Este edital é composto pela Parte Geral e pela Parte Específica de cada Curso de Pós-Graduação participante, seções que se complementam. A Parte Geral é normatizada pela PRPGP. A Parte Específica é de responsabilidade de cada Curso ou Programa de Pós-Graduação participante. Na presente publicação, partes Geral e Específica, constam as datas, normas e orientações para a participação na seleção, as quais deverão ser seguidas pelos(as) candidatos(as).
Constitui-se responsabilidade do(a) candidato(a) a leitura integral dos Editais, o conhecimento pleno das instruções e orientações e o acompanhamento das publicações dos resultados de cada etapa nas páginas eletrônicas de cada Programa ou Curso.