Em fevereiro, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) e a UFSM assinaram a renova\u00e7\u00e3o do termo de parceria da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello (CSVM), o que marca a consolida\u00e7\u00e3o do compromisso de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua em defesa dos direitos de migrantes e refugiados. Na Universidade, o Migraidh \u2013 Grupo de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional \u2013 \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico e representante do conv\u00eanio desde 2015. Nestes dez anos, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos desse grupo social vem sendo desenvolvidas em cumprimento dos compromissos firmados no conv\u00eanio.<\/p>\n
Entre as principais a\u00e7\u00f5es do Migraidh, destacam-se a assessoria jur\u00eddico-documental de migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e refugiados, o apoio para o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, a promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade lingu\u00edstica por meio do projeto de Rodas de Conversa e de cursos de portugu\u00eas com objetivo de naturaliza\u00e7\u00e3o, o acolhimento psicossocial e atendimento psicol\u00f3gico para migrantes e refugiados, prestado por meio de conv\u00eanios e parcerias internas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de advocacy<\/em>,\u00a0 de forma\u00e7\u00e3o extensionista e de ativismo antirracismo e anti xenofobia.<\/p>\n Ao integrar a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello, a UFSM, atrav\u00e9s do Migraidh, passa a atuar em uma rede de IES comprometidas com a pauta do deslocamento for\u00e7ado. Fomentada pelo ACNUR, \u00f3rg\u00e3o subsidi\u00e1rio da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a C\u00e1tedra busca fortalecer as iniciativas implementadas pelas universidades em prol das pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de prote\u00e7\u00e3o internacional, com a\u00e7\u00f5es destacadas no ensino, na pesquisa e na extens\u00e3o relacionadas a tem\u00e1ticas de deslocamento for\u00e7ado, prote\u00e7\u00e3o internacional a refugiados e apatridia.<\/p>\n Atrav\u00e9s do Programa de Extens\u00e3o Assessoria a Migrantes e Refugiados, eixo extensionista do Migraidh, em sua terceira fase de execu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o reunidos pesquisadores e extensionistas de diferentes \u00e1reas de conhecimento, entre elas Comunica\u00e7\u00e3o, Direito, Psicologia, Letras e Ci\u00eancias Sociais. O Programa de Extens\u00e3o \u00e9 subsidiado e subsidia seis linhas de pesquisa, registradas no Grupo Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional no CNPq.<\/p>\n Em sua terceira fase de execu\u00e7\u00e3o, o Programa de Extens\u00e3o, desde agosto de 2024, passou a ser desenvolvido sob coordena\u00e7\u00e3o da professora Liliane Dutra Brignol, do Departamento de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o da UFSM. Segundo a docente, que integra o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio representa uma conquista importante do coletivo Migraidh, marcado por uma din\u00e2mica de atua\u00e7\u00e3o colaborativa e interdisciplinar. \u201cMais do que nunca \u00e9 importante somar esfor\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos e para a interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de projetos comprometidos em torno do enfrentamento da quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o e do ref\u00fagio desde a perspectiva dos direitos humanos. Em um momento em que vemos, mais uma vez, um retrocesso em termos de pol\u00edticas migrat\u00f3rias em diferentes pa\u00edses do mundo, \u00e9 fundamental marcar o papel da universidade em defesa desta pauta\u201d. Sobre o trabalho continuado do Migraidh, Liliane destaca que muito ainda temos que avan\u00e7ar tamb\u00e9m na UFSM em rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cEsperamos que a presen\u00e7a de migrantes e refugiados seja cada vez mais representativa em nossos espa\u00e7os e que a universidade enfrente seus desafios para estar verdadeiramente aberta \u00e0s diferen\u00e7as trazidas com a conviv\u00eancia com estudantes, docentes e servidores de diferentes lugares\u201d.<\/p>\n Segundo a professora Giuliana Redin, fundadora e coordenadora geral do Migraidh at\u00e9 2024, a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio \u00e9 fruto do trabalho comprometido do grupo. \u201cEm 2025, a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello da UFSM celebra 10 anos e sua renova\u00e7\u00e3o reafirma n\u00e3o apenas o compromisso da universidade com a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das pessoas migrantes e refugiados, mas tamb\u00e9m celebra a atua\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do Migraidh, grupo de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela sua implementa\u00e7\u00e3o, consecutiva renova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos no \u00e2mbito da UFSM\u201d.<\/p>\n Atualmente coordenadora de elegibilidade da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (CG-Conare), Giuliana mant\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o no Migraidh e resgata parte de sua hist\u00f3ria: \u201c\u00c9 muito emocionante, ap\u00f3s uma d\u00e9cada de sua exist\u00eancia, ver tantos resultados de impacto social e transforma\u00e7\u00e3o na vida cotidiana das pessoas vulnerabilizadas pelo fato da migra\u00e7\u00e3o internacional: da pol\u00edtica de ingresso para imigrantes e refugiados na UFSM \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Migrantes e Refugiados em Santa Maria, que hoje s\u00e3o uma realidade, mas tamb\u00e9m \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o na vida cotidiana de cada pessoa assistida no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es extensionistas. Do acolhimento pela escuta multidisciplinar, ao atendimento nas mais diversas demandas relacionadas ao acesso a direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, por meio de variadas iniciativas como as Rodas de Conversa focadas no portugu\u00eas como l\u00edngua de acolhimento, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o laboral, atividades relacionadas \u00e0 diversidade cultural, entre tantas outras. Essa experi\u00eancia, tamb\u00e9m \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o no processo da forma\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos em todos os n\u00edveis, uma experi\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos de inspira\u00e7\u00e3o freiriana, em que a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento se d\u00e1 por meio do di\u00e1logo e implica\u00e7\u00e3o na realidade social, com a participa\u00e7\u00e3o, como sujeitos da pr\u00f3pria hist\u00f3ria e pelo est\u00edmulo ao pensamento e \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica da realidade da realidade social. Viva \u00e0 C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello! Parab\u00e9ns ao Migraidh pela sua hist\u00f3ria!”.<\/p>\n Al\u00e9m de discentes da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, integram o Migraidh os docentes Yuri Schneider, Maria Clara Mocellin, Maria Catarina Chitolina Zanini, Marluza Terezinha da Rosa,\u00a0 Eliana Rosa Sturza e as servidoras t\u00e9cnico-administrativas Gabriela Oliveira Guerra e Amanda Schreiner Pereira.<\/p>\n Saiba mais sobre a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello<\/strong><\/p>\n Segundo o ACNUR, com a coopera\u00e7\u00e3o com as universidades interessadas, \u00e9 estabelecido um Termo de Refer\u00eancia com objetivos, responsabilidades e crit\u00e9rios para ades\u00e3o \u00e0 iniciativa dentro das tr\u00eas linhas de a\u00e7\u00e3o: ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Al\u00e9m de difundir o ensino universit\u00e1rio sobre temas relacionados ao ref\u00fagio, a C\u00e1tedra tamb\u00e9m visa promover a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e a capacita\u00e7\u00e3o de professores e estudantes dentro desta tem\u00e1tica.<\/p>\n De acordo com relat\u00f3rio da C\u00e1tedra referente ao ano de 2024, o Brasil conta com a atua\u00e7\u00e3o de 42 institui\u00e7\u00f5es conveniadas \u00e0 CSVM, com a\u00e7\u00f5es destacadas nos tr\u00eas \u00e2mbitos de atua\u00e7\u00e3o. No ensino, foram ofertadas no ano passado 234 disciplinas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que abordam o tema do ref\u00fagio e da migra\u00e7\u00e3o, bem como houve a revalida\u00e7\u00e3o de 219 diplomas de pessoas refugiadas, ap\u00e1tridas, solicitantes da condi\u00e7\u00e3o de refugiado ou portadoras de visto humanit\u00e1rio pelas IES que comp\u00f5em a CSVM.<\/p>\n Na pesquisa, s\u00e3o 58 grupos que realizam investiga\u00e7\u00f5es sobre deslocamento for\u00e7ado ou temas relacionados, com linhas de pesquisa que permeiam o tema do ref\u00fagio e a migra\u00e7\u00e3o em geral, reunindo um total de 896 pesquisadores em todos os n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quanto \u00e0 extens\u00e3o universit\u00e1ria, 16 CSVM ofereceram servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o refugiada, 17 CSVM ofereceram servi\u00e7os de sa\u00fade mental e apoio psicossocial, 29 CSVM ofereceram cursos de portugu\u00eas para mais de 2.800 pessoas refugiadas e solicitantes da condi\u00e7\u00e3o de refugiado, 24 CSVM oferecem servi\u00e7o de assessoria jur\u00eddica, realizando mais de 7100 atendimentos no ano e 17 CSVM ofereceram servi\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n Outro destaque \u00e9 para a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e1tedra na promo\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior para pessoas refugiadas. Do total de universidades, 25 contaram com procedimento de ingresso facilitado para gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, sendo que em 18 delas ocorreu por edital espec\u00edfico para pessoas refugiadas e\/ou outras pessoas com necessidades de prote\u00e7\u00e3o internacional, como \u00e9 o caso do que \u00e9 promovido a partir da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 041\/2016 da UFSM que institui o Programa de Acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n