\u00a0<\/p>\n
Atualmente s\u00e3o 6 milh\u00f5es de refugiados palestinos no mundo, v\u00edtimas dos deslocamentos for\u00e7ados iniciados h\u00e1 75 anos, em 1948, com a <\/span>Al-Nakba (Cat\u00e1strofe), a expuls\u00e3o de 750 mil palestinos de seus territ\u00f3rios. <\/span>\u00c9 um dos quadros de ref\u00fagio mais dram\u00e1ticos gerenciados pela atua\u00e7\u00e3o da ONU, que possui uma Ag\u00eancia Especializada para Refugiados Palestinos, a UNRWA, criada em 1949, cujo mandato tem sido renovado desde ent\u00e3o. Atualmente, existem <\/span>58 campos de refugiados espalhados na Jord\u00e2nia, L\u00edbano, S\u00edria, Cisjord\u00e2nia e Faixa de Gaza. Pessoas a quem, desde 1948, t\u00eam sido negado pelo Estado de Israel o Direito ao Retorno.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Direito ao Retorno, uma das solu\u00e7\u00f5es duradouras, foi reconhecido pela<\/span> ONU ainda em 1948 na Resolu\u00e7\u00e3o AG\/194, reiterado em muitas outras de suas resolu\u00e7\u00f5es. A Resolu\u00e7\u00e3o AG\/3236 de 1974, <\/span>que tamb\u00e9m reconhece o direito <\/span>\u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do povo palestino, estabelece<\/span> \u201co direito inalien\u00e1vel dos palestinos retornarem a suas casas e propriedades de onde foram desenraizados e deslocados\u201d. <\/span>A permanente viola\u00e7\u00e3o por parte do Estado de Israel ao direito ao retorno do povo palestino, associada ao que concluiu a Relatora Especial da ONU, Francesca Albanese, sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos Territ\u00f3rios Palestinos Ocupados em mar\u00e7o de 2023, como um “sistema pol\u00edtico de dom\u00ednio arraigado”, que “satisfaz o padr\u00e3o probat\u00f3rio predominante para a exist\u00eancia de apartheid”<\/span>, <\/span><\/i>est\u00e1 na origem de conflitos sucessivos nesses territ\u00f3rios. Uma realidade que submete os palestinos a um sistema colonial e racial, que tem impedido a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados e a manuten\u00e7\u00e3o da paz na regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Em fevereiro de 2023, a Anistia Internacional divulgou um minucioso relat\u00f3rio que analisa como Israel \u201cimp\u00f5e um regime institucionalizado de opress\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o contra o povo palestino, onde quer que exer\u00e7a controle sobre seus direitos, fragmentando e segregando cidad\u00e3os palestinos de Israel, moradores dos TPO e refugiados palestinos, que tinham seu direito de retorno negado\u201d. O regime de <\/span>apartheid<\/span><\/i> se estabelece, ainda conforme o relat\u00f3rio: \u201cpor meio do confisco maci\u00e7o de terras e propriedades, de homic\u00eddios, de les\u00f5es corporais graves, de transfer\u00eancias for\u00e7adas, de restri\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias \u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o e da nega\u00e7\u00e3o de nacionalidade, entre outros atos desumanos ou cru\u00e9is\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Estas e outras situa\u00e7\u00f5es infringem o Direito Internacional dos Direitos Humanos, configurando crimes \u00e0 luz do Tribunal Penal Internacional. Neste momento, o mundo assiste uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria de altas propor\u00e7\u00f5es, com potencial genoc\u00eddio do povo palestino habitante da Faixa de Gaza. Dos 2,2 milh\u00f5es de habitantes, 1,4 milh\u00e3o j\u00e1 foram deslocados for\u00e7adamente dentro deste territ\u00f3rio, em uma condi\u00e7\u00e3o de confinamento e sob ataques indiscriminados sucessivos, massivos e di\u00e1rios. A brutal desproporcionalidade das a\u00e7\u00f5es israelenses nesta guerra<\/span> j\u00e1 foi reconhecida pelas \u00faltimas reuni\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, lamentavelmente sem a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas em decorr\u00eancia do veto dos EUA, parceiro incondicional de Israel. O mesmo foi reconhecido pela \u00faltima reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Geral da ONU. S\u00e3o cerca de 13 mil <\/span>vidas palestinas perdidas, dentre as quais mais de 5 mil crian\u00e7as, mais de 100 funcion\u00e1rios da ONU e 198 profissionais de sa\u00fade, al\u00e9m de 6 mil pessoas desaparecidas, das quais 4 mil mulheres e crian\u00e7as. Uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria imposta por d<\/span>eslocamentos for\u00e7ados em massa, ataques a campos de refugiados palestinos, indistin\u00e7\u00e3o de alvos civis e militares, n\u00e3o precau\u00e7\u00e3o nas hostilidades, bloqueio da ajuda humanit\u00e1ria, bloqueio do abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o generalizada de edifica\u00e7\u00f5es e infraestrutura essencial da popula\u00e7\u00e3o, bombardeios \u00e0 hospitais, escolas e campos de refugiados. Uma \u201cpuni\u00e7\u00e3o coletiva\u201d perpetrada pelo Estado de Israel, com flagrantes viola\u00e7\u00f5es das <\/span>Conven\u00e7\u00f5es de Genebra, do Direito Humanit\u00e1rio Internacional.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Considerando o papel da academia na produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, alertamos para a necessidade da difus\u00e3o <\/span>do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cient\u00edfica sobre o direito internacional, as viola\u00e7\u00f5es por parte do Estado de Israel em rela\u00e7\u00e3o aos direitos do povo palestino, do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Humanit\u00e1rio Internacional e do Direito Internacional dos Refugiados, j\u00e1 reconhecidas por diversos \u00f3rg\u00e3os da ONU nesta quest\u00e3o. <\/span>No contexto deste conflito, temos verificado flu\u00edrem discursos de \u00f3dio contra o povo palestino, associa\u00e7\u00e3o ao terrorismo e a desumaniza\u00e7\u00e3o de suas vidas, ataque \u00e0 ess\u00eancia da sua exist\u00eancia e a relativiza\u00e7\u00e3o da cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria, t\u00e3o brutal que sinaliza o genoc\u00eddio segundo o direito internacional em pleno S\u00e9culo XXI. Repudiamos os ataques e amea\u00e7as do governo israelense em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como a UNRWA, como aqueles que t\u00eam sido dirigidos aos defensores e defensoras dos direitos humanos, dos direitos do povo palestino, associados ao antissemitismo ou como de apoio ao terrorismo. A desinforma\u00e7\u00e3o, os ataques a pessoas e institui\u00e7\u00f5es que denunciam viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio emergente de uma ideologia supremacista, a desumaniza\u00e7\u00e3o do povo palestino precisam ser contidos.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n N\u00f3s, professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras, membros das C\u00e1tedras S\u00e9rgio Vieira de Mello, conv\u00eanio firmado entre Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Pesquisa e a Ag\u00eancia da ONU para refugiados, manifestamos nossa incondicional solidariedade ao povo palestino pelo seu direito de exist\u00eancia,\u00a0 dignidade,\u00a0 justi\u00e7a e paz nos seus territ\u00f3rios e, diante da cat\u00e1strofe que acomete o povo palestino neste momento, de um genoc\u00eddio em curso, instamos o governo federal \u00e0 tomada de medidas firmes e consistentes, incluindo as pr\u00e1ticas sancionat\u00f3rias previstas pelo direito internacional dirigidas a um imediato cessar fogo e cessa\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es por parte do Estado de Israel ao Direito Humanit\u00e1rio Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Clamamos, por fim, para que os meios de comunica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nicos atuem com \u00e9tica de informa\u00e7\u00e3o, denunciem o massacre da popula\u00e7\u00e3o palestina e n\u00e3o difundam informa\u00e7\u00f5es selecionadas com o intuito de invisibilizar a dor do povo palestino, colaborando para o genoc\u00eddio em curso.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Novembro de 2023.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Aline Passuelo de Oliveira – UCS<\/span><\/p>\n Ana Carolina de Moura Delfim Maciel – UNICAMP<\/span><\/p>\n Ana Maria Paim Camardelo – UCS<\/span><\/p>\n Andrea Maria Calazans Pacheco Pac\u00edfico – UEPB<\/span><\/p>\n Andr\u00e9a Vettorassi – UFG<\/span><\/p>\n \u00c2ngela Vasconcelos – UFF<\/span><\/p>\n Brunela Vieira de Vicenzi – UFES<\/span><\/p>\n Daniel Granada – UFSC<\/span><\/p>\n Elaine Cristina Schmitt Ragnini – UFPR\u00a0<\/span><\/p>\n Giuliana Redin – UFSM<\/span><\/p>\n Janaina Santos – UFSC<\/span><\/p>\n J\u00falio Rocha – UFBA<\/span><\/p>\n Karen dos Santos Hon\u00f3rio – UNILA<\/span><\/p>\n Rodrigo Lages e Silva – UFRGS<\/span><\/p>\n Viviane In\u00eas Weschenfelder – UNISINOS<\/span><\/p>\n Maria Helena Lenzi – UFSC<\/span><\/p>\n Laura Jana\u00edna Dias Amato – UNILA<\/span><\/p>\n \u00c9rica Sarmiento da Silva -UERJ<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Atualmente s\u00e3o 6 milh\u00f5es de refugiados palestinos no mundo, v\u00edtimas dos deslocamentos for\u00e7ados iniciados h\u00e1 75 anos, em 1948, com a Al-Nakba (Cat\u00e1strofe), a expuls\u00e3o de 750 mil palestinos de seus territ\u00f3rios. \u00c9 um dos quadros de ref\u00fagio mais dram\u00e1ticos gerenciados pela atua\u00e7\u00e3o da ONU, que possui uma Ag\u00eancia Especializada para 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