Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, China, Israel e Coreia do Norte. Estes países parecem ter sido selecionados aleatoriamente. No entanto, todos eles possuem algo em comum: a presença de um arsenal nuclear à sua disposição. Desses, seis são signatários do Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP).
O TNP passa por processos de revisão, de tempos em tempos. Em 2020, a conferência de revisão deverá ser presidida pelo embaixador argentino Rafael Grossi. Ele, que representa seu país junto a diversos órgãos internacionais, como a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ministrará a aula magna “Panorama global dos esforços de desarmamento e não proliferação de armas nucleares” na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A palestra ocorrerá no dia 21 de agosto no Centro de Convenções do campus sede, em Santa Maria, com início às 11h.
Em entrevista para a revista Arco, Grossi fala sobre a importância do TNP como instrumento legal internacional, como também indica os desafios para a negociação da revisão do tratado.
ARCO: Em discussão durante o evento de 50 anos da assinatura do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, o senhor mencionou que o desastre em Fukushima fez com que alguns governos reavaliassem os usos da energia nuclear em seus países. Como você avalia o aumento de nações que usam energia nuclear para fins pacíficos?
Grossi: Após o acidente, houve questionamentos sobre o uso da energia nuclear. Muitos pensaram que Fukushima seria o fim da energia nuclear. Eles estavam errados. Apenas um país, a Alemanha, anunciou a “eliminação gradual” da energia nuclear do seu mix energético. Outros, como a Suíça ou a Bélgica, indicaram que reduziriam seu componente nuclear. De fato, a energia nuclear aumenta especialmente em grandes economias emergentes como a China ou a Índia. O resto mantém as frotas de reatores existentes ou renova e os substitui. A energia nuclear compreende em torno de 12% da energia mundial, estando mais presente nos países industrializados. É uma energia limpa que não produz gases de efeito estufa, o que é fundamental no cenário de mudanças climáticas que o mundo está vivenciando.
ARCO: Com o crescimento das hostilidades entre países que possuem armas nucleares, quais são os riscos e desafios para a promoção do diálogo entre países para evitar a escalada de conflitos?
Grossi: A busca pela paz e segurança internacionais é um objetivo permanente. As armas nucleares fazem parte do cenário estratégico global há mais de 70 anos e, nesse período, houve altos e baixos em termos do risco de um conflito que as envolve. Existe uma consciência global dos riscos do uso de armas nucleares e isso deve inspirar um diálogo convergente entre países nucleares e não-nucleares. Pessoalmente acho que isso é possível.
ARCO: Desde o início da década de 1990, Argentina e Brasil têm trabalhado juntos no estabelecimento de salvaguardas nucleares através da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc). Como você analisa essa interação bilateral no que diz respeito aos usos da energia nuclear?
Grossi: Eu pertenço à primeira geração de diplomatas nucleares no meu país e tive a imensa honra de participar desta história desde a sua criação. Eu acho que brasileiros e argentinos deram um belo exemplo. Sabíamos reconhecer a importância de estabelecer um regime de confiança mútua por meio do Abacc que evitasse a tragédia de uma corrida armamentista que nos separaria para sempre, para não mencionar o desvio obsceno de recursos que em ambos os países são necessários para a educação, saúde, justiça, e isso teria resultado de uma competição nuclear.
ARCO: Você presidirá a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares em 2020. Como você avalia as discussões que já estão ocorrendo em preparação para este evento?
Grossi: Será um processo de enorme complexidade sem dúvidas. O TNP é o regulador da governança nuclear internacional. A erosão deste acordo não beneficia ninguém. O processo preparatório evidenciou a existência de importantes tensões entre os países que possuem armas nucleares e entre estas e os não-possuidores. Teremos que trabalhar com tato diplomático em cada um desses difíceis pontos, para desatá-los com paciência.
ARCO: Em relação à Conferência, quais são os principais riscos e desafios em torno da revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares em 2020?
Grossi: Existem alguns problemas particularmente sensíveis. Um deles se refere ao processo de desarmamento, que não avança no ritmo que muitos esperam e que deu origem ao movimento humanitário. Este, por sua vez, levou à negociação de um Tratado de Proibição de Armas Nucleares – um instrumento legal que ainda não entrou em vigor, mas as potências nucleares o rejeitam veementemente. A revisão do TNP em 2020 deve buscar consenso que nos reconcilie com o objetivo comum de um mundo livre de armas nucleares. Mas esse processo não será fácil e nem automático. Outra questão de grande complexidade será a do estabelecimento de uma Zona Livre de Armas de Destruição em Massa no Oriente Médio. Esta questão está pendente há 25 anos e frustrou a última Conferência de Revisão em 2015. Haverá outras questões, mas estas concentrarão a atenção dos 193 Estados-Partes e certamente meus, como Presidente.
Reportagem: Luan Romero
Ilustração: Pollyana Santoro
Edição: Andressa Motter, acadêmica de Jornalismo
