{"id":3130,"date":"2019-11-11T10:21:34","date_gmt":"2019-11-11T13:21:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?p=3130"},"modified":"2019-11-11T10:21:39","modified_gmt":"2019-11-11T13:21:39","slug":"sustentabilidade-do-meio-ambiente-urbano-uma-analise-da-destinacao-dos-residuos-da-construcao-civil-na-cidade-de-santa-maria-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/2019\/11\/11\/sustentabilidade-do-meio-ambiente-urbano-uma-analise-da-destinacao-dos-residuos-da-construcao-civil-na-cidade-de-santa-maria-rs","title":{"rendered":"SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE URBANO: UMA AN\u00c1LISE DA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NA CIDADE DE SANTA MARIA\/RS\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Autora: Pauline Sartori Rizzatti<\/a><\/strong><\/p>\n

Orientador: Jer\u00f4nimo Siqueira Tybushc<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Partindo-se da preocupa\u00e7\u00e3o com o atual cen\u00e1rio ambiental – em que alertas s\u00e3o emitidos quase que diariamente acerca do esgotamento dos recursos naturais do Planeta Terra – o presente trabalho teve como escopo a investiga\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil com enfoque na cidade de Santa Maria\/Rio Grande do Sul e, por consequ\u00eancia, o poss\u00edvel impacto ambiental acarretado especialmente nos espa\u00e7os urbanos.<\/p>\n

Isso porque, a constru\u00e7\u00e3o civil re\u00fane em sua ess\u00eancia uma dicotomia: de um lado emerge como protagonista e impulsionadora do desenvolvimento urbano, de outro corresponde \u00e0 atividade humana que mais consome recursos da natureza e, como consequ\u00eancia l\u00f3gica, acarretando significativos danos ambientais. O descarte irregular dos res\u00edduos produzidos nas obras representa uma realidade desafiadora presente em muitas cidades brasileiras, demandando um olhar atento e reflexivo a respeito.<\/p>\n

Nesse sentido, a pesquisa deu-se a partir de consultas a bibliografias, tabela de dados e resumos, e tamb\u00e9m com a visualiza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica por meio de entrevistas e question\u00e1rios com representantes dos setores p\u00fablico e privado atuantes no munic\u00edpio de Santa Maria\/RS, permitindo-se, desse modo, ter uma melhor compreens\u00e3o da realidade, vis\u00e3o e desafios experimentados por ambos.<\/p>\n

Frisa-se que n\u00e3o se pretendeu, nesse contexto, apontar um caminho ou solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a problem\u00e1tica de cunho econ\u00f4mico, ambiental, cultural e social, mas sim, tentar compreender as raz\u00f5es que motivam a destina\u00e7\u00e3o irregular e descumprimento das legisla\u00e7\u00f5es ora vigentes.<\/p>\n

Sob essa perspectiva, pode-se perceber com clareza que a quest\u00e3o ora em comento reveste-se de complexidade, abarcando diversas \u00e1reas do saber, as quais muito t\u00eam a contribuir para a quest\u00e3o. Em outros termos, o di\u00e1logo entre os conhecimentos deve ser estimulado no intuito de que seja poss\u00edvel a constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos ambientalmente sustent\u00e1veis resultado de um olhar multidisciplinar e n\u00e3o isolado.<\/p>\n

Assim, pode-se constatar que iniciativas de cunho sustent\u00e1vel j\u00e1 s\u00e3o praticadas, principalmente em pa\u00edses desenvolvidos e, timidamente, surgem nos pa\u00edses em desenvolvimento, como \u00e9 o caso do Brasil. A reciclagem, log\u00edstica reversa e gest\u00e3o diferenciada constituem exemplos de boas iniciativas, entretanto, demandam estudos, recursos e investimentos por parte de todos que comp\u00f5e a cadeia complexa da gera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, o que a torna principiante.<\/p>\n

Dentre os obst\u00e1culos listados no decorrer da disserta\u00e7\u00e3o para o descarte correto dos res\u00edduos gerados pela constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e3o: fiscaliza\u00e7\u00e3o\/legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida e concentrada, o custo econ\u00f4mico e desconhecimento por parte de algumas empresas no que toca \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Para o primeiro quesito percebeu-se que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o concentra-se em demasia nas construtoras (como produtoras dos res\u00edduos), enquanto que os transportadores passam muitas vezes despercebidos, situa\u00e7\u00e3o que enseja irregularidades apontadas pelo setor p\u00fablico. Dessa forma, sugere-se a flexibiliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o das normas no sentido de que realmente toda a cadeia envolvida na produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos esteja sob o mesmo enfoque de responsabilidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ademais, maior aten\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de mais fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas construtoras que n\u00e3o est\u00e3o legalizadas, nem credenciadas junto ao sindicato, muitas das quais realizam obras clandestinas na cidade. Entretanto, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, vez que demanda maior recurso humano. Prop\u00f5e-se, al\u00e9m de tal crescimento, que as diversas realidades sejam consideradas no que tange \u00e0 estipula\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, para que os pequenos construtores n\u00e3o mais figurem como \u2018aventureiros\u2019, mas aproximem-se da legalidade e pr\u00e1ticas corretas\/sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Importa referir, por esse \u00e2ngulo, que a legisla\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o atuais acabam se afastando da sustentabilidade – seja por aus\u00eancia de pessoal, seja por sobrecarregar apenas um setor da complexa cadeia que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ou por concentrar-se nas construtoras legalizadas e maiores, n\u00e3o conseguindo abra\u00e7ar os empreendimentos clandestinos.<\/p>\n

Quanto ao quesito econ\u00f4mico, o custo destinado ao descarte correto dos res\u00edduos verificou-se que representa percentagem pequena em rela\u00e7\u00e3o ao valor total da obra e \u00ednfima se comparado com a multa ambiental gerada diante do flagrante do delito do descarte irregular. Entretanto, a busca pelo m\u00e1ximo barateamento da constru\u00e7\u00e3o acaba conduzindo alguns construtores a ignorar a ado\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros legais e a pr\u00f3pria destina\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n

Por fim, quanto ao desconhecimento por parte das empresas, a sugest\u00e3o vai ao encontro da necessidade de maior divulga\u00e7\u00e3o (em meios eletr\u00f4nicos, por exemplo) por parte de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, acerca da problem\u00e1tica envolvida com o descarte irregular dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, das legisla\u00e7\u00f5es e normas existentes a respeito, de institutos e boas pr\u00e1ticas no intuito de que a concep\u00e7\u00e3o cultural e informacional a respeito atinja o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edveis e, assim, a situa\u00e7\u00e3o possa ser alterada.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Veja-se que, a partir de todos os dados expostos, se em cidade do porte de Santa Maria – considerada de tamanho m\u00e9dio, e que ainda carrega o t\u00edtulo de cidade cultura – a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos ainda \u00e9 considerada pequena com desconhecimento por parte das construtoras de temas como log\u00edstica reversa e Lei da Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, em cidades de pequeno porte, a problem\u00e1tica \u00e9 potencializada atingindo patamar mais significativo tornando-se objeto de pol\u00edticas p\u00fablicas urgentes.<\/p>\n

Outrossim, a educa\u00e7\u00e3o ambiental desponta como fator que deve ser estimulado de forma constante, haja vista que seus resultados s\u00e3o capazes de alterar pensamentos e moldar condutas baseadas na \u00e9tica e responsabilidade, os quais est\u00e3o diretamente vinculados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de car\u00e1ter comprometidos com o espa\u00e7o que habitam e com o meio ambiente para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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