Aproveitamento e Dispensa de Disciplinas

O aluno de mestrado e doutorado poderá solicitar o aproveitamento ou a dispensa de disciplinas já cursadas na UFSM como aluno especial e regular e em outras instituições de ensino superior, ao critério do Colegiado do programa.

Art. 53 Poderá ser solicitado aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas ou atividades de cursos de pós-graduação de outras instituições ao colegiado do programa, respeitando o regulamento de cada programa. (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da UFSM)

As disciplinas de Docências Orientadas (APG303-304-305-306) e ESA826-Seminário de Projeto de Dissertação de Mestrado não são possíveis de aproveitamento.

Os créditos obtidos no mestrado poderão ser validados para o doutorado, a critério do Colegiado do PPGEAMB.

De acordo com o Regulamento Interno do PPGEAMB:
Artigo 17:
§3º No plano de estudos do discente, poderá constar o aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas de outros Programas/cursos de pós-graduação da UFSM ou, ainda, de outras Universidades desde que aprovado pelo Colegiado do Curso;
§4º O Colegiado do PPGEAmb poderá autorizar o aproveitamento de créditos ao discente que for aprovado em disciplinas ou atividades de pós-graduação, as quais ocorreram antes ou após seu ingresso no PPGEAMB, ministradas em universidades nacionais ou estrangeiras, sendo que a validade destas disciplinas, para o aproveitamento no PPGEAmb, será de cinco anos;
§5º Caberá à área na qual o discente realiza a sua dissertação analisar a ementa e a veracidade quanto à comprovação de aprovação em disciplinas referidas no §4º, deste artigo, emitindo um parecer que será submetido à aprovação pelo Colegiado do PPGEAmb.

Artigo 23:
§1º Para os discentes de mestrado, a critério do Colegiado do PPGEAMB, poderão ser validados até 18 créditos de disciplinas, obtidos em outro programa, respeitado o estabelecido no inciso 3º do Art. 17, deste regulamento.
§2º Para os discentes de doutorado, a critério do Colegiado do PPGEAMB, poderão ser validados até 20 créditos de disciplinas, obtidos durante o mestrado, respeitado o estabelecido no inciso 3º do Art. 17, deste regulamento.

Para os testes de suficiência, acessar Testes de Suficiência em Língua Estrangeira

=>Assim, para requerer dispensa o aproveitamento ou a dispensa de disciplinas, o aluno deverá seguir os passos a seguir:
I – Preencher o Requerimento de Dispensa ou Aproveitamento de Disciplinas,, e efetuar a abertura do processo PEN da UFSM (Processo Eletrônico Nacional), anexando o histórico escolar (constando as disciplinas cursadas com o conceito de aprovação) e ou documentos que justifiquem a solicitação. Para as disciplinas cursadas externamente a UFSM, ainda, deverá ser anexada a ementa e programa da disciplina;
III – Após a abertura do processo, este deverá ser tramitado ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental (código 07.10.13.00.0.0) para a apreciação do colegiado;
IV – A secretaria recebe e confere a documentação, caso não esteja de acordo, retorna ao aluno para correção;
V – As disciplinas cursadas externamente à UFSM e ao PPGEAmb, serão analisadas, primeiramente, pelo orientador do aluno que irá verificar a viabilidade de aproveitamento à pesquisa a ser desenvolvida;
VI – Após, o colegiado irá apreciar o pedido, deferir ou indeferir, a solicitação, e que constará em ata da reunião;
VII – A secretaria de PPGEC irá dar conhecimento ao aluno sobre a decisão e tramitará o processo PEN ao DERCA para a inclusão no histórico escolar do acadêmico(a). Após o processo será arquivado.

Dados para preenchimento do requerimento:
– Código do curso: 1089 para mestrado; e 1140 para doutorado.
– Para as disciplinas cursadas na UFSM, preencher no local espaço em cor cinza, código e nome da disciplina a ser dispensada.
– Para disciplinas cursadas em outras instituições, preencher no local espaço em cor cinza, deixar o espaço de “Código da disciplina” sem preenchimento, e preencher com o nome da disciplina cursada de acordo com o histórico escolar, no espaço “Nome da disciplina a ser dispensada” (conforme a figura abaixo) .

Tutorial para a abertura e tramitação do Processo Eletrônico Nacional – PEN/UFSM para requerer o Aproveitamento e Dispensa de Disciplinas de Pós-Graduação:

O aluno deve acessar o Portal de Documentos da UFSM em: https://portal.ufsm.br/documentos, efetuar o login (nº de matrícula) e senha.
Na barra superior, selecionar NOVO.
Irá aparecer esta tela para NOVO PROCESSO ELETRÔNICO.
=> O item ‘Tipo documental’ refere-se a qual tipo de processo você está abrindo e que é: Solicitação de aproveitamento de disciplinas de pós-graduação – APG (134.23).
O campo ‘Procedência’ virá preenchido automaticamente com o nome do aluno de acordo com o Tipo documental. Poderá vir mais de número de matrícula, procure a que se refere o processo.
=> Na ‘Descrição’ o sistema já carrega automaticamente a descrição padrão, mas poderá ser complementado.
Ao completar os campos da tela inicial (acima), SALVAR o processo, e avançar para a inclusão dos documentos.
O processo já está criado e já possui um NUP (Número Único de Protocolo) que inicia por 23081., (anote esse número).
Na tela acima, Documentos, já constam algumas opções de Tipos de Documentos. Para adicionar, você deve clicar no ícone +Adicionar, que aparece à frente do documento.

⇒Documentos obrigatórios a serem anexados:
– Requerimento de aproveitamento e dispensa de disciplinas;
– Histórico escolar das disciplinas cursadas;
– Demais documentos a serem anexados (disciplinas cursadas externamente a UFSM, deverá ser anexada a ementa e programa da disciplina), devem ser adicionados pelo botão Inserir outros documentos, conforme a figura abaixo.

Para a tela abaixo, Tipo documental procure os documentos como exemplo: Histórico escolar de mestrado/doutorado (134.41), ou a opção que for necessária; Ementa de disciplinas de mestrado/doutorado (132.3).
Após a adição de cada documento clicar em ADICIONAR.
Na opção de ‘Pessoa responsável pela guarda’ deve ser indicado quem tem a guarda do documento original utilizado, ou seja, nome do aluno, sendo que as opções que vêm preenchidas podem ser alteradas conforme necessidade.
A tela abaixo é para o procedente/requisitante (aluno) assinar o requerimento eletronicamente, caso não tenha sua assinatura cadastrada no PEN-SIE, deverá cadastrar-se, basta seguir Passo a passo para assinatura do Termo de Concordância Assinatura Eletrônica.
Quando efetuada a assinatura eletrônica no documentos, requerimento, não necessitará de assinatura escrita;
Após incluídos os documentos, e salvar, não é mais possível remover os arquivos. Então, antes de salvar, você pode conferir o arquivo incluído no botão ‘Detalhes’, e se for o caso, excluir o item antes de salvar.

Conforme tela abaixo, ir em TRAMITAR.

Na próxima tela, abaixo, tramitar o processo ao PPGEAmb, colocar o despacho e TRAMITAR.

Para acompanhar o processo, consulte pelo NUP (Número Único de Protocolo), acessando o Portal Documentos e ou pelos campos disponíveis na consulta, como nome do interessado, tipo documental, etc, ou, ainda, o aluno pode acompanhar o processo fazendo login no Portal Documentos, ir na aba ‘Meus Documentos’, ‘Interessado’.

O DAG tornou acessível o tutorial genérico que orienta a abertura de processos no PEN-SIE:
https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/416/2020/05/tutorial-de-abertura-pensie.pdf