Ao registrar um medicamento original, o laboratório é beneficiado pela Lei das Patentes (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). Todos os produtos comerciais originais, o que inclui os medicamentos, são protegidos pela propriedade intelectual, ou patente. Isto quer dizer que durante certo período de tempo, que pode chegar a até 20 anos, a fórmula do medicamento é uma propriedade exclusiva de quem a criou e não pode ser reproduzida sem a sua licença. 

“A indústria farmacêutica ganha esse período de patente para recuperar o dinheiro [gasto com a criação do medicamento]. Depois que quebra a patente, a fórmula é liberada para outras indústrias que queiram fazer uma cópia”, explica a farmacêutica da Farmácia Escola da UFSM, Ana Paula Ferreira. 

Após a quebra da patente, outras indústrias farmacêuticas podem começar a produzir medicamentos com as mesmas características do produto inovador, como é o caso dos genéricos. Como a maioria dos estudos de eficácia e segurança foram realizados no momento da criação do medicamento de referência, os produtos genéricos têm geralmente um custo menor para o consumidor.

Genéricos como uma opção mais acessível

Conforme explica a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787, de 1999) foi aprovada pelo esforço conjunto do Ministério da Saúde, do Congresso e da sociedade civil, e surgiu porque os preços dos medicamentos subiram descontroladamente na década de 1990. A entrada dos genéricos no mercado incentivou a concorrência no setor, trouxe novas opções ao consumidor e fez cair os preços. 

No entanto, o preço baixo desses medicamentos não tem relação com sua qualidade. Após serem criados, os genéricos são submetidos a um rígido controle de qualidade, que assegura que o consumidor tenha resultados iguais aos do medicamento de referência. Além disso, a Anvisa é a instituição responsável por verificar e autorizar o comércio desses medicamentos. 

“A Anvisa fiscaliza para ver se está tudo certo. Se não, eles tiram do mercado”, destaca a farmacêutica da Farmácia Escola da UFSM, Claudia Silveira. “Qualquer mudança de fórmula tem que ser previamente notificada à Anvisa para ser  autorizada. Já aconteceu de alguma substância ou medicamento ter um contaminante na matéria-prima, então é retirado do mercado”, complementa Ana Paula.

Similar não é genérico!

Além dos medicamentos genéricos, as indústrias podem usar a fórmula farmacêutica de alguns medicamentos para criar os similares. Esse tipo de medicamento contém o mesmo princípio ativo dos de referência, mas só podem substituí-lo após passar por testes laboratoriais que comprovem a sua equivalência. Os que já cumpriram esse processo são chamados de “similares intercambiáveis”. 

Desde 2014, a Anvisa publica a lista dos similares intercambiáveis, que é atualizada à medida que novos similares são registrados e renovados com a análise de estudos comparativos. 

Expediente:

Reportagem: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo e bolsista;

Design gráfico: Evandro Bertol, designer.

Mídia social: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Rebeca Kroll, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Ana Carolina Cipriani, acadêmica de Produção Editorial e bolsista; Alice dos Santos, acadêmica de Jornalismo e voluntária; e Gustavo Salin Nuh, acadêmico de Jornalismo e voluntário; 

Edição de Produção: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista;