{"id":1746,"date":"2015-10-08T15:36:20","date_gmt":"2015-10-08T18:36:20","guid":{"rendered":"http:\/\/coral.ufsm.br\/arco\/sitenovo\/?p=1746"},"modified":"2021-02-10T23:17:37","modified_gmt":"2021-02-11T02:17:37","slug":"com-destino-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/com-destino-ao-brasil","title":{"rendered":"Com destino ao Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
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Mais oportunidades de emprego, melhores remunera\u00e7\u00f5es e qualidade de vida. Esses s\u00e3o alguns dos fatores que levam muitos brasileiros a sair do lugar em que vivem com destino a outros pa\u00edses do mundo. O movimento contr\u00e1rio, no entanto, tem se tornado cada vez mais comum. Com sonhos semelhantes aos dos que saem, s\u00e3o tamb\u00e9m muitos os que chegam ao Brasil. \u00c9 o que apontam os dados do Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Pol\u00edcia Federal. A estimativa \u00e9 de que, atualmente, o pa\u00eds conte com mais de um milh\u00e3o de imigrantes registrados, n\u00famero potencializado nos \u00faltimos quatro anos. Diversas vezes encarados a partir de um olhar que \u00e9 o de estranhamento, \u00e9 comum que os migrantes n\u00e3o sejam acolhidos de forma adequada e que acabem tendo violados seus direitos humanos.<\/p>

Na UFSM, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, o Migraidh, tem se dedicado a estudar esse movimento. Coordenado pela professora Giuliana Redin, ele surgiu com o objetivo de trabalhar com as perspectivas pol\u00edtico-jur\u00eddicas de prote\u00e7\u00e3o dos imigrantes que existem no territ\u00f3rio nacional. A partir do cen\u00e1rio encontrado, Giuliana faz uma cr\u00edtica \u00e0 postura legislativa de restri\u00e7\u00e3o aos imigrantes. \u201cA lei de 1980, que \u00e9 o Estatuto do Estrangeiro, \u00e9 absolutamente pautada em dois pilares centrais, que s\u00e3o a seguran\u00e7a nacional e o interesse econ\u00f4mico. Embora o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante os chamados direitos individuais, seja expressamente extensivo aos estrangeiros residentes no Brasil, a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dessa popula\u00e7\u00e3o carece de normas espec\u00edficas. Em rela\u00e7\u00e3o aos refugiados, h\u00e1 a Lei 9474\/97, um documento protetivo e de direitos, oriundo de conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, explica. \u00c9 ent\u00e3o em um caminho de busca por a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o que o Migraidh tem se desenvolvido.<\/p>

UMA NOVA PROPOSTA DE LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>

O objetivo \u00e9 gerar a\u00e7\u00f5es efetivas, capazes de refletir no dia a dia daqueles que buscam no Brasil uma op\u00e7\u00e3o de vida, a mudan\u00e7a pode estar em curso – pelo menos no \u00e2mbito jur\u00eddico. Em agosto de 2014, foi entregue ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a o Anteprojeto de Lei de Migra\u00e7\u00f5es e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Migrantes no Brasil, que busca substituir o atual Estatuto do Estrangeiro. Giuliana destaca que o Migraidh contribuiu para a constru\u00e7\u00e3o do anteprojeto, com o envio de cr\u00edticas relacionadas ao texto inicial. \u201cAlgumas delas foram acolhidas, claro que isso a partir de muitas manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O anteprojeto contempla proposi\u00e7\u00f5es interessantes, como uma pauta de princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o do imigrante e de direitos e garantias fundamentais, mas ainda negligencia direitos que n\u00f3s consideramos b\u00e1sicos, como, por exemplo, a possibilidade de os estrangeiros votarem e serem votados\u201d, pontua a professora.<\/p>

Entre as altera\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o anteprojeto de lei, est\u00e1 a modifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica migrat\u00f3ria, que busca romper com a ideia que associa o imigrante \u00e0 seguran\u00e7a nacional e facilita o ingresso no pa\u00eds, inclusive para busca de trabalho. Est\u00e1 tamb\u00e9m prevista a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que retira da Pol\u00edcia Federal a compet\u00eancia para os assuntos imigrat\u00f3rios, que \u00e9 a Autoridade Nacional Migrat\u00f3ria. Se antes o pr\u00f3prio estatuto fazia refer\u00eancia ao n\u00e3o nacional como \u201cestrangeiro\u201d, o anteprojeto prev\u00ea ainda o abandono do termo, que \u00e9 considerado de estranhamento e de exclus\u00e3o do outro. Em vez dele, adota-se a express\u00e3o \u201cimigrante\u201d. Atualmente, o anteprojeto est\u00e1 em fase de consulta e aprova\u00e7\u00e3o interministerial.<\/p>

A import\u00e2ncia de uma nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m nas mudan\u00e7as que ela pode gerar, a longo prazo, no imagin\u00e1rio coletivo. Percep\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas sobre a pessoa do imigrante s\u00e3o reproduzidas com facilidade, como aquele que vem para tirar emprego de outra pessoa, trazer doen\u00e7as ou amea\u00e7ar a seguran\u00e7a. Do contr\u00e1rio, ele deve ser percebido e reconhecido como um sujeito de direitos, que tamb\u00e9m \u00e9 agente no espa\u00e7o p\u00fablico e enriquece o cen\u00e1rio social em que est\u00e1 inserido.<\/p>

A QUEST\u00c3O DOS REFUGIADOS<\/strong><\/h3>

Nem sempre, todavia, a mudan\u00e7a para um novo pa\u00eds parte de uma vontade plena, como \u00e9 o caso dos refugiados. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a ida para outro territ\u00f3rio ocorre a partir de uma situa\u00e7\u00e3o de fundado temor de persegui\u00e7\u00e3o, que costuma ser de ordem \u00e9tnica, religiosa, pol\u00edtica, ou ainda por conta de nacionalidade e de grupo social. \u00c9 o caso da fam\u00edlia do casal Carina e Ramiro*. Ambos colombianos, tiveram que sair da cidade de Ibagu\u00e9 \u00e0s pressas, no meio da noite, por conta de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cN\u00e3o foi uma decis\u00e3o f\u00e1cil, mas se a gente ficasse poder\u00edamos acabar morrendo\u201d, explica Carina.<\/p>

H\u00e1 quase oito anos, a fam\u00edlia vive em Santa Maria. Antes disso, no entanto, j\u00e1 passou breves per\u00edodos no Equador e no nordeste do Brasil, na cidade de Natal, locais em que tamb\u00e9m encontraram dificuldades para permanecer. Com a assist\u00eancia do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associa\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Vieira (ASAV), que auxiliam esse processo de transi\u00e7\u00e3o, eles conseguiram se estabelecer. Com o tempo, Carina retomou sua profiss\u00e3o de cabeleireira e hoje o sustento da fam\u00edlia \u00e9 garantido pelo sal\u00e3o de beleza do qual ela \u00e9 propriet\u00e1ria.<\/p>

Dentre as dificuldades relatadas, a principal \u00e9 de acesso \u00e0 universidade. Na UFSM, a regulamenta\u00e7\u00e3o do ingresso de refugiados \u00e9 feita a partir da resolu\u00e7\u00e3o N. 039\/10. Ao solicitar duas vagas, Carina e seu filho obtiveram parecer negativo e n\u00e3o conseguiram ingressar em um curso superior. Para a professora Giuliana, a dificuldade ocorre porque a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante burocr\u00e1tica, exige documentos espec\u00edficos e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, de dif\u00edcil acesso. Al\u00e9m do que, as vagas dispon\u00edveis s\u00e3o aquelas que fazem parte do sistema de ingresso e reingresso, o que limita as possibilidades de cursos.<\/p>

At\u00e9 hoje, ningu\u00e9m foi contemplado pela resolu\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o Migraidh passou a trabalhar em uma nova lei, que consiga ser mais abrangente e que garanta real acesso. \u201cNa nova resolu\u00e7\u00e3o, propusemos mudan\u00e7as rigorosas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior, pensando o acesso aos refugiados e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Agora ela passa pela fase de tr\u00e2mite interno da Universidade, at\u00e9 chegar ao Cepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o] para ser votada\u201d, pontua a professora. Uma dessas mudan\u00e7as \u00e9 o ingresso via ENEM, com nota m\u00ednima de certifica\u00e7\u00e3o, que dispensaria tradu\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de diplomas de ensino m\u00e9dio. Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 o ingresso a partir de vagas suplementares, sem concorr\u00eancia com as outras j\u00e1 existentes.<\/p>

Embora j\u00e1 estejam adaptados \u00e0 cidade de Santa Maria e consigam falar e compreender a l\u00edngua portuguesa, \u00e9 com um sotaque espanhol carregado que Ramiro lamenta: \u201cAqui \u00e9 tranquilo, j\u00e1 perdemos o medo. Mas a dist\u00e2ncia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil, n\u00e3o quer\u00edamos abandonar a nossa terra, deixamos tudo largado na Col\u00f4mbia. Nem conseguimos nos despedir da nossa fam\u00edlia\u201d. Sem o dinheiro necess\u00e1rio para vir at\u00e9 o Brasil, os familiares que ficaram em solo colombiano se comunicam atrav\u00e9s da internet. A facilidade e rapidez do contato, no entanto, n\u00e3o apaga o desejo de, quem sabe um dia, poderem voltar.<\/p>

*Utilizamos nomes fict\u00edcios para a prote\u00e7\u00e3o dos entrevistados.<\/em><\/p><\/div><\/div>

Rep\u00f3rter<\/b>: Daniela Pin Menegazzo
I<\/strong>lustradora<\/b>: Carolina Delavy<\/i><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o crescente n\u00famero de migrantes no Brasil, um grupo de pesquisa da UFSM busca trabalhar com perspectivas capazes de dar suporte aos que veem no pa\u00eds uma alternativa<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1808],"tags":[],"class_list":["post-1746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-migracao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1746\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}