Doutorado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (2010).<\/p>\n
Atualmente \u00e9 Professor Permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es P\u00fablicas – PPGOP\/UFSM, onde leciona Direito Administrativo Contempor\u00e2neo, e desenvolve projetos de pesquisa no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o popular na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Gest\u00e3o Territorial, Diplomacia Universit\u00e1ria e Diplom\u00e1tica Acad\u00eamica. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), onde \u00e9 Professor Adjunto, vinculado ao Departamento de Direito, lecionando Pol\u00edticas Sociais e Direito, no Curso de Direito; Direito Ambiental nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Geografia e Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, bem como na Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental; Teorias da Urbaniza\u00e7\u00e3o B no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Fundamentos de Legisla\u00e7\u00e3o para Engenharia, no Curso de Engenharia El\u00e9trica e Legisla\u00e7\u00e3o para Engenharia nos Cursos de Engenharia Civil e Mec\u00e2nica. \u00c9 Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2001) e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo feito Est\u00e1gio no Exterior (sandu\u00edche) com bolsa da CAPES, na UMINHO (Portugal), na \u00e1rea de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a (2009), e bolsista CAPES em Pesquisa P\u00f3s-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no N\u00facleo Cidades, Culturas e Arquitetura (2014\/2015). Foi Chefe das Assessorias Jur\u00eddicas da FEPAM e METROPLAN, no per\u00edodo de 1999\/2002. \u00c9 consultor em Projetos de Extens\u00e3o envolvendo Pol\u00edticas P\u00fablicas, especialmente sociais, para minorias \u00e9tnicas, atrav\u00e9s do N\u00facleo Interdisciplinar de Intera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Comunit\u00e1ria – Resid\u00eancia – NIIJuC-R. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Ambiental e Urban\u00edstico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licenciamento Ambiental, Planos Diretores e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Linha de Pesquisa:<\/strong>\u00a0Pessoas e Sociedade<\/a><\/p>\n Principal \u00e1rea de interesse de pesquisa:<\/strong>\u00a0Direito; Direito Ambiental; Direitos Especiais\/Especialidade: Direito Urban\u00edstico; Direito Internacional P\u00fablico; Direito Constitucional; Direito Comunit\u00e1rio; Direito P\u00fablico\/Especialidade: Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n Grupo de Pesquisa<\/strong>:<\/p>\n Regime:<\/strong>\u00a0DE \u2013 Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva
Sala:\u00a0<\/strong>Departamento de Direito \u2013 Sl. 337-b do CT
Contato:\u00a0<\/strong>(55) 3220 9252
E-mail:<\/strong>\u00a0zecamoura@hotmail.com<\/a><\/span><\/p>\n