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Arco entrevista ecólogo Murilo de Mello

Wed, 03 Feb 2021 21:39:26 +0000

Líder de projetos da Itapoty e membro do Gigante Guarani conta sobre as propostas e as perspectivas do programa

“Quem planta por cima, protege por baixo”: esse é um dos lemas do programa Gigante Guarani, que atua nas áreas das Cuestas Basalticas e no interflúvio dos rios Tietê e Paranapanema, no estado de São Paulo. A iniciativa - que foi elaborada em 2008 pela Rede de ONGs do Ecótono da Cuesta em parceria com a Faculdade de Ciências Agrônomas e o Instituto de Biociências da Universidade Estadual de São Paulo - conta com apoio de diversas ONGs e instituições, de maneira que se integra em projetos de reflorestamento, educação de agricultores familiares em práticas agroecológicas e conscientização ambiental.

O projeto atual busca promover a restauração de 200 hectares da Mata Atlântica. Entre os espaços que o Programa tem recuperado estão pontos de recarga do Aquífero Guarani, considerado um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta, com 1.200.000 km² – equivalente a quase 5 vezes o estado de São Paulo. O manancial, que abrange em maior parte o Brasil - mas também a Argentina, o Uruguai e o Paraguai - foi considerado sobre-explorado em 2014 por uma publicação da NASA que media, a partir de satélites, as mudanças em relação ao tamanho dos aquíferos.

Além disso, o reservatório está ameaçado pela pecuária extensiva e, principalmente, pela agricultura convencional, com a consequente infiltração de substâncias tóxicas na água. Assim, associado ao projeto também está o desenvolvimento de uma produção agroecológica em Áreas de Proteção Permanente, que são protegidas com a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o solo e o bem-estar de populações humanas.

A revista Arco conversou com Murilo Gambato de Mello, graduado pelo curso de Ecologia da UNESP, líder de projetos da Itapoty e mobilizador no Gigante Guarani para conhecer mais sobre o seu funcionamento e quais as perspectivas para o futuro. A ONG Gigante Guarani foi uma das convidadas do 1° Fórum Primavera da Articulação Floresta Viva: (In)Formar e Reflorestar, organizado pela UFSM.

ARCO - Ainda que já houvesse um trabalho histórico de entidades ambientalistas na região, o Programa Gigante Guarani foi elaborado a partir da criação da Rede de ONGs do Ecótono da Cuesta. Como foi esse processo do surgimento do programa e quais aspectos foram levados em consideração no seu planejamento?

Murilo de Mello - O Programa Gigante Guarani surgiu da necessidade de ampliar a sinergia entre as ações já desenvolvidas pelas ONGs no Ecótono da Cuesta, bem como de propiciar e valorizar a parceria com a UNESP e com as prefeituras da região, possibilitando atrair e captar recursos financeiros em escala maior, recursos estes extremamente necessários para executar os trabalhos de campo. Os principais aspectos que fundamentaram a concepção deste programa foram as linhas de atuação das ONGs envolvidas; as demandas socioambientais mais relevantes na região - levantadas através de mapeamentos do uso do solo, inventários de biodiversidade e diagnósticos participativos- ; políticas públicas; e interfaces com as linhas de pesquisas dos laboratórios da UNESP parceiros do programa.

ARCO - No seu ponto de vista, qual a importância da pluralidade de organizações na criação e no desenvolvimento do projeto?

Murilo de Mello - A pluralidade de organizações garante além de um “olhar mais aguçado” e sistêmico para o território onde o projeto está sendo desenvolvido, uma forma mais eficiente de atuação, pois cada instituição possui sua expertise e uma equipe capacitada para tal. Essa pluralidade também permite uma articulação institucional mais fortalecida, o que representa um ganho em termos de sinergia e troca de conhecimentos práticos.

ARCO - Um dos objetivos nesta fase é promover a restauração de 200 hectares da Mata Atlântica, junto com uma produção agroecológica. Como essas ações se relacionam com a preservação do Aquífero Guarani?

Murilo de Mello - O programa tem como foco principal desenvolver ações ecológicas sobre áreas de recarga do Aquífero Guarani, essas áreas de recarga compreendem partes do território onde as rochas areníticas - que contém o referido aquífero - estão próximas da superfície, possibilitando assim que a água das chuvas infiltre no solo e nas rochas, abastecendo o aquífero. Portanto, restaurar o máximo possível das matas nativas, adotar práticas eficientes de conservação do solo que favoreçam a infiltração de água e utilizar métodos de produção agrícola mais ecológicos - que utilizem menos produtos químicos - são fundamentais para a manutenção e proteção deste gigante aquífero.

ARCO - Entre as metodologias do programa estão práticas agroecológicas, o planejamento de paisagens sustentáveis, o fortalecimento da cadeia de restauração ecológica e geração de tecnologia. Pode explicar um pouco mais sobre como cada uma dessas atividades são aplicadas?

Murilo de Mello - As atividades citadas são desenvolvidas preferencialmente de forma integrada ao longo dos anos, e também através de projetos específicos. Explicando, cada uma destas atividades depende de financiamento (captação de recursos) para que aconteçam no campo, desta forma, sempre buscamos captar recursos que possibilitem a integração destas frentes de atuação.

Em termos práticos, para a realização de uma etapa do programa, inicia-se com uma ação de planejamento da paisagem, que envolve o mapeamento do uso do solo em uma determinada região concomitante com a mobilização e sensibilização dos/as proprietários/as rurais e do poder público local. Nesta fase, define-se as áreas prioritárias a serem restauradas, as metodologias a serem utilizadas, as vocações e as possibilidades para adoção de práticas agroecológicas na produção. Nas propriedades rurais que aderem ao projeto, são realizados mapeamentos mais detalhados do uso do solo, e o planejamento para a restauração da vegetação nativa. Junto a isso, são passadas informações sobre práticas agroecológicas que podem ser implantadas e os benefícios destas. Áreas demonstrativas de sistemas agroflorestais (SAF) também são implantadas em algumas propriedades rurais.

Projetos específicos para o desenvolvimento da agroecologia na região são realizados a partir destes mapeamentos e diagnósticos de campo, voltados principalmente para a agricultura familiar e assentamentos rurais. Quanto ao fortalecimento da cadeia de restauração, as ações inicialmente desenvolvidas objetivam mapear e identificar matrizes de árvores nativas da região, para a coleta de sementes, apoiar na estruturação de viveiros públicos (UNESP e CEDEPAR), capacitar mão de obra, e aumentar a demanda para os trabalhos de restauração da vegetação nativa na região.

A geração de tecnologia acontece através de pesquisas científicas, visando aprimorar as técnicas de restauração utilizadas para cada tipo de solo, e testando o método de restauração a partir de “chuva de sementes” - chamado de “muvuca”.

ARCO - Outro objetivo interessante do Gigante Guarani é a mobilização social através da divulgação. Como isso é desenvolvido através das redes sociais e, na sua perspectiva, qual a importância desse processo para uma sustentabilidade de longo prazo?

Murilo de Mello - A comunicação e a mobilização social foram incluídas como um dos objetivos desta fase com o intuito de reforçar para a sociedade em geral sobre a urgente necessidade do engajamento dos diversos setores na efetivação de ações em larga escala de restauração e preservação da vegetação nativa. Para tal, foi criado um site específico para divulgação do projeto, e dentro deste site existe um mecanismo para que qualquer pessoa ou empresa possa fazer doações para a restauração de áreas, bem como, proprietários/as rurais podem cadastrar suas áreas a serem restauradas pelo projeto.

Cabe ressaltar que o Gigante Guarani foi motivo de reportagem especial do Globo Rural no ano de 2020. Todo esse esforço de divulgação, tem como finalidade, além de sensibilizar a sociedade para a questão ambiental e ajudar a manter a esperança em um mundo melhor, de atrair novos parceiros e financiadores que permitam a continuidade e a ampliação das ações no médio e no longo prazo.

ARCO - Além de contar com o apoio do BNDES para a reflorestação, o projeto recebeu financiamentos do Ministério do Meio Ambiente ao longo dos anos. Qual a importância do poder público para o desenvolvimento do projeto e como você avalia o contexto atual nesse sentido?

Murilo de Mello - O poder público é sempre um parceiro importante e fundamental, pois essa parceria ocorre nas 3 esferas: municipal (prefeituras), estadual (universidades e instituições de pesquisa e extensão rural), e federal (financiador). Facilitando e apoiando o desenvolvimento das ações em campo, gerando conhecimentos e também fomentando diálogos para a elaboração de políticas públicas municipais, regionais e estaduais, ampliando assim os resultados do projeto.

Em relação ao contexto atual, vemos transtornados o descaso do governo federal em relação à questão ambiental e às instituições federais envolvidas diretamente com essa agenda, dificultando o desenvolvimento de algumas atividades que dependem da articulação com instituições federais e da captação de recursos financeiros atrelados a estas. Por outro lado, o apoio proveniente dos municípios e das instituições estaduais se manteve o mesmo, mostrando o que já sabemos há tempos: da importância do engajamento e do fortalecimento dos municípios e de suas políticas públicas na manutenção e na ampliação de uma agenda ambiental positiva.

ARCO - Quais são os principais desafios atualmente para o Gigante Guarani e qual a perspectiva para o futuro do programa?

Murilo de Mello - Temos um desafio prático, que é o de garantir a boa manutenção das áreas onde foram plantadas mudas das árvores nativas, manutenção esta que requer um monitoramento constante (mensal), e a disponibilidade de recursos financeiros para “cuidar dos plantios”, o que exige também o apoio constante dos/as proprietários/as rurais.

Outro desafio é ampliar as fontes de captação dos recursos financeiros, recursos esses indispensáveis para a realização com sucesso das atividades de restauração da vegetação nativa, conservação do solo, mobilização social, transição agroecológica e fortalecimento de políticas públicas. Pelo fato do programa ter como foco as áreas de recarga do Aquífero Guarani, as perspectivas para o futuro são ao mesmo tempo otimistas - por conta da causa envolvida (água potável para milhões de pessoas) - e muito desafiadoras - por conta da extensão da área da recarga e da necessidade do engajamento “pra valer” de todos os setores da sociedade, engajamento esse que reflita em ações duradouras, e estas requerem o investimento constante de recursos financeiros em larga escala.

O sonho coletivo é que o programa evolua e transforme-se na Agência Guardiã da Recarga do Aquífero Guarani, composto por uma gestão tripartite: poder público, ONGs e setor privado. E que administre um “fundo financeiro abundante”, alimentado anualmente por recursos provenientes do setor privado e de instituições internacionais.

*Conheça mais sobre o projeto no site ou no Instagram.

Expediente

Repórter: Esther Klein, acadêmica de Jornalismo e bolsista

Ilustradora: Julia Dutra, acadêmica de Publicidade e Propaganda e bolsista

Mídia Social: Nathália Pitol, acadêmica de Relações Públicas e bolsista

Editor: Maurício Dias, jornalista

Riqueza que vem do chão

Mon, 01 Apr 2019 15:52:53 +0000

Ouça esta reportagem:

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Você já ouviu falar em agroecologia? Desde o início de 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) aposta nessa palavra para erradicar a fome e proteger os recursos naturais do planeta. Por meio dela, é possível conquistar autonomia na alimentação.

Para colocar em prática esta atitude sustentável, a UFSM firmou parceria com os 587 moradores do Residencial Dom Ivo Lorscheiter, localizado próximo à faixa nova (BR-287) - que liga o centro de Santa Maria ao bairro Camobi. Em conjunto, idealizaram a primeira Horta Agroecológica Comunitária da cidade de Santa Maria.

Nasce um terreno fértil

A horta foi planejada ainda em 2016. Começou a ganhar forma em 2017. Mas só se consolidou em 2018. O interesse pela criação partiu dos moradores do residencial após rodas de conversa, sobre economia solidária e agricultura familiar, na Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), que ocorreu entre os dias 12 a 15 de julho de 2018.

A comunidade firmou parceria com o técnico-administrativo Juarez Felisberto, do Departamento de Zootecnia da UFSM, que também já foi presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea).

O projeto é baseado nas hortas comunitárias da cidade de Maringá, no Paraná. Lá, a Universidade Estadual de Maringá desenvolve a assistência técnica e a extensão rural em conjunto com a Prefeitura, responsável por auxiliar na logística. Mais de mil famílias participam do programa que produz cerca de 900 toneladas de alimento por ano.

A horta, em Santa Maria, fica localizada ao lado do Centro Comunitário do residencial - construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida em 2014. Antigamente, esse mesmo terreno, que hoje germina hortaliças, plantas condimentares e fitoterápicas, era usado como local de despejo. “As pessoas jogavam fogão, sofás e outros resíduos”, conta Juarez. Segundo o técnico, a terra era muito maltratada, principalmente pela situação do aterro de lixo.

Para o voluntário Jonathan Pereira, a horta é importante para os moradores por incentivar o empoderamento e a autonomia, em conjunto com as práticas agroecológicas. “Essa iniciativa ajuda as pessoas a entenderem que sai riqueza de um chão que sempre foi dito que era pobre”, comenta Jonathan.

Atualmente, onze famílias participam do projeto. Crianças e idosos convivem no mesmo ambiente com um propósito em comum: plantar e cultivar as coisas na terra. As crianças costumam ser um público fiel da horta, admirando e ajudando a cuidar. “Tá ali a esperança de botar aquela sementinha pra chegar em casa e florescer”, comenta Lucas Murari, bolsista do projeto. Na horta são cultivados pés de alface, beterraba, repolho, brócolis, couve flor, cebola, ervilha, abóbora, berinjela, cenouras, salsa, entre outras hortaliças.

Recentemente, os moradores do Dom Ivo decidiram homenagear Neide Vaz, líder comunitária que faleceu no final de 2018, dando seu nome ao projeto. Para Juarez, essa atitude mostra que a horta tem como prioridade não apenas o cultivo de alimentos, mas a produção de solidariedade.

Os recursos

A horta comunitária, que está registrada como um projeto de extensão da UFSM, busca estimular uma alimentação saudável e sustentável, sem o uso de agrotóxicos ou outros tipos de veneno.

Os resíduos orgânicos gerados pelos moradores do Residencial possuem uma finalidade útil: eles ajudam a horta a crescer ao servirem como adubo para as plantas, pelo processo de compostagem.

A UFSM auxiliou a estruturar a horta, com adubo, terra, trator e algumas mudas de hortaliças, pelo setor do Colégio Politécnico da parte de fruticultura e também do Jardim Botânico.

O Departamento de Solos da UFSM doou caixas d’água para que a água da chuva seja coletada pelas calhas, e a horta possa ser irrigada. Outros materiais, como tubo de PVC para a irrigação, foram comprados pelo projeto. Para auxiliar ainda mais nas partes prática e técnica da agricultura, foi firmada uma parceria com o PET de Agronomia da UFSM.

Para alguns participantes do projeto, como o casal seu Adair e dona Florência da Rosa, a horta surtiu efeito terapêutico e ajudou a melhorar a qualidade de vida. Para a senhora de 71 anos, a horta é um ganho pro residencial “a gente tira muita coisa dali: salada, tempero… a gente nem compra mais fora”. Ela nunca havia cultivado uma horta antes e se sente muito bem com a integração que a plantação proporciona.

Em constante renovação

As plantações em escala industrial consistem em terrenos com milhares de hectares com fauna e flora natural desmatados, para então ser plantado o produto que será cultivado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, é muito comum a plantação de soja. A agrofloresta, por outro lado, é a plantação que une várias plantas com diferentes extratos (tamanhos) e ciclos de vida. Elas convivem em harmonia, sintropia, e criam um sistema de constância entre si, imitando um sistema florestal equilibrado.

No caso da horta comunitária no Dom Ivo, a agrofloresta que está sendo implementada contará com pés de bananeiras - já que essas árvores retêm água e, em período de seca, podem liberar esse recurso para as outras plantas. As plantas têm autonomia para fazer o que é necessário para manter o sistema vivo, mesmo que isso signifique sacrificar uma delas. Tudo é feito para o bem maior.

Reportagem e fotografias: Mirella Joels, acadêmica de Jornalismo
Edição: Andressa Motter, acadêmica de Jornalismo
Infografia: Yasmin Faccin, acadêmica de Desenho Industrial
Locução: Marcelo De Franceschi

O papel da agricultura na alimentação dos brasileiros

Tue, 05 Sep 2017 21:15:38 +0000

Leite, arroz, feijão, milho, mandioca, carnes, frutas, verduras, hortaliças… Você sabe de onde vêm esses alimentos que estão na mesa dos brasileiros todos os dias? A resposta, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está na agricultura familiar, que é responsável por, no mínimo, 70% da produção de alimentos consumidos no Brasil. Além disso, o último Censo Agropecuário, de 2006, aponta que 74% dos postos de trabalho do meio rural estão sob regime de agricultura familiar. No entanto, essa população que produz para alimentar o país vem diminuindo gradativamente, sendo que, de 2000 a 2010, cerca de 2 milhões de pessoas migraram do campo para as cidades em decorrência do êxodo rural. [caption id="attachment_2123" align="alignnone" width="300"] O papel da agricultura na alimentação dos brasileiros[/caption]

O conceito de agricultura familiar determina uma relação próxima do homem com a terra enquanto um local de trabalho, como também de moradia e sustento. Segundo apontava o economista russo Alexander Chayanov, em escritos datados de início do século XX, ao contrário de uma empresa capitalista, a empresa familiar não utiliza da extração e apropriação do trabalho alheio, da mais-valia, já que a fonte de trabalho que aciona o capital envolvido no processo produtivo é o próprio agricultor, que nesse caso é proprietário dos meios de produção.

Pelo ponto de vista legal, a Lei nº 11.326/2006 regulamenta que o agricultor familiar e/ou empreendedor familiar rural é aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais - dimensão que varia de 5 a 110 hectares, dependendo do município onde está localizado - mão de obra da própria família, renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pelo próprio núcleo familiar. A diversidade produtiva é uma característica intrínseca a este setor, sendo que os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária também são considerados agricultores familiares. O que distingue a agricultura familiar da agricultura patronal é que enquanto a primeira trabalha com uma produção heterogênea, diversificada, baseada em unidades menores e com cuidado direto do trabalhador com a produção, a agricultura patronal se especializa no que pode ser tratado de forma homogênea, com ganho de escala, alta tecnologia e produção em massa. O professor do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gustavo Pinto da Silva, possui doutorado em Extensão rural e pesquisa a agricultura familiar pelo viés da produção de alimentos; ele afirma que a agricultura patronal se apropria de processos naturais e, muitas vezes, o modifica em laboratórios, o que dificilmente se viabiliza na agricultura familiar. Em relação ao mercado de trabalho, declara ainda que “a agricultura patronal pode até produzir em mais quantidade, mas emprega menos pessoas, enquanto que na agricultura familiar o número de pessoas ocupadas é maior”. Silva aponta que, apesar de existir cada vez mais um movimento globalizado visando um sistema controlado, de produção em larga escala, ainda há etapas do processo produtivo difíceis de serem efetuadas pela produção em massa. Dessa forma, a agricultura familiar cumpre um papel importante ao produzir um alimento mais saudável, porque o agricultor acaba tendo - mesmo que muitas vezes de forma forçada pela pouca disponibilidade de recursos - uma atuação mais ética num cenário que provém mais cuidado com o alimento. “Com a concentração das produções, através da homogeneização, o processo natural da própria biologia é de que haja maior tendência ao aparecimento de doenças; então, um sistema diversificado, heterogêneo, tem mais a ver com o equilíbrio do ambiente e propicia mais qualidade pela agricultura familiar”, reitera o professor. O agricultor Tiago Becker, de 31 anos, que trabalha na Polifeira da UFSM, tira seu sustento da venda de produtos que são cultivados na propriedade, juntamente com o pai e o irmão. A família trabalha com o cultivo de frutas e hortaliças, com criação de animais e, até mesmo, com produção agroindustrial. Becker afirma que produz apenas produtos orgânicos, tanto por ser um nicho diferenciado de mercado quando por sua preocupação com a saúde; ele tem consciência de que o principal prejudicado com o uso de agrotóxicos é o próprio agricultor. Entretanto, comenta que apenas consegue produzir orgânicos porque não existe lavoura de soja por perto da propriedade, já que “a aplicação de veneno nas lavouras de soja prejudica a plantação de orgânicos”. Mesmo que a produção familiar tenha a propensão de ser feita de forma mais natural que a agricultura patronal, como é o caso da propriedade de Becker, o professor Silva acredita ser perigoso dizer que um alimento tem mais qualidade que outro. Em relação ao uso de agrotóxicos e de transgênicos, ele diz que “não podemos fazer esse embate de uma agricultura para a outra, porque o agricultor familiar vai se apropriando deste processo da mesma maneira”. Ele opina que o consumo de transgênicos, de conservantes, de industrializados, tem que ser uma decisão do próprio consumidor, através da busca pela origem dos alimentos e também numa legislação que exija a certificação nas embalagens. “O consumidor come muito por prazer, pelo momento; mas acho que isso está mudando. Há um movimento estratégico dos consumidores pela busca de alimentos diferenciados”, reconhece.

O cenário contínuo de êxodo rural

[caption id="attachment_2128" align="alignleft" width="440"] Agricultores comercializando produtos na Polifeira[/caption] Embora as últimas pesquisas do IBGE tenham mostrado uma diminuição no número de pessoas que migraram do campo para as cidades, em comparação ao “boom” do êxodo rural na segunda metade do século XX, ainda se registrou, de 2000 a 2010, um total de 2 milhões de pessoas que saíram do meio rural para buscar a vida nas cidades. Ainda que seja uma quantidade muito expressiva, este número representa a metade do que foi registrado na década de 90, que teve uma diminuição de 4 milhões na população rural. De 1960 a 1980, décadas posteriores à Revolução Verde - período marcado por forte implementação de tecnologias e mecanização do campo -, o êxodo rural brasileiro alcançou um total de 27 milhões de pessoas, de acordo com pesquisa de Ana Amélia Camarano e Ricardo Abramovay, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O professor Gustavo Pinto da Silva acredita que estamos vivendo a última geração na qual a maior parte da população ainda tem algum tipo de vínculo com o meio rural, já que “uma série de comodidades são buscadas na vida urbana, que vende, através do imaginário social, a ideia da cidade como um lugar melhor para se viver”. Para ele, o abandono de jovens do campo é assustador, e aponta questões que influenciam a pouca vontade da juventude em permanecer no meio rural: “falta incentivo dos pais para a permanência dos jovens, de gestão do processo produtivo; o filho que fica trabalhando com os pais não tem renda e, consequentemente, não tem autonomia, porque até mesmo pra sair no final de semana precisa pedir dinheiro pro pai; além disso, as famílias estão cada vez menores, causando um número insuficiente de mão de obra, da força de trabalho”. Os agricultores Bernadete Freitas, 55, e Valter Freitas, 65, cultivam frutas e verduras para vender no Feirão Colonial do Projeto Esperança/Cooesperança, em Santa Maria, e atualmente também vendem na Polifeira da UFSM. Através das feiras, eles tiram o sustento da família há 22 anos, mas não sabem até quando vão conseguir trabalhar com isso, porque estão envelhecendo e não tem perspectiva de sucessão nos negócios. Os filhos mais velhos já foram morar e trabalhar na cidade e o mais jovem, de 13 anos, que ainda continua vivendo com os pais, não pretende continuar na agricultura. O casal conta que na comunidade onde vivem não existe escola de Ensino Médio, então os filhos vão para a cidade estudar e depois já não querem mais voltar. [caption id="attachment_2126" align="alignright" width="242"] Ederson Joel da Silva vendendo suas produções na Polifeira[/caption] Uma exceção a este cenário de fuga dos jovens do campo é o caso do estudante de Zootecnia da UFSM, o jovem agricultor Ederson Joel da Silva, de 22 anos. Os pais de Ederson eram agricultores, mas decidiram largar a plantação de fumo para abrir um mercado em Santa Maria. Apesar de ter morado na cidade por toda sua vida, em 2013 ele decidiu mudar-se sozinho para o interior, porque, além de gostar mais do ambiente rural que do caos da cidade, pode ter mais independência no campo e plantar muito do que consome. Ederson da Silva faz faculdade na área de rurais e também comercializa os produtos que planta “em casa, no chão e sem veneno”. Embora existam casos como o de Ederson, e que ainda exista cerca de 8 milhões de jovens que vivem no campo e têm participação ativa na produção agrícola, o professor Silva afirma que as áreas de produção de alimento estão sendo fortemente substituídas pelo cultivo de soja, tanto pela diminuição das famílias quanto pela falta de capitalização, da inviabilidade do uso de maquinarias em pequenas áreas produtivas e da dificuldade de algumas plantas em sobreviver em meio à grande quantidade de herbicidas passados nas lavouras. Segundo Silva, existem forças que vão contra a agricultura familiar, entre elas, o modelo da globalização, da deslocalização agrícola (concessão de terras para estrangeiros), da estrutura familiar e da educação problemática no meio rural.

Políticas de fortalecimento da agricultura familiar

[caption id="attachment_2131" align="alignleft" width="410"] Produtos comercializados pela agricultura familiar[/caption] No ano de 2014, o Brasil foi retirado do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar tomadas nas últimas décadas são apontadas como fator responsável por este triunfo. De acordo com o professor Gustavo Silva, o reforço de fato das políticas públicas direcionadas para a agricultura aconteceram no governo Lula e Dilma. Ele cita as políticas de créditos - que objetivaram aumentar a produção - e também as de infraestrutura - que oportunizaram que regiões completamente desoladas pudessem aprimorar o trabalho; e um terceiro momento, que são as políticas de acesso a mercado. Dentre as principais políticas, destacam-se:

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Criado em 1995, o Pronaf é a principal política pública de crédito para as unidades familiares de produção e objetiva melhorar a geração de renda aos agricultores e assentados da reforma agrária. O programa possui baixas taxas de juros para financiamentos rurais e serve tanto para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, quanto para o investimento em máquinas e infraestrutura produtiva. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil. Durante mais de duas décadas de funcionamento, o valor total das operações do Pronaf atingiu R$200 bilhões, com inadimplência de apenas 1%.

Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

Os serviços de ATER foram iniciados, no país, no final da década de quarenta, objetivando a universalização dos serviços da assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. A Lei 12.188/2010 instituiu formalmente a nova Política Nacional de Ater, a partir da análise crítica dos resultados negativos da Revolução Verde, com diretrizes voltadas para o desenvolvimento sustentável, a produção de base agroecológica e a qualificação das políticas públicas. Somente em 2015, 334 mil agricultores e mais de 400 cooperativas de agricultores familiares foram atendidos em contratos de Ater.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Criado em 2003, a fim de colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no país e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. A dinâmica do PAA consiste na compra de alimentos por parte do governo federal diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. O destino dos alimentos adquiridos é a mesa de brasileiros em vulnerabilidade social, seja através de doações para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, ou ainda para a composição de cestas de alimentos.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Política pública destinada ao atendimento universal e de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável para todos os alunos matriculados na educação básica das escolas públicas, federais, filantrópicas, comunitárias e confessionais do país. Desde a regulamentação do PNAE em 2009, foi estabelecida a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% dos recursos federais da merenda escolar deveriam ser investidos na agricultura familiar. De acordo com a Cartilha Nacional de Alimentação Escolar, entre os objetivos do PNAE, está o incentivo à “aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos”.

Selo Combustível Social

Em vigência desde 2005, objetiva a inclusão social e produtiva da agricultura familiar, o desenvolvimento regional e a produção de uma energia renovável. Segundo o coordenador de Biocombustíveis do MDA, Marco Pavarino, para obter a concessão do selo, as indústrias produtoras de biodiesel precisam cumprir três requisitos: comprovar a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar; os contratos precisam ser prévios, para que o agricultor tenha garantia de venda; os produtores familiares que estão envolvidos no processo precisam ter acesso à Ater. As empresas que participam têm garantia de venda de combustível, porque a legislação prevê que 80% de todo o volume de biocombustível adquirido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) seja proveniente de empresas com o Selo Combustível Social, o que beneficia, consequentemente, os agricultores familiares que comercializam a produção. Só em 2014, mais de 72 mil famílias forneceram matéria-prima para produção de biodiesel diretamente para as indústrias ou por meio de cooperativas. Repórter: Claudine Freiberger Friedrich Fotógrafo: Rafael Happke Ilustração: Giana Tondolo Bonilla