{"id":3833,"date":"2020-11-04T12:19:56","date_gmt":"2020-11-04T15:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/?p=3833"},"modified":"2020-11-04T12:19:58","modified_gmt":"2020-11-04T15:19:58","slug":"de-marx-ao-mst-capitalismo-financeirizado-e-forma-juridica-como-entraves-a-agroecologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/cursos\/pos-graduacao\/santa-maria\/ppgd\/2020\/11\/04\/de-marx-ao-mst-capitalismo-financeirizado-e-forma-juridica-como-entraves-a-agroecologia","title":{"rendered":"DE MARX AO MST: CAPITALISMO FINANCEIRIZADO E FORMA JUR\u00cdDICA COMO ENTRAVES \u00c0 AGROECOLOGIA"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: center\"><strong>Leura Dalla Riva<\/strong>\u00a0 &#8211; leura-d@hotmail.com<\/p>\n<p>A crise ecol\u00f3gica amea\u00e7a hoje toda a vida no planeta, caracterizando-se sobretudo pelo processo de aquecimento global, pela extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies animais e vegetais em raz\u00e3o do uso extensivo de agrot\u00f3xicos, monoculturas e transg\u00eanicos que colocam em risco a biodiversidade e a sa\u00fade humana. Concomitantemente, a produ\u00e7\u00e3o legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, tamb\u00e9m aumenta, assim como os discursos envolvendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Tal quadro evidencia as contradi\u00e7\u00f5es existentes acerca da pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o ambiental desempenhada pelo direito.<\/p>\n<p>Do outro lado, existem pr\u00e1ticas e viv\u00eancias que buscam preservar uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com o meio ambiente, desenvolvendo outras formas de produzir sustent\u00e1veis, destacando-se a agroecologia, cuja hist\u00f3ria, no Brasil, entrela\u00e7a-se com a trajet\u00f3ria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como resist\u00eancia \u00e0s press\u00f5es do capital e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Nesse contexto, a pesquisa tem por objetivo verificar os entraves \u00e0 agroecologia como pr\u00e1tica produtiva sustent\u00e1vel e como direito na atual fase do capitalismo, tendo como exemplo o MST. O objeto a ser estudado \u2013 agroecologia (tanto como pr\u00e1tica produtiva, quanto como direito) n\u00e3o est\u00e1 isolado de um contexto hist\u00f3rico, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social que, por sua vez, \u00e9 vinculado a um modo de produ\u00e7\u00e3o, no caso, o capitalista. Sendo assim, adotam-se refer\u00eancias-chaves de orienta\u00e7\u00e3o marxista que estabelecem o di\u00e1logo com os demais autores, visto que \u00e9 no contexto do capitalismo que o objeto de pesquisa \u00e9 analisado e que, no nosso entendimento, \u00e9 Marx a grande refer\u00eancia para que se realize uma cr\u00edtica consistente a este modo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, essa orienta\u00e7\u00e3o marxista permite contextualizar historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropria\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do ser humano sobre a natureza e sobre o pr\u00f3prio ser humano no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Acredita-se que pensar solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais \u00e9 repensar o modelo civilizat\u00f3rio atual, pois como afirmava Marx, esse modo de produ\u00e7\u00e3o esgota tanto o homem quanto a natureza.<\/p>\n<p>A pesquisa aborda os problemas da agricultura capitalista, as origens, conceitos e princ\u00edpios da agroecologia enquanto leg\u00edtima alternativa ao modelo capitalista de agricultura moderna. Apresenta ainda como a agroecologia pode ser analisada a partir da abordagem que John Bellamy Foster faz do trabalho de Marx, explicitando porque sua l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o pode ser considerada sustent\u00e1vel e antag\u00f4nica ao agroneg\u00f3cio por manter o equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o metab\u00f3lica entre seres humanos e natureza.<\/p>\n<p>Para abordar a agroecologia como direito, primeiramente, apresenta o conceito de direito adotado. Partindo da vis\u00e3o de Marx do direito como forma social que possui uma apar\u00eancia e uma ess\u00eancia, o segundo cap\u00edtulo apresenta a forma jur\u00eddica aparente da agroecologia \u00e0 luz do princ\u00edpio constitucional da sustentabilidade e no direito positivado em normas brasileiras.<\/p>\n<p>Por fim, aborda os entraves \u00e0 agroecologia como pr\u00e1tica produtiva sustent\u00e1vel e como direito. Em uma an\u00e1lise cr\u00edtica, realizada a partir do jurista Pachukanis, conclui que a agroecologia como direito possui como entrave, antes de tudo, a pr\u00f3pria ess\u00eancia do direito. Al\u00e9m disso, encontra entraves na realidade marcada pelo capitalismo financeirizado que dificulta extremamente sua implementa\u00e7\u00e3o em larga escala no Brasil e no mundo como pr\u00e1tica produtiva sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Em que pese, a princ\u00edpio, parecer contradit\u00f3ria a abordagem conjunta da Agroecologia enquanto direito fundado no princ\u00edpio constitucional da sustentabilidade e da cr\u00edtica marxista ao direito a partir de Pachukanis, o que se pretende demonstrar \u00e9 que: o direito, assim como as demais formas sociais, apresenta uma ess\u00eancia e uma apar\u00eancia. A ess\u00eancia do direito constitui um dos entraves \u00e0 pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o da \u201capar\u00eancia\u201d, ou seja, trata-se de entrave para implementa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio direito \u00e0 agroecologia.<\/p>\n<p>\u00a0 Assim, a cria\u00e7\u00e3o normativa de um direito ao meio ambiente equilibrado ou \u00e0 agroecologia, por si s\u00f3, n\u00e3o representa uma real possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o desse direito, pois, na pr\u00e1tica, choca-se com as for\u00e7as que marcam a realidade das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. \u00c9 em raz\u00e3o dessa realidade capitalista que se encontram esses entraves \u00e0 agroecologia, nas duas dimens\u00f5es analisadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leura Dalla Riva\u00a0 &#8211; leura-d@hotmail.com A crise ecol\u00f3gica amea\u00e7a hoje toda a vida no planeta, caracterizando-se sobretudo pelo processo de aquecimento global, pela extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies animais e vegetais em raz\u00e3o do uso extensivo de agrot\u00f3xicos, monoculturas e transg\u00eanicos que colocam em risco a biodiversidade e a sa\u00fade humana. 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