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Prorrogação de Prazo para Defesa

Quando se tratar de solicitação de prorrogação de defesa para curso stricto sensu (Mestrado/Doutorado), o(a) acadêmico(a) deverá utilizar o formulário individual de “Requerimento para Prorrogação do Prazo de Defesa”.

Formulário Requerimento para Prorrogação do Prazo de Defesa:

Trâmite:

I – aluno preenche o formulário, anexa os documentos que fundamentam o pedido e contata seu orientador;

II – após a aprovação do(a) orientador(a) e definição do prazo de prorrogação a ser solicitado, o(a) acadêmico(a) encaminha para abertura do processo pelo PEN junto à Divisão de Protocolo – DAG da UFSM (local: DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL, Prédio 47 – Administração Central/Reitoria da UFSM no Térreo), incluindo se houver, outros documentos (atestado, cronograma de trabalho, etc…) que justifiquem tal pedido;

III – o processo PEN aberto pelo DAG é tramitado ao Programa de Pósgraduação do(a) acadêmico(a) para a caixa postal do Programa para que seja apreciado em colegiado e definido o prazo de prorrogação a ser concedido. Com a aprovação do colegiado, deve ser anexado a este processo a ata desta reunião e o histórico do(a) aluno(a) e tramitar à Coordenadoria de Pós-Graduação da PRPGP (código 01.09.01.00.0.0). No despacho de trâmite deve ser informado o prazo de prorrogação concedido em ata;

IV – quando a aprovação se der por “ad referendum” da Coordenação, a tramitação à CPG/PRPGP deverá ser feita pelo(a) Coordenador(a) do PPG, informando no despacho do processo da aprovação “ad referendum”, o tempo da prorrogação em meses e anexando o  histórico do aluno. Se a tramitação não for feita pelo(a) Coordenador(a) do PPG, deverá ser anexado um comprovante dado Página 2 de 3 do Informativo PRPGP nº 001/2019 pela Coordenação desta aprovação por “ad referendum”, informando o tempo aprovado em meses e anexado o histórico do(a) aluno(a).

V – após a emissão da portaria pela PRPGP, o processo é tramitado ao DERCA para os devidos registros e depois retorna ao Programa de Pós-graduação para aguardar a defesa. Quando a aprovação se deu por “ad referendum” do(a) coordenador(a), o programa deverá anexar a ata do colegiado que concedeu esse prazo de prorrogação e tramitar novamente à PRPGP para ciência dessa ata anexada, homologada. Após a ciência, a PRPGP envia ao Programa para aguardar a defesa.

VI – havendo necessidade de alteração do prazo de prorrogação concedido (aumento de prazo): aluno(a) preenche novamente o requerimento assinalando que é uma Apostila, com aprovação de seu(sua) orientador(a) e entrega na secretaria do curso para aprovação  em colegiado. Aprovado novo período de prorrogação esse requerimento deve ser anexado ao processo aberto e reenviado à PRPGP para emissão de uma Apostila à portaria, com posterior envio do PEN ao DERCA, que fará os devidos registros, lembrando sempre que: se for ad referendum do(a) coordenador(a), a ata de homologação do novo prazo deverá ser anexada ao processo após a emissão da apostila e enviada à PRPGP para ciência dessa aprovação. PRPGP toma ciência e retorna ao Programa para aguardar a defesa.

VII – Após finalizado o objetivo do processo (defesa ou não defesa), o processo PEN deve ser arquivado. Para isso, deve ser feita uma tramitação selecionando a opção de “Encaminha para arquivamento – DAG”, incluindo na justificativa o arquivamento devido a defesa, com a data da defesa e sua aprovação ou não.

Fonte das informações https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prpgp/servicos/prorrogacao-de-prazo-para-defesa/