobre o tema.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 9 DIREITO \u00c0 CIDADE E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Jos\u00e9li Fiorin Gomes (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Abrang\u00eancia e efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade na sociedade em rede; Urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e inclusiva e o uso de tecnologias informacionais para a gest\u00e3o p\u00fablica local, regional, nacional e global; Localiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS) e os limites para a concretiza\u00e7\u00e3o de agendas globais em \u00e2mbito interno (local, regional e nacional);<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GTs DA NOITE<br \/><\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>GT 10 NOVAS M\u00cdDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>A m\u00eddia na sociedade em rede e as novas dimens\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o global. M\u00eddia e ativismo digital: elementos para a cibercidadania e ciberdemocracia. A pol\u00edtica mediada pelas novas tecnologias informacionais. M\u00eddia, mobiliza\u00e7\u00e3o e protesto em rede. Ativismo digital e as novas m\u00eddias: desafios e oportunidades da cibercidadania e ciberdemocracia. Novas m\u00eddias e os reflexos da comunica\u00e7\u00e3o global sobre o Direito. Ativismo digital: limites entre liberdade de express\u00e3o e abuso de direito. Implica\u00e7\u00f5es dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o nas transforma\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas sociais. Novas m\u00eddias, m\u00eddia tradicional e Fake News. Responsabilidade Social das novas m\u00eddias e dos usu\u00e1rios das novas m\u00eddias. Internet, a democracia e a pol\u00edtica informacional. Possibilidades democr\u00e1ticas virtuais: reflex\u00f5es sobre a esfera p\u00fablica do ciberespa\u00e7o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 11 A CONVERG\u00caNCIA DIGITAL E A VULNERABILIDADE DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DE CONSUMO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Daniela Richter (UFSM<\/strong>)<\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>O presente grupo de trabalho destina-se a discutir temas que envolvam a mudan\u00e7a do paradigma das comunica\u00e7\u00f5es e suas intera\u00e7\u00f5es nos ambientes tradicionais e digitais e seus impactos para crian\u00e7as e adolescentes, seres em processo peculiar de desenvolvimento. Em termos mais espec\u00edficos, quer enfrentar quest\u00f5es que envolvam rela\u00e7\u00f5es de consumo de uma maneira geral e de entretenimento digital (jogos, filmes, m\u00fasicas, not\u00edcias, publicidades) e suas influ\u00eancias no comportamento e nas atitudes no dia-a-dia dos infantes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 12 NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Prof. Dr. Rodrigo Wasem Galia (UFSM)<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Principais elementos que afetam o Direito Individual e Coletivo do trabalho na relac\u0327a\u0303o de trabalho e na relac\u0327a\u0303o de emprego; capitalismo, reestruturac\u0327a\u0303o produtiva, globalizac\u0327a\u0303o, novas tecnologias, crise do Estado de Bem-Estar Social e reflexos no mundo do trabalho; Flexibilizac\u0327a\u0303o, terceirizac\u0327a\u0303o, precarizac\u0327a\u0303o. Combate a\u0300 discriminac\u0327a\u0303o, a\u0300 explorac\u0327a\u0303o, ao trabalho escravo, tutela trabalhista das minorias, crise do direito do trabalho, o Direito a\u0300 sau\u0301de e seguranc\u0327a no meio ambiente do trabalho, protec\u0327a\u0303o legal do meio ambiente do trabalho e prevenc\u0327a\u0303o dos riscos, asse\u0301dio moral e ciberbullying nas relac\u0327o\u0303es de trabalho, inspec\u0327a\u0303o do trabalho, acidentes do trabalho, responsabilidade e reparac\u0327a\u0303o dos danos causados a\u0300 sau\u0301de do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho. Os artigos precisam relacionar necessariamente as novas tecnologias em qualquer uma das demais tem\u00e1ticas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>GT 13 Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico Digital, Com\u00e9rcio Internacional e Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n<p><strong>Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Maria Cristina Gomes da Silva D\u2019ornellas<\/strong><\/p>\n<p>Ementa:<\/p>\n<p>Tutela do desenvolvimento da tecnologia digital no \u00e2mbito do com\u00e9rcio internacional e da propriedade intelectual. Impacto da tecnologia digital \u2013 i.e. Intelig\u00eancia Artificial, Internet das Coisas e impressoras 3D \u2013 no com\u00e9rcio internacional. Desafios ao sistema de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual diante do desenvolvimento das novas tecnologias digitais. Intelig\u00eancia Artificial e propriedade intelectual: reflex\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o, titularidade, autoria e viola\u00e7\u00e3o de direitos. Intersec\u00e7\u00f5es entre tecnologia digital, inova\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e Direitos Humanos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os grupos de trabalho (GTs) 2019 Os artigos selecionados, al\u00e9m de apresentados no respectivo GT, ser\u00e3o publicados nos anais do evento (ISSN 2238-9121), mantendo-se a mem\u00f3ria de cada um dos Congressos e servindo de material de consulta e estudo. Todas as apresenta\u00e7\u00f5es nos GTs ocorrer\u00e3o no dia 03 de setembro de 2019, ter\u00e7a-feira. 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