Estamos disponibilizando os esclarecimentos sobre questões que são recorrentes entre os municípios participantes do Programa, conforme segue:
1) Pergunta: Como ficará o cadastro das professoras gestantes? Elas devem ser cadastradas normalmente pois constam no censo de 2012? E os casos que entrarão em licença nos próximos meses? E as professoras que estão em licença e retornam nos próximos dois meses?
1) Resposta: Fica a critério do município – se cadastrar a gestante e ela conseguir frequentar 75% do curso, poderá concluí-lo e ser certificada.
2) Pergunta: Como os municípios devem proceder quanto ao cadastro dos professores que constam no censo de 2012 porém, neste mesmo ano estavam em cargos nas secretarias e em 2013 estão como regentes de turma de alfabetização? Eles podem ser cadastrados normalmente na lista de “constam no censo”, pois na aba “fora do censo” não são aceitos?
2) Resposta: Cadastrem na aba do censo pois na outra não são aceitos.
3) Pergunta: Professores que estão entrando em laudo podem ser cadastrados normalmente ou os substitutos devem ser cadastrados em seus lugares?
3) Resposta: Se esse laudo é para licença médica, cadastrem normalmente.
4) Pergunta: Municípios que possuem um número menor de vagas do que professores para cadastro. O SIMEC não permite cadastrar mais que o número que aparece. No entanto, há municípios em que o número de alfabetizadores aumentou.Como fica o cadastro destes professores?
E os municípios que possuem número menor de professores este ano, conseguirão finalizar o processo de cadastro sem preencher o número total de vagas?
4) Resposta (Caso A: muitos professores – poucas vagas): dar prioridade aos que estão no censo deixando os novatos como ouvintes. O próprio município pode certificar os ouvintes. Cadastrar o número de professores alfabetizadores que possuía em 2012.
4) Resposta (Caso B: poucos professores): cadastrar número real de professores que estejam em turmas de alfabetização em 2013, pois o sistema fecha normalmente. Não há possibilidade de cadastrar coordenador ou professores de outras séries para”aproveitar” as vagas.
5) Pergunta: Os professores orientadores de estudo estão incluídos no número de professores alfabetizadores disponível pelo censo. Eles devem ficar fora do cadastro como alfabetizadores?
5) Resposta: Retificamos a orientação anterior: NÃO É POSSÍVEL CADASTRAR COMO ORIENTADOR DE ESTUDOS E ALFABETIZADORES. É possível cadastrar apenas uma vez.
Fonte: SEB/MEC