![\"\"](\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/563\/2022\/08\/cartazdireito2022--1024x724.jpg\")
<\/h1>\n<\/h1>\n\u00a0<\/p>\n
1 DISPOSI\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.1 Esta chamada p\u00fablica destina-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos prazos e procedimentos para a submiss\u00e3o de artigos ao 6\u00ba Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da tem\u00e1tica \u201cM\u00eddias e Direito na sociedade em rede\u201d \u2013 ANO 2022.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.2 O evento \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD\/UFSM) e \u00e9 organizado pelos grupos de pesquisa \u201cCentro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM\u201d (CEPEDIUFSM) e \u201cN\u00facleo de Estudos do Comum\u201d (NEC) e conta com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.3 A programa\u00e7\u00e3o das palestras dos dias 24 e 25 de outubro de 2022 e os procedimentos para inscri\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de ouvinte<\/strong> est\u00e3o dispon\u00edveis no site do congresso (https:\/\/www.ufsm.br\/eventos\/congressodireito<\/a>).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.4 N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para a submiss\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de artigos no evento.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.5 Considerando o car\u00e1ter internacional do evento ser\u00e3o recebidos artigos em L\u00edngua Portuguesa e em L\u00edngua Espanhola, os quais devem atender aos prazos e procedimentos previstos neste edital e seguir o modelo disponibilizado no\u00a0site\u00a0do evento.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.6 O envio espont\u00e2neo de qualquer colabora\u00e7\u00e3o implica automaticamente na cess\u00e3o dos direitos autorais aos organizadores do Congresso.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.7 A publica\u00e7\u00e3o de artigos nos Anais eletr\u00f4nicos do Congresso<\/a> n\u00e3o implica em remunera\u00e7\u00e3o aos autores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 1.8 Os artigos assinados ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva de seus autores, n\u00e3o refletindo, necessariamente, a opini\u00e3o dos organizadores do Congresso.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2 PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2.1 O envio de artigo dever\u00e1 ser realizado exclusivamente por e-mail (artigoscongressodireito@gmail.com<\/a>) devendo constar no t\u00edtulo do e-mail o nome do GT escolhido exemplo: GT xx \u2013 Nome do GT).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2.2 As submiss\u00f5es dever\u00e3o utilizar o artigo modelo em Word<\/a> (template<\/a>) contendo o cabe\u00e7alho e rodap\u00e9, dispon\u00edvel para\u00a0download no site do congresso<\/p>\n (https:\/\/www.ufsm.br\/eventos\/congressodireito<\/a> )<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2.3 O arquivo com o texto do artigo em formato DOC n\u00e3o dever\u00e1 conter indica\u00e7\u00e3o da autoria<\/strong>. Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar apenas no corpo do e-mail (Nome completo dos autores, institui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, titula\u00e7\u00e3o, e-mail de contato).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2.4 Somente ser\u00e3o avaliados\u00a0ARTIGOS IN\u00c9DITOS\u00a0e que seguirem todas as especifica\u00e7\u00f5es formais descritas no modelo de artigo<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2.5 O prazo de submiss\u00e3o de artigos ser\u00e1 de 01 de setembro a \u00a0<\/p>\n 2.6 Cada trabalho poder\u00e1 ser escrito por at\u00e9 tr\u00eas autores, sendo obrigat\u00f3rio que pelo menos um deles possua Mestrado<\/strong> em sua \u00e1rea de conhecimento.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2.7 Na submiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio indicar<\/strong> qual dos autores ser\u00e1 o apresentador do trabalho<\/strong>, tendo em vista que ser\u00e1 poss\u00edvel a submiss\u00e3o de at\u00e9 dois artigos, desde que dirigidos a GTs diferentes, e com apresentadores distintos. Ressalta-se que \u00e9 poss\u00edvel ser autor\/coautor de at\u00e9 dois artigos, mas apresentador de apenas um.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 3 LISTA DE GTs E DATA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 3.1 Todos os GTs ser\u00e3o realizados presencialmente<\/u> no dia 26 de outubro de 2022<\/strong> (quarta-feira) das 13h30min at\u00e9 no m\u00e1ximo \u00e0s 18h30min.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 3.2 As apresenta\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o presencialmente<\/strong> em salas de aula do Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (Pr\u00e9dio 74 B \u2013 Campus Camobi \/ Santa Maria, RS).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 1 TEMAS EMERGENTES EM DIREITO E TECNOLOGIAS <\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Mestranda Jackeline Maier (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Ementa: As tecnologias e seus impactos sociais, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e jur\u00eddicos. Os fluxos transnacionais de informa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es e os desafios \u00e0 ordem global: processos de desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio, vigil\u00e2ncia e riscos \u00e0 democracia. A Intelig\u00eancia Artificial e o Direito. Algoritmos e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Direitos Fundamentais impactados pelas tecnologias informacionais. Temas emergentes em regula\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 2 MIGRA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Profa. Dra. Giuliana Redin (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva (REDEMARX)<\/p>\n Ementa: O grupo objetiva reunir o debate sobre migra\u00e7\u00f5es internacionais e a agenda de direitos humanos na perspectiva das Pol\u00edticas de Estado e Pol\u00edticas de Governo, da atua\u00e7\u00e3o em advocacy e formula\u00e7\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas, do lit\u00edgio estrat\u00e9gico, dos regimes jur\u00eddicos internacionais de prote\u00e7\u00e3o da pessoa humana e do ativismo em direitos humanos. Ser\u00e3o recebidos trabalhos de qualquer \u00e1rea do conhecimento que possam dialogar com o tema central e contribuir para o debate sobre reconhecimento, sujeito pol\u00edtico e sujeito de direitos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 3 PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Mestranda Alessandra Staggemeier Londero \u00a0(PPGD\/UFSM)<\/p>\n Mestranda Nath\u00e1lia Zampieri Antunes (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Ementa: Sistema Internacional de tutela da Propriedade Intelectual: OMPI e OMC. Propriedade Industrial. Prote\u00e7\u00e3o dos ativos intang\u00edveis da empresa. Inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.\u00a0 Direitos Intelectuais e as novas Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC). Direito de Autor e a obra multim\u00eddia. Compartilhamento de arquivos em Rede. Liberdade de express\u00e3o, direito de livre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura. O Marco Civil da Internet. Propriedade intelectual e a moda: a ascens\u00e3o do Fashion Law. Os desafios do direito da propriedade intelectual face \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o da Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Fun\u00e7\u00e3o social da propriedade intelectual.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 4 M\u00cdDIA E REDES PARA JUSTI\u00c7A AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Prof. Dr. Jer\u00f4nimo Siqueira Tybusch (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo (PPGD\/UPF)<\/p>\n Profa. Dra. Francielle Benini Agne Tybusch (UFN)<\/p>\n Ementa: Geopol\u00edtica ambiental; Movimento Ambientalista, M\u00eddia e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social; Problem\u00e1tica Ambiental e Opini\u00e3o P\u00fablica; Direito dos Desastres; Colabora\u00e7\u00e3o e Tecnologias em Rede para o enfrentamento de Desastres Ambientais; Democracia e acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o Ambiental; Justi\u00e7a Ambiental em Redes Colaborativas; Meio Ambiente, Governan\u00e7a e \u201cGovernamentalidade\u201d na Am\u00e9rica Latina; Ecologia Pol\u00edtica, Direito e Sustentabilidade.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 5 DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNAN\u00c7A GLOBAL<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Prof. Dr. Ademar Pozzatti J\u00fanior (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Profa. Dra. J\u00e2nia Maria Lopes Saldanha (PPGD\/UNISINOS)<\/p>\n Ementa: Este grupo de trabalho quer discutir o papel dos ramos emergentes do direito internacional na governan\u00e7a global sob dois enfoques: um internacional e outro intra-nacional. \u201cInter\u201dnacionalmente o direito internacional contempor\u00e2neo tem desafiado a cl\u00e1ssica agenda liberal e se ocupado em orquestrar os interesses de uma pluralidade de atores p\u00fablicos e privados atrav\u00e9s de uma diversidade de regimes jur\u00eddicos complexos e frequentemente sobrepostos. \u201cIntra\u201dnacionalmente, um dos desafios do direito internacional contempor\u00e2neo \u00e9 adentrar a membrana das institui\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e se impactar pol\u00edticas p\u00fablicas locais. Esse GT est\u00e1 interessado em pesquisas que desafiam as fronteiras interno\/externo no debate institucional, e recebe trabalhos que inovem tem\u00e1tica e metodologicamente o campo de pesquisa do direito internacional, especialmente nas suas rela\u00e7\u00f5es com o campo das rela\u00e7\u00f5es internacionais.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 6 CONSTITUCIONALISMO.COM: A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA INTERNET, A TELEDEMOCRACIA E A CIBERCIDADANI@<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Profa. Dra. Val\u00e9ria Ribas do Nascimento (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Mestrando Humberto Goulart (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Ementa: As reconfigura\u00e7\u00f5es do constitucionalismo e a internacionaliza\u00e7\u00e3o do direito.A influ\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o na reconstru\u00e7\u00e3o de sentido do constitucionalismo.A globaliza\u00e7\u00e3o e a crise em torno da cidadania e dos direitos humanos\/fundamentais.<\/p>\n A interconex\u00e3o entre teoria da Constitui\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o do direito.A constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito e as novas tecnologias.As gera\u00e7\u00f5es de direito e os \u201cnovos\u201d direitos. A teledemocracia: vers\u00e3o fraca e forte. Cibercidadani@ ou cidadani@.com. A inser\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais em defesa da cibercidadani@ O avan\u00e7o da iniciativa cypherpunk e da constru\u00e7\u00e3o da ciberpaz.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 7 JURISDI\u00c7\u00c3O PROCESSUAL E NOVAS M\u00cdDIAS<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Mestrando Julio Monti Assis Brasil (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Mestrando Marcos Ribeiro (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Ementa: Promo\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da interface entre jurisdi\u00e7\u00e3o, processo judicial e m\u00eddia. Democracia e procedimento. Teorias da decis\u00e3o e novas m\u00eddias. Processo, atua\u00e7\u00e3o judicial e direitos em rede. Influ\u00eancia da m\u00eddia nas decis\u00f5es judiciais. Sociedade, direitos emergentes na perspectiva global e processo judicial.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 8 DIREITO, LITERATURA E TECNOLOGIA<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola (PPGD\/UFSM, PPGD\/UNIFG, RDL)<\/p>\n Doutoranda Bianca Larissa Roso (PPGD\/UNISINOS) \u00a0<\/p>\n GT 9 DESAFIOS JUR\u00cdDICOS E SOCIAIS DO CIBERATIVISMO POL\u00cdTICO EM TEMPOS DE DESINFORMA\u00c7\u00c3O E FAKE NEWS<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Prof. Ms. Jo\u00e3o Pedro Seefeldt (UFSM)<\/p>\n Ementa: O presente GT tem por objetivo discutir as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, pol\u00edticas e sociais decorrentes da incessante virtualiza\u00e7\u00e3o de nossas vidas e compreender qual o papel das novas m\u00eddias e dos diversos tipos de ativismo digital no cen\u00e1rio pol\u00edtico\/jur\u00eddico contempor\u00e2neo. A(s) m\u00eddia(s) na sociedade em rede e as novas dimens\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o global. A pol\u00edtica mediada e polarizada pelas novas tecnologias informacionais: desinforma\u00e7\u00e3o, controle social e vigil\u00e2ncia. Riscos da desinforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos algoritmos de vigil\u00e2ncia para a democracia. M\u00eddia, mobiliza\u00e7\u00e3o e protesto em rede. Internet, democracia e a pol\u00edtica informacional. (Im)possibilidades democr\u00e1ticas virtuais: reflex\u00f5es sobre a esfera p\u00fablica do ciberespa\u00e7o diante das bolhas informacionais desinformativas e das fake news. Os desafios \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o verdadeira na era das bolhas digitais. Ativismo digital e as novas m\u00eddias: desafios e oportunidades da cibercidadania e ciberdemocracia – realidade ou utopia? Ciberativismo: limites entre liberdade de express\u00e3o e abuso de direito. Implica\u00e7\u00f5es dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o nas transforma\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas sociais. Novas m\u00eddias, m\u00eddia tradicional e fake news: regulamentar \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio? Responsabilidade jur\u00eddica e social das novas m\u00eddias e dos usu\u00e1rios das novas m\u00eddias.<\/p>\n GT 10 TECNOPOL\u00cdTICA(S), PRODU\u00c7\u00c3O DE SUBJETIVIDADES E (DES)CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO COMUM<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Prof. Dr Fernando Hoffmam (PPGD\/ UFSM)<\/p>\n Prof. Dr. Marcio de Souza Bernardes (UFN)<\/p>\n Ementa: O presente GT tem por objetivo englobar discuss\u00f5es acerca dos processos de confisco e constitui\u00e7\u00e3o do comum no contexto do que se denomina por capitalismo cibern\u00e9tico-colonial, a partir da disputa antag\u00f4nica entre as formas e for\u00e7as do capital, e as formas e for\u00e7as do comum, materializada no processo de constitui\u00e7\u00e3o de tecnopol\u00edticas tanto dominantes, preditivas, hegem\u00f4nicas, e ligadas \u00e0 matriz capital\u00edstico-cibern\u00e9tico-colonial, quanto contra hegem\u00f4nicas, libert\u00e1rias,\u00a0 plurais, e, sobretudo, tecnopol\u00edticas de combate ao modelo dominante, tendo como campo de combate primordial, a produ\u00e7\u00e3o de subjetividades nessa era de capitalismo cibern\u00e9tico-colonial, dataificado, digital, conectivo, etc. Nesse sentido, prop\u00f5e-se quest\u00f5es relativas \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do comum, \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de novas e outras tecnopol\u00edticas poss\u00edveis, aos movimentos de insurrei\u00e7\u00e3o e luta do e pelo comum, \u00e0s capacidades humanas e subjetivas do comum, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de subjetividades nessa disputa entre capital e comum, aos arranjos e formas sociot\u00e9cnicas poss\u00edveis e antag\u00f4nicas, aos mundos, formas de vida e territ\u00f3rios que se contrap\u00f5e \u00e0 l\u00f3gica do capitalismo cibern\u00e9tico-colonial, entre outras quest\u00f5es poss\u00edveis, sem procurar esgotar o debate aqui.\u00a0 Nessa perspectiva, tamb\u00e9m propor reflex\u00f5es sobre o papel do direito nesses processos, os limites e possibilidades do direito, os poss\u00edveis enfrentamentos, crises, e questionamentos pelos quais o direito deve passar face a esse cen\u00e1rio de disputa.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n GT 11 : FEDERALISMO, DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITO ANIMAL : INTERFACES POSS\u00cdVEIS<\/strong><\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o : Profa Dra. Nina Tr\u00edcia Disconzi Rodrigues (PPGD\/UFSM)<\/p>\n Doutoranda Profa. Nariel Diotto (PPGD\/ UNISC)<\/p>\n Mestra Profa. Anays Finger<\/p>\n Ementa: Federalismo e Democracia ambiental: decis\u00f5es judiciais relevantes. Democracia, Constitui\u00e7\u00e3o e autoritarismo: avan\u00e7os e retrocessos.\u00a0 Fundamentos \u00e9ticos, pol\u00edticos e jur\u00eddicos dos direitos fundamentais (humanos e n\u00e3o humanos). Dimens\u00e3o ecol\u00f3gica da dignidade da pessoa humana e da dignidade da vida para al\u00e9m da humana. Antropocentrismo e biocentrismo. Teoria do Direito dos Animais. Animais como sujeitos de direitos. Direito animal: decis\u00f5es judiciais relevantes.\u00a0 Interseccionalidades, ecofeminismo, ecorracismo, ecossocialismo e teoria queer. Estado Democr\u00e1tico Ambiental de Direito.<\/p>\n \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n 4) CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 4.1 A avalia\u00e7\u00e3o dos artigos observar\u00e1 os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 5) PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS SELECIONADOS:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 5.1 A listagem dos trabalhos selecionados estar\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0site\u00a0do Congresso<\/a> e nas redes sociais do evento no m\u00e1ximo\u00a0at\u00e9 o dia (https:\/\/www.facebook.com\/CongressoDireitoUFSM<\/a> e https:\/\/www.instagram.com\/congressodireitoufsm<\/a>)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 5.2 Ser\u00e3o selecionados no m\u00e1ximo 20 artigos para cada GT<\/u><\/strong>, \u00e0 crit\u00e9rio de cada Coordenador(a).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 5.3 N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de recurso quanto a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos trabalhos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 6) APRESENTA\u00c7\u00d5ES ORAIS DOS ARTIGOS APROVADOS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 6.1 Os trabalhos aprovados dever\u00e3o ser apresentados oralmente (presencialmente<\/u><\/strong>) no dia 26 de outubro de 2022, a partir das 13h30min, em sala a ser informada oportunamente no site do Congresso.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 6.2 \u00c9 de responsabilidade de cada autor\/coautor a assinatura da lista de presen\u00e7a.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 6.3 As apresenta\u00e7\u00f5es orais ser\u00e3o realizadas em at\u00e9 10 minutos e n\u00e3o<\/strong> poder\u00e3o contar com o uso de slides (Datashow<\/em>).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 7) CERTIFICA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ANAIS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 7.1 Os certificados de apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong> ser\u00e3o concedidos somente aos autores e coautores que estiverem presentes na apresenta\u00e7\u00e3o e efetivamente apresentarem o artigo e permanecerem at\u00e9 o final de todas as exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 7.2 Os certificados de apresenta\u00e7\u00e3o do artigo ser\u00e3o disponibilizados, em formato online no site do congresso<\/a>, em no m\u00e1ximo\u00a010 dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 7.3 N\u00e3o ser\u00e3o fornecidos certificados que comprovem a publica\u00e7\u00e3o, somente a apresenta\u00e7\u00e3o oral ser\u00e1 certificada (certificados online).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 8) PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ANAIS E DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 8.1 A publica\u00e7\u00e3o do artigo nos\u00a0anais\u00a0<\/a>somente ocorrer\u00e1 para trabalhos que forem apresentados, cabendo a pelo menos um dos autores assinar a lista de presen\u00e7a dispon\u00edvel na sala.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 8.2 Todos os trabalhos aprovados e apresentados no dia 26.10.2022 dever\u00e3o passar por revis\u00e3o textual e de conte\u00fado<\/strong>, levando em considera\u00e7\u00e3o as sugest\u00f5es recebidas durante a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 8.3 A publica\u00e7\u00e3o<\/strong> da vers\u00e3o final do artigo nos anais fica condicionada ao envio da vers\u00e3o atualizada\/revisada<\/strong>, no formato Word, para o e-mail artigoscongressodireito@gmail.com<\/a> at\u00e9 o dia 16 de novembro de 2022<\/u><\/strong>. Constar no t\u00edtulo do e-mail o nome do GT apresentado e a express\u00e3o vers\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o (GT xx \u2013 vers\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 8.4 Na vers\u00e3o final, os autores dever\u00e3o incluir no texto do artigo (conforme modelo<\/a>) os seus nomes, institui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e e-mail de contato.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n03 de outubro de 2022<\/del>.[ PRAZO PRORROGADO AT\u00c9 09 DE OUTUBRO DE 2022]<\/span><\/strong><\/p>\n
Ementa: Pesquisas acad\u00eamicas e\/ou cient\u00edficas situadas no \u00e2mbito do movimento \u201cDireito e Literatura<\/em>\u201d e suas tr\u00eas interse\u00e7\u00f5es: \u201cDireito na<\/em><\/strong> literatura\u201d; \u201cDireito da<\/em><\/strong> literatura\u201d e \u201cDireito como<\/em><\/strong> literatura\u201d. O contexto das reflex\u00f5es aponta para a virada tecnol\u00f3gica e\/ou o avan\u00e7o do uso da intelig\u00eancia artificial, situados no campo jur\u00eddico, campo pol\u00edtico, econ\u00f4mico, sociol\u00f3gico, filos\u00f3fico, psicanal\u00edtico, lingu\u00edstico ou da an\u00e1lise do discurso.<\/p>\n\n
17 de outubro de 2022<\/del>. [19 DE OUTUBRO DE 2022]<\/strong><\/span><\/p>\n