Um momento hist\u00f3rico conturbado, com crises migrat\u00f3rias, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tecnologias emergentes. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio da obra Direitos Emergentes na Sociedade Global, publicado pela Editora UFSM, em 2016. A colet\u00e2nea de artigos \u00e9 fruto de pesquisas do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (PPGDI) da UFSM, realizadas entre 2014 e 2015. Diante dessas diferentes realidades sociais, e de um mundo cada vez mais conectado, o PPGDI percebeu a necessidade de oferecer respostas no plano jur\u00eddico.<\/p>\n
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A obra tem dez artigos e est\u00e1 dividida em duas partes: Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e Direito na Sociedade em Rede, cada uma delas correspondendo a uma linha de pesquisa da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito. A reuni\u00e3o dos trabalhos e organiza\u00e7\u00e3o do livro ficou a cargo das professoras Giuliana Redin, J\u00e2nia Saldanha e Maria Beatriz da Silva. Giuliana lembra que a divis\u00e3o social da nossa sociedade \u00e9 fruto de for\u00e7as pol\u00edticas, e que o Direito \u00e9 reflexo dessas for\u00e7as e mantenedor dessa realidade. \u201cO Direito tem que ser protagonista para a emancipa\u00e7\u00e3o, para a busca de melhor qualidade de vida para todos e todas\u201d afirma a professora.<\/p>\n
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Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade<\/b><\/p>\n
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Entre os textos, pode-se destacar a percep\u00e7\u00e3o da professora Giuliana Redin quanto ao direito humano de migrar, em que o Estado brasileiro, embora avance na legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o reconhece como direitos o ingresso e a perman\u00eancia de migrantes no Brasil e penaliza o migrante n\u00e3o documentado, mantendo a medida de deporta\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
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Em outro cap\u00edtulo desta primeira parte, referente \u00e0 emiss\u00e3o de gases de efeito estufa por parte da comunidade internacional, o professor Luiz Bonesso de Ara\u00fajo trabalha com a ideia de que os avan\u00e7os jur\u00eddicos em rela\u00e7\u00e3o a esse tema s\u00e3o lentos, principalmente por parte dos pa\u00edses que necessitam de maior quantidade de energia e, portanto, poluem mais. O professor sugere que, devido \u00e0 abund\u00e2ncia de recursos naturais, a Am\u00e9rica Latina deve unir esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro com autonomia.<\/p>\n
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Direito na Sociedade em Rede<\/b><\/p>\n
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Na segunda parte do livro, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um dos temas tratados e \u00e9 abordado como direito humano fundamental pela professora Rosane Leal, que ressalta a import\u00e2ncia de a sociedade fiscalizar o poder judici\u00e1rio. J\u00e1 a professora Val\u00e9ria do Nascimento discute a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito na era da sociedade tecnol\u00f3gica, quando se mostra necess\u00e1rio que as diferentes Constitui\u00e7\u00f5es disponham de meios para enfrentar os perigos ocasionados pelas novas tecnologias.<\/p>\n
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O livro \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e, por isso, \u00e9 tamb\u00e9m voltado para o p\u00fablico da Universidade. No entanto, a organizadora Giuliana Redin percebe a necessidade de o conhecimento produzido chegar a todas as camadas sociais. Ela afirma que os membros da institui\u00e7\u00e3o t\u00eam o compromisso de transformar a sociedade e enfrentar a import\u00e2ncia de fazer uma linguagem mais fluida e clara, e, assim, tocar os segmentos que n\u00e3o est\u00e3o na academia, mas sim na sociedade civil, protagonizando transforma\u00e7\u00f5es e reivindicando politicamente. \u201cQue n\u00e3o seja um Direito para uma elite, mas sim para todas as pessoas\u201d, diz Giuliana.<\/p>\n
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Outros projetos j\u00e1 est\u00e3o sendo encaminhados, e em breve um novo volume dessa obra seriada sobre os direitos emergentes ser\u00e1 publicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Livro lan\u00e7ado pela Editora UFSM busca respostas jur\u00eddicas frente \u00e0s demandas da era globalizada<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1860],"tags":[402],"class_list":["post-2671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editora-ufsm-8-edicao","tag-editora-ufsm"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}