A importa\u00e7\u00e3o, a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana, est\u00e3o proibidos em todo territ\u00f3rio nacional. A determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 1, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (23).<\/p>\n
\u201cA proibi\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 uma medida de preven\u00e7\u00e3o e controle da resist\u00eancia aos antimicrobianos, que \u00e9 um dos maiores desafios para a sa\u00fade p\u00fablica da atualidade, com importante impacto na sa\u00fade humana e dos animais, e de aumento da supervis\u00e3o veterin\u00e1ria para o uso das subst\u00e2ncias, que continuar\u00e3o autorizadas como produtos de uso veterin\u00e1rio para tratamento, preven\u00e7\u00e3o e controle de enfermidades dos animais\u201d, explica o coordenador-geral de Medicamentos Veterin\u00e1rios, Jos\u00e9 Ricardo L\u00f4bo.<\/p>\n
A medida atende a recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e o posicionamento Tripartite OMS\/OIE\/FAO, de que h\u00e1 urg\u00eancia e prioridade para a proibi\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses do uso de antimicrobianos importantes na medicina humana para a promo\u00e7\u00e3o de crescimento.<\/p>\n
Desta forma, ficam cancelados os registros destes aditivos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal. Os estabelecimentos importadores ou fabricantes detentores dever\u00e3o recolher os estoques remanescentes no com\u00e9rcio no prazo de 90 dias, contado a partir de hoje (23).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as empresas detentoras dos registros devem comunicar ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), no prazo de 30 dias, o n\u00famero e data de fabrica\u00e7\u00e3o do \u00faltimo lote importado ou fabricado, bem como o quantitativo remanescente em estoque. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por e-mail para cpv.dsa@agricultura.gov.br.<\/a><\/p>\n O produto em estoque ou aquele proveniente de recolhimento do mercado poder\u00e1 ser reprocessado para fins de exporta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o como produto veterin\u00e1rio com fins terap\u00eauticos, desde que previamente autorizado pelo Mapa.<\/p>\n Os estabelecimentos interessados na fabrica\u00e7\u00e3o exclusiva para exporta\u00e7\u00e3o que contenham as subst\u00e2ncias antimicrobianas tilosina, lincomicina e tiamulina poder\u00e3o ser autorizados pelo Mapa, mediante pr\u00e9via solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aditivos melhoradores de desempenho<\/strong><\/p>\n Os aditivos melhoradores de desempenho s\u00e3o produtos registrados pelo Mapa, adicionados intencionalmente \u00e0 ra\u00e7\u00e3o com a finalidade de melhorar o desempenho dos animais sadios.<\/p>\n Tilosina, lincomicina e tiamulina s\u00e3o classificados como antimicrobianos importantes na medicina humana e estavam autorizados no Brasil tamb\u00e9m com a finalidade de aditivo zoot\u00e9cnico melhorador de desempenho.<\/p>\n O tema est\u00e1 sendo tratado no contexto mundial respeitando-se a abordagem de Sa\u00fade \u00danica, trabalhando em conjunto a sa\u00fade humana, animal e ambiental. A OMS recomenda a restri\u00e7\u00e3o completa de todas as classes de antimicrobianos importantes na medicina humana para uso na promo\u00e7\u00e3o de crescimento de animais produtores de alimentos. <\/p>\n